Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1369832 / SP (2013/0063165-9) autuado em 13/03/2013 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 20/09/2013
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/03/2013
NÚMERO ÚNICO: 0033591-65.2004.4.03.9999
RELATOR(A):Min. ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Pensão por Morte (Art. 74/9).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/11/2013 (17:49) PETIÇÃO Nº 410815/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) ARQUIVADA
Fases
21/11/201317:49 Petição nº 410815/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) arquivada
18/11/201312:24 Petição 410815/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Primeira Seção
18/11/201312:16 Petição nº 410815/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 18/11/2013. (118)
20/09/201316:02 Processo remetido eletronicamente ao STF com envio das peças digitalizadas e das peças geradas neste Tribunal, recebeu o número de controle 104274
20/09/201312:05 Acórdão transitado em julgado em 16/09/2013
15/08/201309:14 Mandado de Intimação nº. 000939-2013-CORD1S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
08/08/201316:02 Certidão: Certifico que, ante a submissão do presente recurso ao procedimento do art. 543-C do CPC, foram expedidas comunicações, por e-mail, cientificando da publicação do acórdão - conforme decisão da Presidência da Primeira Seção - aos Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais. Certifico, ainda, que a Presidência deste Tribunal foi igualmente oficiada para os fins contidos na Resolução nº 5, de 1º.2.2013/STJ.
08/08/201315:01 Ofício nº 000634/2013-CD1S encaminhando acórdão expedido ao(à) Presidente do Superior Tribunal de Justiça
08/08/201310:56 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal
08/08/201309:43 Mandado de Intimação nº. 000940-2013-CORD1S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
07/08/201307:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
06/08/201318:54 Acórdão disponibilizado no DJe em 06/08/2013
06/08/201313:47 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Seção
12/06/201314:44 Resultado de Julgamento Final: "A Seção, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
06/06/201307:01 Pauta publicada no DJe em 06/06/2013
05/06/201319:01 Pauta disponibilizada no DJe em 05/06/2013
05/06/201317:54 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidão de fls. retro
05/06/201317:48 Certidão: Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 189/191, procedemos à abertura de vista dos autos ao Ministério Público Federal, em 7.5.2013, entretanto, até o momento, decorrido o prazo, não houve apresentação de parecer. Certifico, ainda, que, nesta data, efetuamos de ofício no SIAJ a entrada do processo eletrônico a fim de viabilizarmos seu processamento, tendo em vista a indicação do recurso para a pauta do dia 12.6.2013
05/06/201316:07 Incluído na Pauta do dia 12/06/2013 da PRIMEIRA SEÇÃO no DJe em 06/06/2013
10/05/201309:44 Mandado de Intimação nº. 000542-2013-CORD1S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
08/05/201308:56 Mandado de Intimação nº. 000545-2013-CORD1S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
07/05/201315:07 Vista ao Ministério Público Federal para parecer (fl. 191)
07/05/201315:04 Certidão: Certifico que, em cumprimento à decisão de submissão do presente recurso ao procedimento do art. 543-C do CPC, foram expedidas comunicações, por e-mail - conforme decisão da Presidência da Primeira Seção - aos Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, bem como aos Srs. Ministros componentes do órgão julgador e da Terceira Seção. Certifico, ainda, que a Presidência deste Tribunal foi igualmente comunicada para os fins contidos na Resolução nº 5, de 1º.2.2013/STJ.
07/05/201307:05 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/05/2013
Decisão Monocrática
06/05/201319:14 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/05/2013
02/05/201317:23 Despacho do Ministro Relator afetando o processo à Seção - Lei 11.672/2008 ; determinando, ainda, a comunicação, com cópia da presente decisão, aos Ministros integrantes das Primeira e Terceira Seções e aos Presidentes dos TRFs para a suspensão dos recursos especiais nos quais esteja estabelecida idêntica controvérsia, bem como vista ao MPF para parecer, em 15 dias, aguardando publicação (prevista para 07/05/2013)
30/04/201317:50 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Seção
30/04/201317:48 Processo remetido à Coordenadoria da Pimeira Seção
30/04/201317:38 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
13/03/201318:18 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
13/03/201316:00 Processo distribuído automaticamente em 13/03/2013 - Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA (26)
13/03/201315:50 Processo recebido na Coordenadoria de Análise de Matéria Repetitiva indicado pelo tribunal de origem como representativo da controvérsia, nos termos do art. 543-C, § 1º, do CPC, e art. 1º da Resolução STJ nº 8 de 7 de agosto de 2008.
13/03/201307:42 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia n° 3480
12/03/201310:27 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0410815/2013CieMPF18/11/201321/11/2013MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
12/06/201309:001ª Seção  
12/06/201309:001ª Seção  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.6| de 14/02/2024 11:50.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ