01/09/201620:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
01/09/201615:28Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 32794/2016 - AgRg no REsp 1333489/SC - Prevista para 02/09/2016
(11383)
08/06/201616:49Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
(132)
07/06/201619:56Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000839-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 30/05/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
07/06/201617:55Conhecido o recurso de LINHA AZUL AUTO ESTRADA S/A e não-provido (E OUTROS),por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 32794/2016 - AgRg no REsp 1333489
(239)
07/06/201617:55Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Petição Nº 32794/2016 - AgRg no REsp 1333489
(3001)
30/05/201605:15Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2016
(92)
27/05/201619:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
27/05/201617:14Incluído em pauta para 07/06/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 32794/2016 - AgRg no REsp 1333489/SC
(417)
21/03/201614:28Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
(51)
21/03/201614:28Juntada de Petição de nº 111513/2016
(85)
21/03/201614:15Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
(132)
18/03/201617:03Ato ordinatório praticado (Petição 111513/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
18/03/201617:01Protocolizada Petição 111513/2016 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2016
(118)
08/03/201614:00Adiado o julgamento Petição Nº 32794/2016 - AgRg no REsp 1333489
(3003)
08/03/201614:00Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Petição Nº 32794/2016 - AgRg no REsp 1333489
(3001)
07/03/201613:28Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000259-2016-CORD2T (Pauta) com ciente em 02/03/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
02/03/201605:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2016
(92)
01/03/201619:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
01/03/201617:26Incluído em pauta para 08/03/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 32794/2016 - AgRg no REsp 1333489/SC
(417)
16/02/201613:19Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
(51)
16/02/201613:18Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38906/2016
(85)
12/02/201619:08Ato ordinatório praticado (Petição 38906/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
12/02/201618:53Protocolizada Petição 38906/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2016
(118)
11/02/201616:48Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
(51)
11/02/201613:07Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 32794/2016
(85)
11/02/201601:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2016
(300104)
10/02/201616:43Ato ordinatório praticado (Petição 32794/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
10/02/201616:36Protocolizada Petição 32794/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2016
(118)
01/02/201605:45Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/02/201605:38Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2016
(92)
29/01/201618:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
21/12/201518:29Prejudicado o recurso de LINHA AZUL AUTO ESTRADA S/A (Publicação prevista para 01/02/2016)
(230)
21/12/201518:27Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DEINFRA/SC e provido em parte (Publicação prevista para 01/02/2016)
(238)
18/12/201523:16Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
(132)
17/04/201515:15Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
(51)
17/04/201514:20Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 144334/2015
(85)
17/04/201510:56Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
(132)
17/04/201507:03Ato ordinatório praticado (Petição 144334/2015 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
16/04/201519:36Protocolizada Petição 144334/2015 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/04/2015
(118)
24/11/201417:19Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
(51)
24/11/201416:52Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 427722/2014
(85)
24/11/201416:52Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 427651/2014
(85)
24/11/201416:51Tipo de petição alterado (Petição nº 427722/2014 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO)
(30077)
24/11/201410:01Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
(132)
21/11/201417:56Ato ordinatório praticado (Petição 427651/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
21/11/201417:56Ato ordinatório praticado (Petição 427722/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
21/11/201417:40Protocolizada Petição 427722/2014 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2014
(118)
21/11/201417:24Protocolizada Petição 427651/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/11/2014
(118)
07/12/201217:01Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Estado de Santa Catarina - Representante: Rafael Almeida Pereira.
03/12/201216:32Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
03/12/201216:12Petição nº 439599/2012 (PARECER DO MPF) juntada
03/12/201215:53Petição 439599/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
03/12/201210:38Petição nº 439599/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 30/11/2012.
04/10/201211:28Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr Alexandre Jose Garcia de Souza OABDF17047
18/09/201215:43Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Estado de Santa Catarina, representado por Maysa Branco Schmidt.
21/08/201217:38Vista ao Ministério Público Federal para parecer
20/08/201220:23Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma