Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1604048 / RS (2015/0173825-1) autuado em 23/07/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/10/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/07/2015
NÚMERO ÚNICO: 0012922-92.2011.8.21.0013
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00129229220118210013, 01311100048706, 02518987320148217000, 03730794120148217000, 05177840620128217000, 1311100048706, 70052111853, 70060581873, 70060593357, 70061805164, 70062952155.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/09/2021 (15:57) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
10/09/202115:57 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
10/09/202115:57 Transitado em Julgado em 09/09/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/08/202101:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/08/202106:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/202105:40 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 568246/2021 - EDcl (92)
13/08/202118:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/08/202113:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0568246 - EDcl no REsp 1604048 - Publicação prevista para 16/08/2021 (11383)
13/08/202112:40 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
10/08/202115:04 Embargos de Declaração de BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 568246/2021 - EDcl no REsp 1604048 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
10/08/202115:04 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 568246/2021 - EDcl no REsp 1604048 (3001)
06/08/202109:31 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 695766/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/08/202109:22 Protocolizada Petição 695766/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 06/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/08/202113:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/08/202113:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000100-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 03/08/2021 (30019)
02/08/202106:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021 (92)
30/07/202122:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/07/202115:25 Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 568246/2021 - EDcl no REsp 1604048/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/06/202103:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/06/202114:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/06/202111:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583064/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/06/202111:06 Protocolizada Petição 583064/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/06/202101:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/06/202105:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/06/202105:20 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2021 Petição Nº 568246/2021 - (92)
16/06/202119:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/06/202116:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 568246/2021. Publicação prevista para 17/06/2021) (11383)
16/06/202115:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568246/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/06/202115:50 Protocolizada Petição 568246/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/06/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/06/202105:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2021 (92)
08/06/202119:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/06/202111:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021 (11383)
25/05/202115:24 Conhecido o recurso de SANDERO - INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
25/05/202115:24 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
24/05/202116:11 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 485836/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/05/202116:00 Protocolizada Petição 485836/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 24/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/05/202116:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/05/202116:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000065-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/05/2021 (30019)
17/05/202105:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021 (92)
14/05/202118:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/202115:03 Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/03/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/03/202113:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/03/202111:30 Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/03/202109:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
01/03/202109:24 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/03/202105:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/03/202105:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1604048(2015/0173825-1 - 01/03/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
26/02/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/02/202118:10 Declarado impedimento ou suspeição (269) Resumo em texto simplificado: Foi declarado que o processo será encaminhado a outro/a ministro/a para julgamento, pois há um motivo pessoal que o/a impede de analisar a causa.
25/02/202118:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021 (11383)
30/05/201601:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/05/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/05/201620:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/05/201620:50 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 746237) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
20/05/201610:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/05/201605:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1604048(2015/0173825-1 - 20/05/2016)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
19/05/201619:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/05/201613:04 Conhecido o recurso de SANDERO - INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA e provido (Publicação prevista para 20/05/2016) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
19/05/201611:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/07/201515:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/07/201510:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/07/201512:03 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0695766/2021MEMO06/08/202106/08/2021BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
0583064/2021IMP21/06/202121/06/2021SANDERO - INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA
0568246/2021EDcl16/06/202116/06/2021BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
0485836/2021MEMO24/05/202124/05/2021BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/08/202114:003ª Turma  
25/05/202114:003ª Turma  
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