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REsp nº 1353274 / DF (2012/0132889-0) autuado em 04/07/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/09/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/07/2012
NÚMERO ÚNICO: 0006946-71.2001.4.01.3400
RELATOR(A):Min. REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Dívida Ativa não-tributária, Multas e demais Sanções.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/09/2021 (19:18) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
10/09/202119:18 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22)
10/09/202119:18 Transitado em Julgado em 30/06/2021 (848)
24/06/202101:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/06/2021 (300104)
24/06/202101:03 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/06/2021 (300104)
23/06/202116:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593446/2021 (85)
23/06/202116:10 Ato ordinatório praticado (Petição 593446/2021 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
23/06/202116:08 Protocolizada Petição 593446/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2021 (118)
14/06/202105:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/06/202105:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
14/06/202105:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021 Petição Nº 409728/2021 - PET (92)
Decisão Monocrática
10/06/202119:30 Extinto o processo com julgamento de mérito (30094)
10/06/202119:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0409728 - PET no REsp 1353274 - Publicação prevista para 14/06/2021 (11383)
08/06/202112:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (51)
21/05/202106:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 476698/2021 (85)
21/05/202105:47 Protocolizada Petição 476698/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2021 (118)
17/05/202102:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/05/2021 (300104)
17/05/202102:13 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/05/2021 (300104)
07/05/202105:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/05/202105:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
07/05/202105:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021 (92)
Decisão Monocrática
06/05/202119:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/05/202118:50 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (11010)
05/05/202118:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2021 (11383)
04/05/202119:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (51)
02/05/202112:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 409728/2021 (85)
02/05/202112:36 Protocolizada Petição 409728/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2021 (118)
05/04/202103:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2021 (300104)
05/04/202103:41 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2021 (300104)
25/03/202122:46 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 254695/2021 (Juntada automática) (85)
25/03/202122:46 Protocolizada Petição 254695/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2021 (118)
25/03/202106:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/03/202106:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
25/03/202105:55 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
24/03/202119:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/03/202117:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2021 (11383)
24/03/202115:21 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
24/03/202110:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD (51)
24/03/202109:05 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA (36)
22/03/202118:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
22/03/202117:55 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS à Ministra Regina Helena Costa, designada relatora para acórdão (123)
25/02/202108:50 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
23/02/202114:50 Conhecido o recurso de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE e provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: REGINA HELENA COSTA (237)
23/02/202114:50 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma, por maioria, vencido o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho(Relator), deu provimento ao recurso especial, a fim de reformar o acórdão de fls. 675/682e, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto-vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão. (3001)
22/02/202101:34 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/02/2021 (300104)
12/02/202116:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000046-2021-AJC-1T (Pauta) com ciente em 11/02/2021 (30019)
12/02/202116:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2021-AJC-1T) (106)
12/02/202114:23 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA TURMA - sessão do dia 23/02/2021 14:00:00 (3002)
11/02/202109:25 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000046-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
11/02/202105:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
11/02/202105:37 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021 (92)
10/02/202120:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/02/202116:19 Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
01/12/202018:40 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ (300102)
01/12/202018:40 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, prorrogou-se por 30 (trinta) dias o pedido de vista formulado pelo Sr. Ministro Benedito Gonçalves, nos termos do §1º do art. 162, RISTJ. (3001)
20/11/202023:04 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA TURMA - sessão do dia 01/12/2020 14:00:00 (3002)
01/10/202010:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES após pedido de vista (51)
01/10/202009:34 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
24/09/202001:00 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 24/09/2020 (300104)
22/09/202018:50 Pedido de Vista (30061)
22/09/202018:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa dando provimento ao recurso especial, divergindo do voto do Sr. Ministro Relator, pediu vista o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. Encontram-se em vista coletiva os Srs. Ministros Sérgio Kukina e Gurgel de Faria. (3001)
17/09/202018:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000526-2020-AJC-1T) (106)
17/09/202018:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000526-2020-AJC-1T (Pauta) com ciente em 15/09/2020 (30019)
17/09/202015:11 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA TURMA - sessão do dia 22/09/2020 14:00:00 (3002)
14/09/202013:47 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000526-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
14/09/202005:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
14/09/202005:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2020 (92)
11/09/202018:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/09/202013:43 Incluído em pauta para 22/09/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
25/06/202013:34 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA após pedido de vista (51)
25/06/202013:19 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
23/06/202019:06 Pedido de Vista (30061)
23/06/202019:06 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Aguardam os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria (Presidente). (3001)
22/06/202020:52 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000324-2020-AJC-1T) (106)
22/06/202020:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000324-2020-AJC-1T (Pauta) com ciente em 22/06/2020 (30019)
22/06/202002:28 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/06/2020 (300104)
15/06/202011:33 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000324-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
15/06/202006:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
15/06/202005:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020 (92)
12/06/202014:39 Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
03/05/201801:13 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/05/2018 (300104)
03/05/201801:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/05/2018 (300104)
02/05/201813:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) (r. decisão de fls. 880/883) (51)
30/04/201814:43 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 228132/2018 (Juntada Automática) (85)
30/04/201814:43 Protocolizada Petição 228132/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2018 (118)
23/04/201805:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
23/04/201805:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/04/201805:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2018 Petição Nº 90765/2017 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
20/04/201818:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/04/201816:08 Conhecido o recurso de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE e provido em parte (Em face do exposto, dá-se parcial provimento ao Agravo Interno do CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE, a fim de tornar sem efeito a decisão monocrática do Recurso Especial às fls. 821/832. Após a publicação desta decisão pela Coordenadoria da 1a. Turma, retorne os autos para posterior apreciação do mérito da controvérsia, o qual será levado à 1a. Turma deste Superior Tribunal de Justiça para julgamento.) (Publicação prevista para 23/04/2018) (238)
18/04/201812:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
28/03/201716:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno e impugnação (51)
28/03/201716:28 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139902/2017 (85)
28/03/201715:58 Ato ordinatório praticado (Petição 139902/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
28/03/201715:56 Protocolizada Petição 139902/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2017 (118)
20/03/201701:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 20/03/2017 (300104)
10/03/201707:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000349-2017-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente em 09/03/2017 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
09/03/201705:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/03/201705:15 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2017 (92)
08/03/201718:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
07/03/201715:54 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 09/03/2017) (11383)
Listando as fases da data 10/09/2021 até a data 07/03/2017
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0593446/2021CieMPF23/06/202123/06/2021MPF
0476698/2021PET 20/05/202121/05/2021CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE
0409728/2021PET 30/04/202102/05/2021S/A WHITE MARTINS
0254695/2021CieMPF25/03/202125/03/2021MPF
0228132/2018CieMPF30/04/201830/04/2018MPF
0139902/2017IMP 28/03/201728/03/2017WHITE MARTINS SA
0090765/2017AgInt 06/03/201707/03/2017CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA CADE
0636561/2016CieMPF14/12/201614/12/2016
0001652/2013PROC 08/01/201311/01/2013P/ S/A WHITE MARTINS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/06/202014:001ª Turma  
23/06/202014:001ª Turma  
23/06/202014:001ª Turma  
22/09/202014:001ª Turma  
22/09/202014:001ª Turma  
23/02/202114:001ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 03 de outubro de 2022.
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