Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 364494 / RJ (2013/0208335-1) autuado em 19/07/2013
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 14/03/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/07/2013
NÚMERO ÚNICO: 0295070-43.2009.8.19.0001
RELATOR(A):Min. HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Responsabilidade da Administração. Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios. Partes e Procuradores, Assistência Judiciária Gratuita, Custas. Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 02950704320098190001, 20090012958999, 201324553711, 2950704320098190001.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/03/2014 (12:08) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 001948/2014-CD2T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM MÍDIA
Fases
17/03/201412:08 Expedição de Ofício nº 001948/2014-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro EM MÍDIA (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/03/201419:48 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/03/201419:48 Transitado em Julgado em 19/02/2014 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/02/201412:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000015-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
03/02/201414:53 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2014 Petição Nº 316459/2013 - AgRg (92)
31/01/201421:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/01/201414:08 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 316459/2013 - AgRg no AREsp 364494/RJ - Prevista para 03/02/2014 (11383)
17/12/201319:08 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
17/12/201318:05 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." - Petição Nº 316459/2013 - AgRg no AREsp 364494
17/12/201306:21 Mandado de Intimação nº. 002816-2013-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/12/2013 arquivado nesta Coordenadoria
11/12/201307:02 Pauta publicada no DJe em 11/12/2013
10/12/201318:48 Pauta disponibilizada no DJe em 10/12/2013
10/12/201317:36 Petição Nº 316459/2013 - AgRg no AREsp 364494/RJ - Incluído na Pauta do dia 17/12/2013 da SEGUNDA TURMA no DJe em 11/12/2013
17/10/201310:23 Mandado de Intimação nº. 002129-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 15/10/2013 arquivado nesta Coordenadoria
10/10/201313:07 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
10/10/201308:22 Petição nº 352049/2013 (PETIÇÃO) juntada
09/10/201312:19 Petição 352049/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
07/10/201315:08 Petição nº 352049/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 07/10/2013. (118)
04/10/201307:05 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 04/10/2013
Decisão Monocrática
AgRg no AREsp 364494(2013/0208335-1 - 04/10/2013)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
03/10/201319:18 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 03/10/2013
03/10/201311:36 Despacho do Ministro Relator determinando a manifestação da parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do agravo regimental interposto por ALEXANDRE EDSON DE LIMA ALVES. aguardando publicação (prevista para 04/10/2013) - Petição Nº 201300316459 (AGRAVO REGIMENTAL)
02/10/201320:27 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
19/09/201310:38 Mandado de Intimação nº. 001871-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
16/09/201314:39 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
16/09/201314:11 Petição nº 316459/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
13/09/201317:26 Petição 316459/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
13/09/201317:24 Petição nº 316459/2013 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 13/09/2013. (118)
12/09/201307:05 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 12/09/2013
Decisão Monocrática
AREsp 364494(2013/0208335-1 - 12/09/2013)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
11/09/201318:46 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 11/09/2013
10/09/201315:44 Decisão do Ministro Relator negando provimento ao agravo aguardando publicação (prevista para 12/09/2013)
09/09/201310:09 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
20/08/201319:04 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
20/08/201318:45 Processo distribuído automaticamente em 20/08/2013 - Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA (26)
27/06/201314:11 Processo recebido eletronicamente do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0352049/2013PET07/10/201310/10/2013P/ FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
0316459/2013AgRg13/09/201316/09/2013ALEXANDRE EDSON DE LIMA ALVES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
17/12/201313:002ª Turma  
17/12/201313:002ª Turma  
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