Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 44014 / RJ (2013/0420928-0) autuado em 26/12/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 10/10/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/12/2013
NÚMERO ÚNICO: 0057566-48.2013.8.19.0000
RELATOR(A):Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Liberdade Provisória. Prisão Preventiva.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/08/2020 (22:30) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO OFÍCIO Nº 501482/2020
Fases
07/08/202022:30 Arquivamento de Petição OFÍCIO nº 501482/2020 (30017)
07/08/202018:17 Expedição de Ofício nº 075814/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal - Niterói prestando informações sobre o processo (60)
03/08/202012:05 Protocolizada Petição 501482/2020 (OF - OFÍCIO) em 03/08/2020 (118)
11/06/201511:13 Arquivamento de Petição DOCUMENTO(S) nº 212949/2015 (CÓPIA DA PETIÇÃO REMETIDA AO TJ PELO OFÍCIO 002568/2015-CD6T) (30017)
10/06/201517:08 Expedição de Ofício nº 002568/2015-CD6T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (60)
28/05/201519:02 Ato ordinatório praticado (Petição 212949/2015 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
28/05/201518:53 Protocolizada Petição 212949/2015 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/05/2015 (118)
10/10/201416:13 Expedição de Ofício nº 004425/2014-CD6T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (60)
10/10/201415:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
10/10/201415:13 Transitado em Julgado em 08/10/2014 (848)
23/09/201411:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002356-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
18/09/201417:47 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326604/2014 (85)
17/09/201418:50 Ato ordinatório praticado (Petição 326604/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
17/09/201418:03 Protocolizada Petição 326604/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2014 (118)
15/09/201414:11 Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal (30023)
15/09/201407:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
12/09/201419:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/09/201417:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 15/09/2014 (11383)
04/09/201411:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
04/09/201409:39 Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DE MEDEIROS e EDSON RAIMUNDO DOS SANTOS e não-provido ,por unanimidade , pela SEXTA TURMA (239)
04/09/201409:39 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
27/08/201411:33 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 02/09/2014 14:00:00 (3002)
11/03/201409:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) (51)
11/03/201409:58 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67362/2014 (85)
10/03/201420:49 Ato ordinatório praticado (Petição 67362/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
10/03/201418:14 Protocolizada Petição 67362/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2014 (118)
17/02/201408:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000031-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/02/201407:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
14/02/201406:59 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 29664/2014 (85)
13/02/201416:07 Ato ordinatório praticado (Petição 29664/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
13/02/201409:25 Protocolizada Petição 29664/2014 (OF - OFÍCIO) em 12/02/2014 (118)
03/02/201415:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2014 (92)
Decisão Monocrática
31/01/201421:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/01/201412:31 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-531/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO solicitando informações (Cópia das peças via Correios) (60)
08/01/201413:34 Não concedida a medida liminar de LUIZ FELIPE DE MEDEIROS e EDSON RAIMUNDO DOS SANTOS (Publicação prevista para 03/02/2014) (792)
08/01/201408:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
27/12/201315:19 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) PRESIDÊNCIA (982)
27/12/201315:00 Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA (26)
20/12/201307:25 Processo recebido eletronicamente do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0501482/2020OF 03/08/202007/08/2020NR 567/20 JD 3A VARA CRIMINAL COMARCA DE NITEROI RJ (MALOTE DIGITAL)
0212949/2015DOC 28/05/201511/06/2015P/ TJRJ (MALOTE DIGITAL)
0326604/2014CieMPF17/09/201418/09/2014MPF
0067362/2014ParMPF10/03/201411/03/2014MPF
0029664/2014OF 12/02/201414/02/2014RJ
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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