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HC nº 267507 / RO (2013/0091427-8) autuado em 03/04/2013
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 12/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/04/2013
NÚMERO ÚNICO: 0091427-70.2013.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00002275020138220000, 2275020138220000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/08/2020 (02:37) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 17/08/2020
Fases
17/08/202002:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2020 (300104)
12/08/202017:01 Transitado em Julgado em 12/08/2020 (848)
12/08/202017:01 Arquivado Definitivamente (246)
10/08/202015:13 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 525850/2020 (Juntada automática) (85)
10/08/202015:13 Protocolizada Petição 525850/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2020 (118)
05/08/202019:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/08/202005:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
04/08/202020:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/08/202011:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020 (11383)
03/08/202011:50 Julgado prejudicado o habeas corpus de ALCIONE ROMANA LIMA, ANDREZZA TRINDADE CAVALCANTE, ILDA ALVES DOS SANTOS, KEROANY ROMANA OJÓPI, MARIA APARECIDA BERNARDO DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA BATISTA TRINDADE e TEREZA BERNARDO DE SOUZA (30066)
07/08/201409:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
07/08/201409:17 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 250808/2014 (85)
05/08/201419:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
04/08/201413:42 Ato ordinatório praticado (Petição 250808/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
04/08/201412:38 Protocolizada Petição 250808/2014 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2014 (118)
10/06/201416:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
10/06/201416:50 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 194880/2014 (85)
10/06/201416:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
09/06/201413:03 Ato ordinatório praticado (Petição 194880/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
05/06/201419:03 Protocolizada Petição 194880/2014 (OF - OFÍCIO) em 05/06/2014 (118)
07/02/201410:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
07/02/201410:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 20427/2014 (85)
06/02/201420:13 Ato ordinatório praticado (Petição 20427/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
06/02/201418:17 Protocolizada Petição 20427/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2014 (118)
14/11/201319:23 Vista ao Ministério Público Federal
14/11/201318:38 Petição nº 406183/2013 (OFÍCIO) juntada
13/11/201316:02 Petição 406183/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
13/11/201315:01 Petição nº 406183/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 13/11/2013. (118)
22/10/201318:35 Expedição de Telegrama nº MCD6T-34823 expedido ao (à) 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DE PORTO VELHO solicitando informações (com remessa de cópia do pedido do MPF).. (60)
18/10/201310:52 Despacho do Ministro Relator deferindo pedido de diligência requerida (solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal)
17/10/201319:33 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
26/09/201312:52 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
26/09/201312:52 Petição nº 330598/2013 (PARECER DO MPF) juntada
23/09/201319:27 Petição 330598/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
23/09/201319:11 Petição nº 330598/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 23/09/2013. (118)
03/09/201318:15 Processo atribuído em 03/09/2013 - Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
03/09/201318:07 Processo para atribuição ao sucessor
29/08/201313:05 Vista ao Ministério Público Federal
29/08/201313:04 Petição nº 285902/2013 (OFÍCIO) juntada
28/08/201309:06 Petição 285902/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
27/08/201308:45 Petição nº 285902/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 27/08/2013. (118)
21/08/201318:46 Expedição de Telegrama nº MCD6T-26449 expedido ao (à) VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE PORTO VELHO reiterando pedido de informações (60)
20/05/201312:08 Certidão: Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para eliminação."
17/05/201312:06 Telegrama nº MCD6T-13516 expedido ao (à) VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE PORTO VELHO reiterando pedido de informações
15/04/201309:50 Mandado de Intimação nº. 000791-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
12/04/201319:12 Petição nº 109269/2013 (OFÍCIO) juntada
12/04/201315:57 Petição 109269/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
12/04/201315:38 Petição nº 109269/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 12/04/2013.
10/04/201307:03 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 10/04/2013
Decisão Monocrática
HC 267507(2013/0091427-8 - 10/04/2013)
Decisão Monocrática- Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE)
09/04/201318:51 Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 09/04/2013
08/04/201313:47 Telegrama nº MCD6T-8786 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA solicitando informações (Cópia das peças encaminhada via Correios).
08/04/201313:47 Telegrama nº MCD6T-8787 expedido ao (à) VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE PORTO VELHO solicitando informações (Cópia das peças encaminhada via Correios).
08/04/201309:04 Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 10/04/2013)
05/04/201318:34 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
03/04/201317:02 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
03/04/201317:00 Processo distribuído automaticamente em 03/04/2013 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA
03/04/201314:59 Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
03/04/201313:41 Processo recebido
03/04/201313:35 Processo recebido
Decisões
HC 267507(2013/0091427-8 - 10/04/2013)
Decisão Monocrática- Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0525850/2020CieMPF10/08/202010/08/2020MPF
0250808/2014PET 04/08/201407/08/2014CONECTAS DIREITOS HUMANOS E OUTROS
0194880/2014OF 05/06/201410/06/2014NR 18927/14 STF
0020427/2014ParMPF06/02/201407/02/2014MPF
0406183/2013OF 13/11/201314/11/2013NR 2475/13 JD VARA DE EXECUÇÕES PENAIS COMARCA DE PORTO VELHO RO (MALOTE DIGITAL)
0330598/2013ParMPF23/09/201326/09/2013MPF
0285902/2013OF 27/08/201329/08/2013S/NR JD VEP COMARCA DE PORTO VELHO RO (EMAIL)
0109269/2013OF 12/04/201312/04/2013NR 10/13 TJ RO (MALOTE DIGITAL)
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Impresso sábado, 13 de agosto de 2022.
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