Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1314615 / SP (2012/0055332-1) autuado em 11/04/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 28/08/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/04/2012
NÚMERO ÚNICO: 0101589-89.2010.8.26.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 1015898920108260000, 990101015897.
 3 volumes, 3 apensos
ÚLTIMA FASE: 04/08/2017 (09:06) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
04/08/201709:06 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
04/08/201709:06 Transitado em Julgado em 03/08/2017 (848)
22/06/201701:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/06/2017 (300104)
19/06/201711:30 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307114/2017 (85)
19/06/201711:07 Ato ordinatório praticado (Petição 307114/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
19/06/201710:46 Protocolizada Petição 307114/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2017 (118)
13/06/201712:36 Juntada de Mandado de Intimação nº 000527-2017-CORD4T com ciente em 12/06/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (581)
12/06/201705:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/06/201705:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1314615(2012/0055332-1 de 12/06/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO- Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
09/06/201719:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/06/201719:51 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 12/06/2017 (11383)
10/05/201714:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
09/05/201714:53 Conhecido o recurso de JOSÉ FRANCISCO DE JESUS SANTOS e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
09/05/201714:53 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
05/05/201712:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000372-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 03/05/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
02/05/201710:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000370-2017-CORD4T (Pauta) com ciente em 28/04/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (30019)
28/04/201705:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2017 (92)
27/04/201719:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/04/201716:12 Incluído em pauta para 09/05/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
25/04/201618:31 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com parecer do MPF (51)
25/04/201617:43 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 179193/2016 (85)
25/04/201617:32 Ato ordinatório praticado (Petição 179193/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
25/04/201616:54 Protocolizada Petição 179193/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2016 (118)
28/03/201617:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/03/201617:57 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
28/03/201615:46 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
28/03/201614:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
12/04/201214:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
12/04/201211:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2011/0297037-3 em 12/04/2012 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
23/03/201216:08 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 7569
23/03/201213:48 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
19/03/201217:54 Processo recebido na seção de digitalização para digitalizar P 11498
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0307114/2017CieMPF19/06/201719/06/2017MPF
0179193/2016ParMPF25/04/201625/04/2016
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/05/201714:004ª Turma  
Email:
Senha:
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Impresso sexta-feira, 08 de dezembro de 2023.
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