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HC nº 294078 / SP (2014/0106215-5) autuado em 07/05/2014
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 17/06/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/05/2014
NÚMERO ÚNICO: 0106215-55.2014.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes do Sistema Nacional de Armas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00010716420134036110, 00082064220138260068, 01895246520138260000, 10716420134036110, 1895246520138260000, 82064220138260068, 8642013.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/06/2015 (12:34) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
17/06/201512:34 Arquivado Definitivamente (246)
17/06/201512:34 Transitado em Julgado em 29/09/2014 (848)
02/06/201518:29 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
27/05/201513:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
27/05/201513:03 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (36)
26/05/201516:43 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
26/05/201516:24 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
10/02/201514:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator) - pela SJD (51)
10/02/201514:33 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA (36)
09/02/201516:49 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
09/02/201516:41 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
09/02/201516:35 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
09/02/201516:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
29/09/201417:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD (51)
29/09/201417:15 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - QUINTA TURMA (36)
29/09/201416:55 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
29/09/201414:20 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
26/09/201418:24 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
26/09/201418:17 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
26/09/201417:54 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (Expediente Avulso) (123)
25/09/201416:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
12/09/201418:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GILSON DIPP (Relator) - pela SJD (51)
12/09/201418:15 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA (36)
12/09/201417:49 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
12/09/201417:48 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
12/09/201417:40 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123)
12/09/201414:40 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 311057/2014 (85)
12/09/201414:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
11/09/201415:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002431-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/09/201416:23 Ato ordinatório praticado (Petição 311057/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
08/09/201416:21 Ato ordinatório praticado (Petição 311057/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
08/09/201415:31 Protocolizada Petição 311057/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2014 (118)
04/09/201417:49 Juntada de Certidão : Certifico que as cópias dos autos, em arquivo eletrônico, foram entregues nesta data ao Ministério Público Federal (Representante: José Clerverson Santos Fraga). (581)
04/09/201407:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 294078(2014/0106215-5 de 04/09/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
03/09/201419:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/09/201406:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 04/09/2014 (11383)
27/08/201416:22 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-18982/2014 (581)
26/08/201418:27 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-18982/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento (60)
26/08/201418:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
26/08/201416:32 Não conhecido o pedido de SERGIO FERNANDES DE MATOS e Habeas Corpus concedido de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (30095)
26/08/201416:32 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
25/08/201416:52 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 26/08/2014 13:00:00 (3002)
04/07/201411:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
02/07/201417:50 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 219712/2014 (85)
02/07/201417:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do MPF (132)
27/06/201419:08 Ato ordinatório praticado (Petição 219712/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
27/06/201419:00 Protocolizada Petição 219712/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2014 (118)
02/06/201408:16 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
30/05/201420:13 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 181397/2014 (85)
30/05/201412:47 Ato ordinatório praticado (Petição 181397/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
29/05/201411:12 Protocolizada Petição 181397/2014 (OF - OFÍCIO) em 29/05/2014 (118)
23/05/201416:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001416-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
16/05/201407:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2014 (92)
Decisão Monocrática
HC 294078(2014/0106215-5 - 16/05/2014)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
15/05/201419:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/05/201417:20 Não concedida a medida liminar de SERGIO FERNANDES DE MATOS, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 16/05/2014) (792)
14/05/201406:04 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-10458/2014 (581)
13/05/201420:15 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-10458/2014 ao (à)COMARCA DE BARUERI (REV) solicitando informações (60)
13/05/201415:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, na Seção de Comunicação, para cumprir os termos do Despacho (132)
12/05/201417:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do(a) Relator(a) c/ despacho indeferindo a liminar. Solicitando informações e concedendo vista ao MPF (132)
08/05/201409:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
08/05/201409:01 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA (26)
07/05/201419:10 Protocolizada Petição (originária) em 07/05/2014 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0311057/2014ParMPF08/09/201412/09/2014MPF
0219712/2014ParMPF11/06/201402/07/2014MPF
0181397/2014OF 29/05/201430/05/2014S/ NR JD 1A VARA CRIMINAL COMARCA DE BARUERI SP (fax - 2 fls)
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