Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 799530 / MS (2015/0268352-3) autuado em 20/10/2015
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/03/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/10/2015
NÚMERO ÚNICO: 0000378-87.2013.8.12.0034
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL. Lesão Corporal, Grave.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/03/2016 (18:59) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
10/03/201618:59 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22)
10/03/201618:59 Transitado em Julgado em 01/03/2016 (848)
22/02/201616:49 Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício n.º I000013-2016-CORD5T recebido em 22/02/2016 e arquivado nesta Coordenadoria (581)
05/02/201618:58 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28041/2016 (85)
05/02/201616:27 Ato ordinatório praticado (Petição 28041/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
05/02/201615:42 Protocolizada Petição 28041/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2016 (118)
04/02/201611:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/02/2016 (300104)
02/02/201619:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000002-2016-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
01/02/201605:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/201605:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2016 (92)
Decisão Monocrática
29/01/201620:08 Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I000013-2016-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL dando ciência do(s) despacho(s)/decisão(ões) publicado(s) no dia 01/02/2016 nos presentes autos(aguardando devolução de AR) (581)
29/01/201618:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/12/201518:18 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-35309/2015 (581)
18/12/201517:33 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-35309/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL comunicando teor de decisão (60)
18/12/201517:32 Conhecido o Ag de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido o REsp (Publicação prevista para 01/02/2016) (30034)
18/12/201515:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
20/11/201519:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51)
20/11/201515:25 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 518063/2015 (85)
20/11/201515:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
19/11/201514:18 Ato ordinatório praticado (Petição 518063/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
19/11/201513:13 Protocolizada Petição 518063/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2015 (118)
21/10/201507:40 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
20/10/201514:53 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
20/10/201514:51 Juntada de Certidão : Certifico a abertura de ?Vista? dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ. (581)
20/10/201512:30 Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA (26)
16/10/201518:23 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0028041/2016CieMPF05/02/201605/02/2016MPF
0518063/2015ParMPF19/11/201520/11/2015MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024.
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