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RMS nº 41687 / MT (2013/0077083-4) autuado em 15/04/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 18/03/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/04/2013
RELATOR(A):Min. HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Concurso Público / Edital, Classificação e/ou Preterição.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
NÚMEROS DE ORIGEM: 1113702011, 1188192012.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/04/2016 (12:22) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 003033/2016-CD2T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO EM MÌDIA
Fases
01/04/201612:22 Expedição de Ofício nº 003033/2016-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso EM MÌDIA (60)
18/03/201616:55 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22)
18/03/201616:55 Transitado em Julgado em 16/03/2016 (848)
01/03/201611:06 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000818/2016-CD2T (581)
25/02/201617:40 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63448/2016 (85)
25/02/201617:39 Tipo de petição alterado (Petição nº 63448/2016 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) (30077)
25/02/201617:25 Ato ordinatório praticado (Petição 63448/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
25/02/201617:19 Protocolizada Petição 63448/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2016 (118)
22/02/201601:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/02/2016 (300104)
16/02/201611:19 Juntada de Ofício nº 000818/2016-CD2T (581)
16/02/201611:19 Expedição de Ofício nº 000818/2016-CD2T ao (à)Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso Defensoria Publica do Estado do Mato Grosso (60)
15/02/201614:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000094-2016-CORD2T (Acórdãos) com ciente em 12/02/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
12/02/201605:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/02/201605:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RMS 41687(2013/0077083-4 de 12/02/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HUMBERTO MARTINS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/02/201619:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/02/201616:13 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 12/02/2016 (11383)
05/02/201616:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
04/02/201617:19 Expedição de Ementa na Sessão ao (à)TJMT, via malote digital, com o seguinte código de rastreabilidade: 3002016152259 (60)
04/02/201614:45 Conhecido o recurso de GENECI DE CARVALHO MACEDO SILVA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (237)
04/02/201614:45 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
27/01/201615:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003336-2015-CORD2T (Pauta) com ciente em 07/01/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/01/201615:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003333-2015-CORD2T (Pauta) com ciente em 22/12/2015 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
18/12/201505:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2015 (92)
17/12/201521:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
17/12/201519:10 Incluído em pauta para 04/02/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
04/07/201314:30 Processo remetido ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, com novos documentos enviados pelo Tribunal de origem.
04/07/201314:28 Certidão: Certifico que, recebidos os autos físicos enviados pelo Tribunal de origem, foram digitalizadas as folhas 150 a 183 e versos destes autos físicos, as quais receberam a numeração e-STJ 167 a 203. Certifico também que incluí nessas folhas os índices das peças nelas constantes. Outrossim, certifico que os autos físicos serão, oportunamente, remetidos ao Tribunal de origem.
04/07/201314:12 Processo recebido na Seção de Indexação
03/07/201317:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
03/07/201313:43 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
02/07/201314:23 Autos físicos recebidos do Tribunal de Origem e encaminhados à Seção de Indexação a fim de juntar peças novas
25/04/201317:45 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
25/04/201313:04 Petição nº 124837/2013 (PARECER DO MPF) juntada
25/04/201310:52 Petição 124837/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
24/04/201316:31 Petição nº 124837/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 24/04/2013.
15/04/201314:30 Vista ao Ministério Público Federal
15/04/201314:00 Processo distribuído automaticamente em 15/04/2013 - Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
26/03/201307:30 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 4205
25/03/201311:13 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0063448/2016CieMPF25/02/201625/02/2016MPF
0124837/2013ParMPF24/04/201325/04/2013P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
04/02/201614:002ª Turma  
04/02/201614:002ª Turma  
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Impresso sábado, 28 de janeiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
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