Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 43844 / RJ (2013/0415657-7) autuado em 18/12/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 29/05/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/12/2013
NÚMERO ÚNICO: 0022777-23.2013.8.19.0000
RELATOR(A):Min. MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Habeas Corpus, Habeas Corpus - Cabimento. Prisão Preventiva. Crimes Contra a Administração da Justiça, Denunciação caluniosa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 0022777-23.2013.8.19.0000, 00227772320138190000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/05/2014 (16:06) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 002387/2014-CD6T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
30/05/201416:06 Expedição de Ofício nº 002387/2014-CD6T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (60)
29/05/201413:06 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
29/05/201413:06 Transitado em Julgado em 27/05/2014 (848)
12/05/201409:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001032-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
07/05/201410:40 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148246/2014 (85)
06/05/201420:04 Ato ordinatório praticado (Petição 148246/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
06/05/201418:10 Protocolizada Petição 148246/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2014 (118)
05/05/201416:56 Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal (30023)
05/05/201407:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2014 Petição Nº 99319/2014 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no RHC 43844(2013/0415657-7 de 05/05/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
02/05/201419:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
02/05/201416:28 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 99319/2014 - AgRg no RHC 43844/RJ - Prevista para 05/05/2014 (11383)
28/04/201413:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
24/04/201417:58 Conhecido o recurso de RUY FERREIRA BORBA FILHO e não-provido ,por unanimidade , pela SEXTA TURMA Petição Nº 99319/2014 - AgRg no RHC 43844 (239)
24/04/201417:58 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
04/04/201412:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) (Relatora) (51)
04/04/201412:53 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99319/2014 (85)
01/04/201410:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000576-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
31/03/201417:02 Ato ordinatório praticado (Petição 99319/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
31/03/201416:36 Protocolizada Petição 99319/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2014 (118)
28/03/201409:58 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94701/2014 (85)
27/03/201416:14 Ato ordinatório praticado (Petição 94701/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
27/03/201416:09 Protocolizada Petição 94701/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2014 (118)
25/03/201413:35 Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal (30023)
25/03/201407:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2014 (92)
Decisão Monocrática
RHC 43844(2013/0415657-7 - 25/03/2014)
Decisão Monocrática- Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)
24/03/201419:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/03/201411:10 Prejudicado o recurso de RUY FERREIRA BORBA FILHO (Publicação prevista para 25/03/2014) (230)
20/03/201419:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
19/02/201413:00 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA DESEMBARGADORA CONVOCADA TJ/SE MARILZA MAYNARD (123)
18/02/201419:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
17/02/201408:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000031-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
04/02/201415:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) (Relatora) com parecer do MPF (51)
04/02/201415:12 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 10015/2014 (85)
04/02/201415:12 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13600/2014 (85)
04/02/201415:00 Tipo de petição alterado (Petição nº 13600/2014 alterada de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF para ParMPF - PARECER DO MPF) (30077)
03/02/201416:07 Ato ordinatório praticado (Petição 13600/2014 (MANIFESTAÇÃO PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
03/02/201415:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2014 (92)
Decisão Monocrática
RHC 43844(2013/0415657-7 - 03/02/2014)
Decisão Monocrática- Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)
03/02/201408:08 Protocolizada Petição 13600/2014 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/01/2014 (118)
31/01/201421:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/01/201408:32 Ato ordinatório praticado (Petição 10015/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
28/01/201407:49 Protocolizada Petição 10015/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2014 (118)
15/01/201414:54 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
14/01/201417:05 Juntada de Certidão : Certifico que a r. decisão retro, proferida pelo(a) Exmo(a). Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), será disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/STJ em 31/1/2014 e considerada publicada em 3/2/2014. (581)
19/12/201319:38 Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 03/02/2014)
19/12/201318:16 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
18/12/201313:23 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/12/201312:00 Processo distribuído automaticamente em 18/12/2013 - Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA (26)
16/12/201311:45 Processo recebido eletronicamente do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Decisões
AgRg no RHC 43844(2013/0415657-7 de 05/05/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RHC 43844(2013/0415657-7 - 25/03/2014)
Decisão Monocrática- Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)
RHC 43844(2013/0415657-7 - 03/02/2014)
Decisão Monocrática- Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0148246/2014CieMPF06/05/201407/05/2014MPF
0099319/2014AgRg 31/03/201404/04/2014DIOGO TEBET E ORLANDINO GLEIZER
0094701/2014CieMPF27/03/201428/03/2014MPF
0013600/2014ParMPF31/01/201404/02/2014P/ M P F
0010015/2014PROC 27/01/201404/02/2014DIOGO TEBET E ORLANDINO GLEIZER
Pautas
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