STJ - Consulta Processual

16/09/202209:32 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/08/2022 e término em 25/08/2022 o prazo para LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR e OUTROS apresentarem resposta à petição n. 690368/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.9243/9251. (581)

16/09/202209:29 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI apresentar resposta à petição n. 690368/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.9243/9251. (581)

16/09/202209:28 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para a UNIÃO apresentar resposta à petição n. 690368/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.9243/9251. (581)

16/09/202209:18 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI apresentar resposta à petição n. 590311/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.9225/9232. (581)

16/09/202209:17 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para a UNIÃO apresentar resposta à petição n. 590311/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.9225/9232. (581)

29/08/202215:16 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740960/2022 (85)

29/08/202215:13 Protocolizada Petição 740960/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2022 (118)

29/08/202202:10 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 29/08/2022 (300104)

29/08/202201:35 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 29/08/2022 (300104)

25/08/202208:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724429/2022 (85)

25/08/202208:53 Protocolizada Petição 724429/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2022 (118)

19/08/202218:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703639/2022 (85)

19/08/202217:47 Protocolizada Petição 703639/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022 (118)

18/08/202206:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)

18/08/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)

18/08/202205:36 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2022 Petição Nº 690368/2022 - (92)

17/08/202218:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)

17/08/202213:11 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 690368/2022. Publicação prevista para 18/08/2022) (11383)

16/08/202223:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 690386/2022 (85)

16/08/202222:59 Protocolizada Petição 690386/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2022 (118)

16/08/202222:56 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 690368/2022 (85)

16/08/202222:52 Protocolizada Petição 690368/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2022 (118)

12/08/202206:02 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/08/2022 (300104)

12/08/202205:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/08/2022 (300104)

12/08/202203:29 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/08/2022 (300104)

01/08/202207:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)

01/08/202207:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

01/08/202206:26 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/08/2022 (300104)

01/08/202206:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/08/2022 (300104)

01/08/202205:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)

01/08/202205:46 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/08/2022 (300104)

01/08/202205:26 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 590311/2022 - (92)

29/07/202223:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)

12/07/202217:26 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 593392/2022 (85)

12/07/202217:23 Protocolizada Petição 593392/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2022 (118)

11/07/202211:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 590311/2022. Publicação prevista para 01/08/2022) (11383)

08/07/202221:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 590311/2022 (85)

08/07/202221:38 Protocolizada Petição 590311/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2022 (118)

01/07/202206:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)

01/07/202206:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

01/07/202205:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)

01/07/202205:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 392146/2019 - AgInt na PET no (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

AgInt na PET no REsp 1586943(2016/0049053-8 de 01/07/2022)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN

VOTO-VISTA- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

RETIFICAÇÃO DE VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

30/06/202220:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

30/06/202217:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0392146 - AgInt na PET no REsp 1586943 - Publicação prevista para 01/07/2022 (11383)

17/05/202217:17 Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA, ADELAIDE MARIA BOSING, AGENOR PISSAIA, ALBINO BUGS, AMARILDO PAGNUSSATT, ANGELINA MARIA TEDESCO REOLON, ANTONIA GIRARDI SALVADOR, ANTONIO JOAO DELIBERAL, ARTEMIO SALVADOR, ARTEMIO VERSA, BENO SEIBEL, CARLOS GUILHERME FREYER, CELESTE CAVARSAN, CELI MARIA FREYER, CLAUDETE PARIZOTTO SCZESNY, CURT FREYER SOBRINHO, DECILE SOAVE, DIRCE OLDONI FREYER, DORVALINO ZANLUCHI, EDENI LOURDES ZANLUCHI AIGNER, EDGAR DREXLER, EDGAR FREYER, EDUINO OTTO SPARREMBERGER, ELFRIEDE MARLENE GOMANN, ELISABETH CHARLOTE FREYER, ERMELINDA SCUSSEL ZANLUCHI, ERNESTO MENIN, FATIMA MATTIELLO PICOLI, FIORINDO SALVADOR, GEMA DELIBERAL, GENI PIERINA VERZA SOAVE, GUIDO SCAPINI, GUILHERME FREYER, HÉDIO ALLEBRAND, HEINRICH WEHEBRINK, HENRIQUE GERMANO WEHEBRINK, HERBERT FREYER FILHO, HERMANN HERBERT FREYER, HILDA FREYER, IGNES SALVADOR, IJAIR NARDI, INES PARIZOTTO, IRENE PAULINE FREYER, IRINEU AMÉLIO HOFF, IVAN CARLOS SCZESNY, IVONE SEIBEL, JAIR JOSÉ PARIZOTTO, JANETE SEGHETTO CRIVELETTO, JORGE MIGUEL WEBER, JOSÉ SOAVE, JOSEFINA LUCIA BUGS, JURICI MARLENE DE OLIVEIRA ORDIG, LEONI MARIA ALESSI PISSAIA, LORENA ARMANDA FREYER, LORENI SALETE VERZA DREXLER, LOURDES FROBESE VERSA, LOURDES MARIA CALZA, LOURDES PERBONI VERZA, MARIA MENIN BISOLO, MARTHA ELISABETH WEHEBRINK, MATHILDE CAVARSAN, MATILDE PICCOLI ZANLUCHI, MUNICÍPIO DE ARVOREDO, MUNICIPIO DE SEARA, NADIR ZANLUCHI, NELCI ALLEBRAND SPARREMBERGER, NELI SALVADOR NARDI, NELSON VERZA, NEURI PICOLI, NIVERCINA DE ALMEIDA LARA, OLGA ALLEBRAND, OLIVA SCAPINI, OTO FREYER, RICHARD FREYER, ROQUE BRAUN, ROSALINA DE COUET, RUDOLFO EVALD FREYER, SADI CRIVELETTO, SALETE PAGNUSSATT, SANTO CALZA, TERESINHA MORO WEHEBRINK, TERESINHA NARDI MENIN, VALDEMAR ZANLUCHI, VICENTE SOAVE, WALDEMAR ORDIG, WILMA FREYER, WILMA MARIA BRAUN, ZENAIDE DOMINGAS ZANLUCHI, NILSE ZANLUCHE ALESSI, SILVÉRIO DREXLER e VALDIR REOLON e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº392146/2019 - AgInt na PET no REsp REsp 1586943 (239)

17/05/202217:17 Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques, acompanhando o Sr. Ministro Herman Benjamin quanto ao desprovimento dos agravos internos dos particulares e do Estado de Santa Catarina; divergindo em parte quanto ao exame da Petição 665820/2019 (fls. 8998/9056-e), para que a anulação do processo seja limitada à fase de intimação da sentença, nos termos da fundamentação, a retificação de voto do Sr. Ministro Herman Benjamin, consignando que o processo deve ser anulado a partir da intimação da sentença, a Turma, por unanimidade, negou provimento aos agravos internos; deferida, em parte, a petição da comunidade indígena, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." Petição Nº392146/2019 - AgInt na PET no REsp REsp 1586943 (3001)

17/05/202217:17 Deferido o pedido de COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DE TOLDO PINAL, em parte - Petição Nº392146/2019 - AgInt na PET no REsp REsp 1586943 (12444)

10/05/202214:37 Adiado o julgamento Petição Nº392146/2019 - AgInt na PET no REsp REsp 1586943 (3003)

10/05/202214:37 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques." Petição Nº392146/2019 - AgInt na PET no REsp REsp 1586943 (3001)

09/05/202202:09 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/05/2022 (300104)

09/05/202202:07 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/05/2022 (300104)

04/05/202214:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-2T) (106)

04/05/202214:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 03/05/2022 (30019)

29/04/202205:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)

29/04/202205:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)

29/04/202205:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2022 (92)

28/04/202218:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

28/04/202217:06 Incluído em pauta para 10/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00392146/2019 - AgInt na PET no REsp 1586943/SC (417)

24/02/202117:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro) após pedido de vista (51)

23/02/202116:30 Pedido de Vista do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques - Petição Nº392146/2019 - AgInt na PET no REsp REsp 1586943 (30061)

23/02/202116:30 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro-Relator, negando provimento aos agravos internos de Adelaide Maria Bosing e Outros e do Estado de Santa Catarina; deferindo a petição de Comunidade Indígena Kaingang de Toldo Pinal, com a consequente decretação da nulidade de todo o processo e retorno à Primeira Instância, reabrindo-se à comunidade indígena o prazo para resposta à Petição Inicial, pediu vista dos autos, antecipadamente, o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques." Petição Nº392146/2019 - AgInt na PET no REsp REsp 1586943 (3001)

23/02/202111:16 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA TURMA - sessão do dia 23/02/2021 14:00:00 (3002)

09/02/202114:51 Adiado o julgamento Petição Nº392146/2019 - AgInt na PET no REsp REsp 1586943 (3003)

09/02/202114:51 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº392146/2019 - AgInt na PET no REsp REsp 1586943 (3001)

09/02/202112:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) (51)

09/02/202112:30 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 64223/2021 (85)

09/02/202112:30 Juntada de Petição de nº 67400/2021 (85)

09/02/202112:11 Ato ordinatório praticado (Petição 67400/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)

09/02/202112:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)

09/02/202112:02 Protocolizada Petição 67400/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2021 (118)

08/02/202120:47 Ato ordinatório praticado (Petição 64223/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)

08/02/202118:52 Protocolizada Petição 64223/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/02/2021 (118)

08/02/202112:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) com pedido de retirada de pauta às fls. 9105-9120 (51)

08/02/202112:02 Tipo de petição alterado (Petição nº 49670/2021 alterada de PET - PETIÇÃO para RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) (30077)

08/02/202111:29 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 58169/2021 (85)

08/02/202110:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)

05/02/202119:44 Ato ordinatório praticado (Petição 58169/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)

05/02/202117:22 Protocolizada Petição 58169/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2021 (118)

05/02/202112:04 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)

05/02/202109:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) (51)

05/02/202109:14 Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Leonardo Bruno Pereira de Moraes, OAB/SC 41.094, subscritor da petição de fls. 9105-9119. (581)

05/02/202108:21 Juntada de Petição de nº 49670/2021 (85)

05/02/202105:47 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 05/02/2021 (300104)

04/02/202118:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)

04/02/202108:10 Ato ordinatório praticado (Petição 49670/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)

03/02/202122:32 Protocolizada Petição 49670/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2021 (118)

22/01/202114:31 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista (51)

21/01/202113:29 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 20942/2021 (85)

21/01/202112:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)

19/01/202114:51 Ato ordinatório praticado (Petição 20942/2021 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)

19/01/202114:39 Protocolizada Petição 20942/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/01/2021 (118)

07/01/202104:57 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/01/2021 (300104)

06/01/202113:58 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)

06/01/202105:35 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 06/01/2021 (300104)

29/12/202016:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2020-AJC-2T) (106)

29/12/202016:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2020-AJC-2T (Pauta) com ciente em 18/12/2020 (30019)

23/12/202011:36 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/12/2020 (300104)

18/12/202007:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)

18/12/202007:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)

Listando as fases da data 16/09/2022 até a data 18/12/2020

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Decisões

AgInt na PET no REsp 1586943(2016/0049053-8 de 01/07/2022)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO - Min. HERMAN BENJAMIN

VOTO-VISTA - Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

RETIFICAÇÃO DE VOTO - Min. HERMAN BENJAMIN

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

PET no REsp 1586943(2016/0049053-8 - 22/05/2019)

Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN

PET no REsp 1586943(2016/0049053-8 - 22/05/2019)

Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN

PET no REsp 1586943(2016/0049053-8 - 25/09/2018)

Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN

Petições

Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário

0740960/2022IMP 29/08/202229/08/2022COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DE TOLDO PINAL

0724429/2022IMP 24/08/202225/08/2022P/ ADELAIDE MARIA BOSING

0703639/2022CieMPF19/08/202219/08/2022MPF

0690368/2022EDcl 16/08/202216/08/2022

0690386/2022ParMPF16/08/202216/08/2022MPF

0593392/2022IMP 12/07/202212/07/2022COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DE TOLDO PINAL

0590311/2022EDcl 08/07/202208/07/2022FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

0067400/2021PET 09/02/202109/02/2021COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DE TOLDO PINAL

0064223/2021RtPaut08/02/202109/02/2021ESTADO DE SANTA CATARINA

0058169/2021PROC 05/02/202108/02/2021LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR

0049670/2021RtPaut03/02/202105/02/2021LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR E OUTROS

0020942/2021RenMan19/01/202121/01/2021COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DE TOLDO PINAL

0053371/2020ParMPF11/02/202011/02/2020MPF

0665820/2019PET 10/10/201914/10/2019COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DE TOLDO PINAL

0572976/2019IMP 10/09/201910/09/2019FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

0435087/2019IMP 18/07/201918/07/2019ADELAIDE MARIA BOSING

0425326/2019IMP 11/07/201911/07/2019COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DE TOLDO PINHAL

0392146/2019AgInt 26/06/201926/06/2019ESTADO DE SANTA CATARINA

0385944/2019IMP 24/06/201924/06/2019COMUNIDADE INDÍGENA KAINGANG DE TOLDO PINHAL

0361011/2019AgInt 12/06/201912/06/2019ADELAIDE MARIA BOSING

0310393/2019CieMPF27/05/201927/05/2019MPF

0666674/2018ParMPF13/11/201813/11/2018MPF

0590929/2018PET 11/10/201813/11/2018COMUNIDADE INDIGENA KAINGANG

0585720/2018PET 10/10/201810/10/2018FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

0588549/2018PET 10/10/201810/10/2018UNIÃO

0568209/2018PET 02/10/201803/10/2018P/ ADELAIDE MARIA BOSING E OUTROS

0567090/2018PET 02/10/201802/10/2018ESTADO DE SANTA CATARINA

0467106/2018PET 24/08/201827/08/2018ADELAR CUPSINSKI

0652822/2016ParMPF29/12/201609/01/2017MPF

Pautas

Data da

Sessão

Hora

Sessão

Orgão

Julgamento

09/02/202114:002ª Turma

10/05/202214:002ª Turma

28/03/201714:002ª Turma

04/05/201714:002ª Turma

22/05/201814:002ª Turma

14/08/201814:002ª Turma

18/09/201814:002ª Turma

19/11/201914:002ª Turma

Impresso domingo, 02 de abril de 2023.

(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.

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