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REsp nº 1311899 / RS (2012/0043512-5) autuado em 28/03/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/03/2012
NÚMERO ÚNICO: 0001504-43.2002.4.04.7107
RELATOR(A):Min. ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200071070064925, 200271070015042, 201002290320.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/03/2021 (13:52) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
24/03/202113:52 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
24/03/202113:52 Transitado em Julgado em 24/03/2021 (848)
12/03/202101:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2021 (300104)
12/03/202101:06 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2021 (300104)
02/03/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/03/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
02/03/202105:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2021 (92)
01/03/202119:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/02/202119:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021 (11383)
23/02/202114:51 Conhecido em parte o recurso de SERGIO SEIDL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (242)
23/02/202114:51 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
22/02/202101:05 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/02/2021 (300104)
12/02/202116:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2021-AJC-2T) (106)
12/02/202116:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000046-2021-AJC-2T (Pauta) com ciente em 11/02/2021 (30019)
11/02/202102:35 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)
11/02/202102:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)
10/02/202105:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
10/02/202105:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021 (92)
09/02/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/02/202117:26 Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
02/02/202114:24 Retirado de pauta (897)
02/02/202114:24 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
02/02/202109:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora), com certidão à fl. 537 (51)
01/02/202116:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
01/02/202116:53 Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (123)
01/02/202116:53 Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA NACIONAL como recorrida (fl.466) em cumprimento ao despacho de fl.534. (581)
01/02/202114:13 Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 534) (123)
01/02/202107:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
01/02/202106:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/202105:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021 Petição Nº 1051096/2020 - RtPaut (92)
Decisão Monocrática
RtPaut no REsp 1311899(2012/0043512-5 - 01/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministra ASSUSETE MAGALHÃES
29/01/202122:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/12/202013:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1051096 - RtPaut no REsp 1311899 - Publicação prevista para 01/02/2021 (11383)
18/12/202013:30 Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta - Petição Nº 2020/01051096 - RtPaut no REsp 1311899 (11010)
18/12/202008:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator) (51)
17/12/202023:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000864-2020-2T) (106)
17/12/202023:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000864-2020-2T (Pauta) com ciente em 16/12/2020 (30019)
17/12/202008:08 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1051096/2020 (85)
16/12/202019:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
16/12/202018:20 Ato ordinatório praticado (Petição 1051096/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
16/12/202018:11 Protocolizada Petição 1051096/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/12/2020 (118)
16/12/202011:46 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 16/12/2020 (300104)
14/12/202019:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
11/12/202005:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020 (92)
10/12/202019:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/12/202017:14 Incluído em pauta para 02/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
24/02/201416:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD (51)
24/02/201416:03 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA (36)
24/02/201411:27 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
25/03/201314:31 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
25/03/201314:00 Processo atribuído em 25/03/2013 - Ministra ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
25/03/201312:16 Processo para atribuição ao sucessor
06/11/201215:17 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
06/11/201213:00 Processo atribuído em 06/11/2012 - Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TRF DA 3a. REGIÃO) - SEGUNDA TURMA
06/11/201211:22 Processo para atribuição ao sucessor
20/09/201216:10 Processo recebido
20/09/201215:15 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
20/09/201213:01 Processo atribuído em 20/09/2012 - Ministra ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
20/09/201211:30 Processo para atribuição ao sucessor
10/04/201219:26 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
10/04/201219:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0229032-0 em 10/04/2012 - Ministro CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
21/03/201217:14 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - Guia n° 7294
19/03/201215:46 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
05/03/201214:54 Processo recebido NA SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO PARA DIGITALIZAR PILHA Nº 11098
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1051096/2020RtPaut16/12/202017/12/2020UNIÃO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
02/02/202114:002ª Turma  
23/02/202114:002ª Turma  
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