Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 257679 / RJ (2012/0223841-9) autuado em 17/10/2012
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 02/04/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/10/2012
NÚMERO ÚNICO: 0223841-34.2012.3.00.0000
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade, Transferência de Preso.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 171056820128190000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/04/2014 (06:55) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
02/04/201406:55 Arquivado Definitivamente (246)
02/04/201406:55 Transitado em Julgado em 24/03/2014 (848)
06/03/201414:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000321-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
28/02/201414:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53245/2014 (85)
26/02/201419:31 Ato ordinatório praticado (Petição 53245/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
26/02/201415:55 Protocolizada Petição 53245/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2014 (118)
24/02/201414:59 Juntada de Certidão : Certifico que a cópia dos autos em arquivo eletrônico foi entregue ao Ministério Público Federal (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues). (581)
21/02/201407:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
20/02/201418:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/02/201408:43 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 21/02/2014 (11383)
19/02/201417:09 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-2956/2014 (581)
18/02/201417:09 Ato ordinatório praticado recebidos os autos na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA. (11383)
18/02/201416:07 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-2956/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO comunicando resultado de julgamento (60)
18/02/201415:22 Não conhecido o Habeas Corpus de GEANDRO MINERVINO , com observação ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA (30050)
18/02/201415:22 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido, com observação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator". (3001)
30/08/201317:34 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
30/08/201317:00 Processo atribuído em 30/08/2013 - Ministro MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA (36)
28/08/201313:29 Processo para atribuição ao sucessor
28/08/201313:02 Recebidos os autos (132)
19/03/201319:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
19/03/201314:48 Petição nº 72663/2013 (PARECER DO MPF) juntada
19/03/201314:48 Processo recebido do MPF
18/03/201315:49 Petição 72663/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
15/03/201317:14 Petição nº 72663/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 15/03/2013.
09/01/201308:45 Certidão: Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para eliminação.
16/11/201210:17 Vista ao Ministério Público Federal
16/11/201209:11 Petição nº 414934/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
14/11/201217:16 Petição 414934/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
13/11/201218:09 Petição nº 414934/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 12/11/2012.
29/10/201212:26 Mandado de Intimação nº. 004240-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
23/10/201207:02 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 23/10/2012
Decisão Monocrática
HC 257679(2012/0223841-9 - 23/10/2012)
Decisão Monocrática- Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR)
22/10/201218:53 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 22/10/2012
19/10/201212:43 Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 23/10/2012)
19/10/201207:47 Telegrama nº MCD5T-27009 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO juntado
18/10/201219:45 Telegrama nº MCD5T-27009 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO solicitando informações
18/10/201216:06 Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir termos do despacho
18/10/201215:43 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) indeferindo a liminar. Solicitando informações e concedendo vista ao MPF
18/10/201215:41 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) indeferindo a liminar. Solicitando informações e concedendo vista ao MPF
17/10/201218:03 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
17/10/201218:00 Processo distribuído automaticamente em 17/10/2012 - Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR) - QUINTA TURMA (26)
17/10/201215:33 Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0053245/2014CieMPF26/02/201428/02/2014MPF
0072663/2013ParMPF15/03/201319/03/2013P/ MPF
0414934/2012OFINFO12/11/201216/11/2012NR 1844/2012 TJ RJ
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ