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REsp nº 1391954 / RJ (2013/0235787-0) autuado em 18/07/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/05/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:18/07/2013
NÚMERO ÚNICO: 0271025-43.2007.8.19.0001
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Seguro. Obrigações, Adimplemento e Extinção, Pagamento em Consignação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/05/2022 (15:09) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
19/05/202215:09 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
19/05/202215:09 Transitado em Julgado em 19/05/2022 (848)
09/05/202201:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/05/2022 (300104)
28/04/202216:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347564/2022 (85)
28/04/202216:25 Protocolizada Petição 347564/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022 (118)
27/04/202205:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/04/202205:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
26/04/202218:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/04/202212:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022 (11383)
29/03/202210:40 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
22/03/202218:43 Conhecido o recurso de ESTHER NATIVIDADE VILLA ALVAREZ LIMA e provido em parte,por maioria, pela QUARTA TURMA (238)
22/03/202218:43 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencidos, quanto à preliminar, os Ministros Luis Felipe Salomão e Marco Buzzi. Vencido, quanto ao mérito, o Ministro Marco Buzzi. (3001)
21/03/202219:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2022-AJC-4T) (106)
21/03/202219:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 21/03/2022 (30019)
14/03/202205:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022 (92)
11/03/202218:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/03/202215:20 Incluído em pauta para 22/03/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
22/12/202114:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1160602/2021 (85)
22/12/202114:34 Protocolizada Petição 1160602/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/12/2021 (118)
10/11/202115:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1028063/2021 (85)
10/11/202115:13 Protocolizada Petição 1028063/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2021 (118)
04/11/202111:56 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1006668/2021 (85)
04/11/202111:46 Protocolizada Petição 1006668/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/11/2021 (118)
12/06/201814:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51)
12/06/201812:05 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 319987/2018 (85)
11/06/201809:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
11/06/201809:27 Ato ordinatório praticado (Petição 319987/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
11/06/201809:03 Protocolizada Petição 319987/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/06/2018 (118)
18/10/201718:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51)
18/10/201718:09 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 544126/2017 (85)
18/10/201709:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
18/10/201707:37 Ato ordinatório praticado (Petição 544126/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
18/10/201700:03 Protocolizada Petição 544126/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/10/2017 (118)
29/08/201317:51 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
29/08/201317:30 Processo distribuído automaticamente em 29/08/2013 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
18/07/201308:28 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia n° 10893
17/07/201314:09 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0347564/2022CieMPF28/04/202228/04/2022MPF
1160602/2021PET 22/12/202122/12/2021ESTHER NATIVIDADE VILLA ALVAREZ LIMA
1028063/2021PROC 10/11/202110/11/2021ANA MARIA COUTINHO DE ALMEIDA
1006668/2021DOC 04/11/202104/11/2021ESTHER NATIVIDADE VILLA ALVAREZ LIMA
0319987/2018Pfrn 10/06/201812/06/2018ANA MARIA COUTINHO DE ALMEIDA
0544126/2017PROC 18/10/201718/10/2017ANA MARIA COUTINHO DE ALMEIDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
22/03/202214:004ª Turma  
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Impresso terça-feira, 07 de fevereiro de 2023.
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