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REsp nº 1299021 / SP (2012/0002922-6) autuado em 11/01/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 23/03/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/01/2012
NÚMERO ÚNICO: 0015500-25.2007.8.26.0079
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Extorsão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/03/2017 (17:51) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 308339
Fases
23/03/201717:51 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 308339 (123)
23/03/201714:01 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
23/03/201714:01 Transitado em Julgado em 21/03/2017 (848)
06/03/201701:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/03/2017 (300104)
06/03/201701:42 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/03/2017 (300104)
02/03/201712:18 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80914/2017 (85)
01/03/201717:51 Ato ordinatório praticado (Petição 80914/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
01/03/201717:36 Protocolizada Petição 80914/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2017 (118)
23/02/201708:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/02/201708:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
23/02/201705:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
22/02/201719:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
22/02/201714:55 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/02/2017 (11383)
14/02/201718:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
14/02/201718:06 Conhecido em parte o recurso de PRISCILA ESTEPHANOVICHIL e não-provido, prejudicado o julgamento do agravo regimental,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (242)
14/02/201718:06 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta extensão, negou-lhe provimento, e julgou prejudicado o agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
10/02/201717:49 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 14/02/2017 14:00:00 (3002)
08/02/201708:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000060-2017-CORD6T (Pauta) com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
02/02/201705:52 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2017 (92)
01/02/201719:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/02/201715:10 Incluído em pauta para 14/02/2017 14:00:00 pela SEXTA TURMA (417)
30/01/201717:30 Juntada de Certidão : Certifico que o Telegrama Judicial n.º JCD6T - 1558/2017, foi entregue ao Ministério Público Estadual dia 26/01/2017, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da ECT através do Código de Rastreamento nº ME 576718020 BR, arquivado nesta data, na Coordenadoria. (581)
26/01/201719:15 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-1558/2017 (581)
26/01/201716:20 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-1558/2017 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (60)
22/11/201619:31 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
22/11/201619:26 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 574921/2016 (85)
18/11/201617:57 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575030/2016 (85)
17/11/201601:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/11/2016 (300104)
17/11/201601:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/11/2016 (300104)
14/11/201614:10 Ato ordinatório praticado (Petição 574921/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
14/11/201614:09 Ato ordinatório praticado (Petição 575030/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
14/11/201611:55 Protocolizada Petição 575030/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2016 (118)
14/11/201611:42 Protocolizada Petição 574921/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2016 (118)
07/11/201607:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/11/201607:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
07/11/201605:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2016 Petição Nº 540447/2016 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
04/11/201618:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/11/201612:22 Indeferido o pedido de PRISCILA ESTEPHANOVICHIL (Publicação prevista para 07/11/2016) (30048)
03/11/201607:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
26/10/201617:19 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL (51)
26/10/201617:19 Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a anotação de PEDIDO DE LIMINAR (fls. 601/616) (581)
26/10/201617:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
26/10/201617:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL (51)
26/10/201617:14 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 540447/2016 (85)
25/10/201614:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
25/10/201614:00 Ato ordinatório praticado (Petição 540447/2016 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
25/10/201613:52 Protocolizada Petição 540447/2016 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 25/10/2016 (118)
09/09/201313:55 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
09/09/201311:00 Processo atribuído em 09/09/2013 - Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
09/09/201309:59 Processo para atribuição ao sucessor
23/08/201219:33 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
23/08/201215:06 Processo atribuído em 23/08/2012 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA
23/08/201211:51 Processo para atribuição ao sucessor
02/05/201207:31 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
02/05/201207:27 Petição nº 132594/2012 (PARECER DO MPF) juntada
30/04/201213:00 Petição 132594/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
25/04/201213:29 Petição nº 132594/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 25/04/2012.
16/04/201219:45 Vista ao Ministério Público Federal
16/04/201219:27 Despacho do Ministro Relator determinando vista ao Ministério Público Federal
16/04/201213:26 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
11/01/201212:42 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
11/01/201209:00 Processo distribuído automaticamente em 11/01/2012 - Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
10/01/201218:26 Processo recebido eletronicamente do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0080914/2017CieMPF01/03/201702/03/2017MPF
0574921/2016AgRg 14/11/201622/11/2016PRISCILA ESTEPHANOVICHIL
0575030/2016CieMPF14/11/201618/11/2016
0540447/2016TutPrv25/10/201626/10/2016PRISCILA ESTEPHANOVICHIL
0132594/2012ParMPF25/04/201202/05/2012P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
14/02/201714:006ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 30 de novembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
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