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EREsp nº 1192577 / RS (2014/0246972-3) autuado em 25/09/2014
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/05/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/09/2014
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde. Partes e Procuradores, Legitimidade. Processo e Procedimento, Ação civil pública.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 10800062859, 201000805877, 70029303153, 70032106213.
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/03/2016 (17:22) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
04/03/201617:22 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
04/03/201617:22 Transitado em Julgado em 01/12/2015 (848)
18/11/201512:08 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515120/2015 (85)
17/11/201518:09 Protocolizada Petição 515120/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2015 (118)
16/11/201510:56 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001079-2015-CORDCE (Acórdãos) com ciente em 13/11/2015 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
16/11/201508:16 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/11/201505:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1192577(2014/0246972-3 de 13/11/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LAURITA VAZ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
12/11/201519:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/11/201510:09 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 13/11/2015 (11383)
21/10/201517:14 Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL (237)
21/10/201517:14 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão conhecendo dos embargos de divergência e dando-lhes provimento, a Corte Especial, por unanimidade, conheceu e deu provimento aos embargos de divergência, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
21/10/201514:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
13/10/201514:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000914-2015-CORDCE (Aditamento de Pauta) com ciente em 02/10/2015 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
13/10/201514:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000915-2015-CORDCE (Aditamento de Pauta) com ciente em 02/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
02/10/201505:09 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2015 (92)
01/10/201519:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/10/201518:23 Incluído em pauta para 07/10/2015 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
28/08/201509:33 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) após pedido de vista (51)
27/08/201512:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
20/08/201515:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000679-2015-CORDCE (Pauta) com ciente em 13/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/08/201518:10 Pedido de Vista (30061)
19/08/201518:10 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Relatora conhecendo dos embargos de divergência e dando-lhes provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. (3001)
14/08/201515:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000678-2015-CORDCE (Pauta) com ciente em 13/08/2015 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
13/08/201505:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2015 (92)
12/08/201519:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/08/201516:24 Incluído em pauta para 19/08/2015 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
22/04/201513:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) (51)
22/04/201511:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 147911/2015 (85)
20/04/201516:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
20/04/201515:55 Protocolizada Petição 147911/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2015 (118)
05/12/201414:18 Entrega de arquivo digital dos autos ( SERVIÇO DE MENSAGERIA ) AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. (30023)
02/12/201415:54 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
28/11/201407:43 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 437453/2014 (85)
27/11/201417:28 Protocolizada Petição 437453/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2014 (118)
25/11/201415:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001304-2014-CORDCE com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
20/11/201417:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001303-2014-CORDCE com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
18/11/201407:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2014 (92)
Decisão Monocrática
AgRg nos EREsp 1192577(2014/0246972-3 - 18/11/2014)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
18/11/201407:07 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 18/11/2014 (92)
17/11/201419:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/11/201419:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061)
17/11/201410:57 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 18/11/2014) (11383)
17/11/201410:55 Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) (Publicação prevista para 18/11/2014) (11010)
13/11/201418:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
30/10/201417:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) com agravo regimental (51)
21/10/201419:01 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 376304/2014 (85)
21/10/201408:35 Protocolizada Petição 376304/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2014 (118)
16/10/201414:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001151-2014-CORDCE com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/10/201419:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001150-2014-CORDCE com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (30019)
08/10/201407:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2014 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1192577(2014/0246972-3 - 08/10/2014)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
07/10/201419:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/10/201416:58 Indeferido(a) liminarmente os embargos de divergência (Publicação prevista para 08/10/2014) (30047)
07/10/201411:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
30/09/201419:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) (fls. 1075-1099) (51)
30/09/201419:38 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES nº 332499/2014 (85)
25/09/201418:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51)
25/09/201418:45 Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL (26)
25/09/201415:12 Protocolizada Petição 332499/2014 (OfSTF - OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) em 22/09/2014 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0515120/2015CieMPF17/11/201518/11/2015MPF
0147911/2015ParMPF20/04/201522/04/2015MPF
0437453/2014IMP 27/11/201428/11/2014SOCIEDADE DR BARTHOLOMEU TACCHINI PLANO DE SAUDE TACCHIMED
0376304/2014AgRg 20/10/201421/10/2014DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0332499/2014OfSTF 22/09/201430/09/2014NR 31333/14 STF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/10/201514:00Corte Especial  
07/10/201514:00Corte Especial  
19/08/201514:00Corte Especial  
19/08/201514:00Corte Especial  
19/08/201514:00Corte Especial  
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Impresso quinta-feira, 26 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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