Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1311899 / RS (2012/0043512-5) autuado em 28/03/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/03/2012
NÚMERO ÚNICO: 0001504-43.2002.4.04.7107
RELATOR(A):Min. ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/03/2021 (13:52) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
24/03/202113:52 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
24/03/202113:52 Transitado em Julgado em 24/03/2021 (848)
12/03/202101:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2021 (300104)
12/03/202101:06 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2021 (300104)
02/03/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/03/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
02/03/202105:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2021 (92)
01/03/202119:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/02/202119:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021 (11383)
23/02/202114:51 Conhecido em parte o recurso de SERGIO SEIDL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (242)
23/02/202114:51 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
22/02/202101:05 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/02/2021 (300104)
12/02/202116:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2021-AJC-2T) (106)
12/02/202116:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000046-2021-AJC-2T (Pauta) com ciente em 11/02/2021 (30019)
11/02/202102:35 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)
11/02/202102:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)
10/02/202105:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
10/02/202105:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021 (92)
09/02/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/02/202117:26 Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
02/02/202114:24 Retirado de pauta (897)
02/02/202114:24 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
02/02/202109:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora), com certidão à fl. 537 (51)
01/02/202116:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
01/02/202116:53 Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (123)
01/02/202116:53 Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA NACIONAL como recorrida (fl.466) em cumprimento ao despacho de fl.534. (581)
01/02/202114:13 Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 534) (123)
01/02/202107:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
01/02/202106:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/202105:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021 Petição Nº 1051096/2020 - RtPaut (92)
Decisão Monocrática
29/01/202122:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/12/202013:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1051096 - RtPaut no REsp 1311899 - Publicação prevista para 01/02/2021 (11383)
18/12/202013:30 Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta - Petição Nº 2020/01051096 - RtPaut no REsp 1311899 (11010)
18/12/202008:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator) (51)
17/12/202023:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000864-2020-2T) (106)
17/12/202023:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000864-2020-2T (Pauta) com ciente em 16/12/2020 (30019)
17/12/202008:08 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1051096/2020 (85)
16/12/202019:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
16/12/202018:20 Ato ordinatório praticado (Petição 1051096/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
16/12/202018:11 Protocolizada Petição 1051096/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/12/2020 (118)
16/12/202011:46 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 16/12/2020 (300104)
14/12/202019:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
11/12/202005:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020 (92)
10/12/202019:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/12/202017:14 Incluído em pauta para 02/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
24/02/201416:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD (51)
24/02/201416:03 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA (36)
24/02/201411:27 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
25/03/201314:31 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
25/03/201314:00 Processo atribuído em 25/03/2013 - Ministra ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
25/03/201312:16 Processo para atribuição ao sucessor
06/11/201215:17 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
06/11/201213:00 Processo atribuído em 06/11/2012 - Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TRF DA 3a. REGIÃO) - SEGUNDA TURMA
06/11/201211:22 Processo para atribuição ao sucessor
20/09/201216:10 Processo recebido
20/09/201215:15 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
20/09/201213:01 Processo atribuído em 20/09/2012 - Ministra ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
20/09/201211:30 Processo para atribuição ao sucessor
10/04/201219:26 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
10/04/201219:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0229032-0 em 10/04/2012 - Ministro CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
21/03/201217:14 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - Guia n° 7294
19/03/201215:46 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
05/03/201214:54 Processo recebido NA SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO PARA DIGITALIZAR PILHA Nº 11098
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1051096/2020RtPaut16/12/202017/12/2020UNIÃO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
02/02/202114:002ª Turma  
23/02/202114:002ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso terça-feira, 07 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ