Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1480313 / PB (2014/0231267-1) autuado em 12/09/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 19/08/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/09/2014
NÚMERO ÚNICO: 0000832-14.2008.4.05.8201
RELATOR(A):Min. BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Compensação. Recurso, Embargos de declaração.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200882010008326, 462601.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/08/2015 (09:51) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 007028/2015-CD1T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)
Fases
21/08/201509:51 Expedição de Ofício nº 007028/2015-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
19/08/201517:59 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/08/201517:59 Transitado em Julgado em 18/08/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
20/07/201513:34 Juntada de Certidão : Certifico que restou infrutífera a diligência de recolhimento, pelo oficial de justiça desta Corte, do Mandado Judicial nº 1212/2015- CD1T, com vistas à intimação do Ministério Público Federal . (581)
15/06/201510:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001213-2015-CORD1T (Acórdãos) com ciente em 12/06/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
12/06/201505:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2015 Petição Nº 171489/2015 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no REsp 1480313(2014/0231267-1 de 12/06/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. BENEDITO GONÇALVES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/06/201519:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/06/201517:01 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 171489/2015 - AgRg no REsp 1480313/PB - Prevista para 12/06/2015 (11383)
02/06/201516:10 Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 171489/2015 - AgRg no REsp 1480313 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
02/06/201516:10 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 171489/2015 - AgRg no REsp 1480313 (3001)
27/05/201514:51 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA TURMA - sessão do dia 02/06/2015 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
06/05/201514:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/05/201514:39 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 171489/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/05/201514:00 Ato ordinatório praticado (Petição 171489/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
06/05/201513:54 Protocolizada Petição 171489/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/05/201508:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000737-2015-CORD1T com ciente em 29/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
28/04/201508:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000738-2015-CORD1T com ciente em 24/04/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
24/04/201505:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2015 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1480313(2014/0231267-1 - 24/04/2015)
Decisão Monocrática- Ministro BENEDITO GONÇALVES
23/04/201519:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/04/201511:15 Negado seguimento a Recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 24/04/2015) (236)
22/04/201518:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
23/09/201414:49 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/09/201413:30 Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/09/201417:46 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0171489/2015AgRg06/05/201506/05/2015UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Pautas
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Impresso sábado, 19 de abril de 2025.
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