13/08/202118:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
13/08/202113:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0568246 - EDcl no REsp 1604048 - Publicação prevista para 16/08/2021
(11383)
13/08/202112:40Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
10/08/202115:04Embargos de Declaração de BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 568246/2021 - EDcl no REsp 1604048
(200)
10/08/202115:04Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
Petição Nº 568246/2021 - EDcl no REsp 1604048
(3001)
06/08/202109:31Juntada de Petição de MEMORIAL nº 695766/2021
(85)
06/08/202109:22Protocolizada Petição 695766/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 06/08/2021
(118)
04/08/202113:04Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2021-AJC-3T)
(106)
04/08/202113:04Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000100-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 03/08/2021
(30019)
02/08/202106:43Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021
(92)
30/07/202122:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
30/07/202115:25Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 568246/2021 - EDcl no REsp 1604048/RS
(417)
28/06/202103:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/06/2021
(300104)
22/06/202114:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)
21/06/202111:11Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583064/2021
(85)
21/06/202111:06Protocolizada Petição 583064/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2021
(118)
21/06/202101:34MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/06/2021
(300104)
17/06/202105:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
17/06/202105:20Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2021 Petição Nº 568246/2021 -
(92)
16/06/202119:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
16/06/202116:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 568246/2021. Publicação prevista para 17/06/2021)
(11383)
16/06/202115:51Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568246/2021
(85)
16/06/202115:50Protocolizada Petição 568246/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2021
(118)
09/06/202105:26Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
09/06/202105:14Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2021
(92)
08/06/202119:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
08/06/202111:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021
(11383)
25/05/202115:24Conhecido o recurso de SANDERO - INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
25/05/202115:24Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
(3001)
24/05/202116:11Juntada de Petição de MEMORIAL nº 485836/2021
(85)
24/05/202116:00Protocolizada Petição 485836/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 24/05/2021
(118)
19/05/202116:49Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2021-AJC-3T)
(106)
19/05/202116:49Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000065-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/05/2021
(30019)
17/05/202105:13Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021
(92)
14/05/202118:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
14/05/202115:03Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
11/03/202101:25MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2021
(300104)
01/03/202113:09Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
01/03/202111:30Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
01/03/202109:36Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
01/03/202109:24Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)
01/03/202105:53Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/03/202105:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021
(92)
19/05/201619:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
19/05/201613:04Conhecido o recurso de SANDERO - INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA e provido (Publicação prevista para 20/05/2016)
(237)
19/05/201611:09Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
27/07/201515:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)
27/07/201510:00Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)
21/07/201512:03Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)