Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1480313 / PB (2014/0231267-1) autuado em 12/09/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 19/08/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/09/2014
NÚMERO ÚNICO: 0000832-14.2008.4.05.8201
RELATOR(A):Min. BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados. Recurso, Embargos de declaração. Crédito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Compensação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200882010008326, 462601.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/08/2015 (09:51) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 007028/2015-CD1T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)
Fases
21/08/201509:51 Expedição de Ofício nº 007028/2015-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (60)
19/08/201517:59 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22)
19/08/201517:59 Transitado em Julgado em 18/08/2015 (848)
20/07/201513:34 Juntada de Certidão : Certifico que restou infrutífera a diligência de recolhimento, pelo oficial de justiça desta Corte, do Mandado Judicial nº 1212/2015- CD1T, com vistas à intimação do Ministério Público Federal . (581)
15/06/201510:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001213-2015-CORD1T (Acórdãos) com ciente em 12/06/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
12/06/201505:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2015 Petição Nº 171489/2015 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
11/06/201519:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/06/201517:01 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 171489/2015 - AgRg no REsp 1480313/PB - Prevista para 12/06/2015 (11383)
02/06/201516:10 Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 171489/2015 - AgRg no REsp 1480313 (239)
02/06/201516:10 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 171489/2015 - AgRg no REsp 1480313 (3001)
27/05/201514:51 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA TURMA - sessão do dia 02/06/2015 14:00:00 (3002)
06/05/201514:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental (51)
06/05/201514:39 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 171489/2015 (85)
06/05/201514:00 Ato ordinatório praticado (Petição 171489/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
06/05/201513:54 Protocolizada Petição 171489/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2015 (118)
04/05/201508:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000737-2015-CORD1T com ciente em 29/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
28/04/201508:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000738-2015-CORD1T com ciente em 24/04/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
24/04/201505:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2015 (92)
Decisão Monocrática
23/04/201519:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
23/04/201511:15 Negado seguimento a Recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 24/04/2015) (236)
22/04/201518:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
23/09/201414:49 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (51)
23/09/201413:30 Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA (26)
11/09/201417:46 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0171489/2015AgRg 06/05/201506/05/2015UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ