Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1588693 / PR (2016/0055397-0) autuado em 16/03/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/04/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 0004834-09.2014.4.04.0000
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Dívida Ativa (Execução Fiscal). Impostos, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00020640220148160024, 00048340920144040000, 20640220148160024, 48340920144040000.
 4 volumes, 4 apensos
ÚLTIMA FASE: 25/04/2022 (22:04) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
25/04/202222:04 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
25/04/202222:04 Transitado em Julgado em 25/04/2022 (848)
04/03/202201:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/03/2022 (300104)
04/03/202201:10 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/03/2022 (300104)
22/02/202206:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/02/202205:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
22/02/202205:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2022 (92)
21/02/202219:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/02/202218:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022 (11383)
15/02/202215:21 Conhecido em parte o recurso de KABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHICOTES ELÉTRICOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (242)
15/02/202215:21 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso da Fazenda Nacional; conheceu em parte do recurso de Kabel Indústria e Comércio de Chicotes Elétricos LTDA. e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
15/02/202215:21 Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (235)
14/02/202202:30 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/02/2022 (300104)
10/02/202215:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 67389/2022 (85)
10/02/202214:50 Protocolizada Petição 67389/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2022 (118)
08/02/202220:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2022-AJC-2T) (106)
08/02/202220:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000033-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 08/02/2022 (30019)
08/02/202214:31 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 58038/2022 (85)
08/02/202214:15 Protocolizada Petição 58038/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 08/02/2022 (118)
04/02/202205:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
04/02/202205:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022 (92)
03/02/202219:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/02/202217:12 Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
05/11/201912:19 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (51)
05/11/201912:19 Juntada de Petição de nº 731012/2019 (85)
05/11/201908:22 Ato ordinatório praticado (Petição 731012/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
04/11/201919:03 Protocolizada Petição 731012/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2019 (118)
11/12/201815:18 Retirado de pauta (897)
11/12/201815:18 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
06/12/201811:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001367-2018-CORD2T (Pauta) com ciente em 05/12/2018 (30019)
06/12/201811:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001367-2018-CORD2T) (106)
03/12/201816:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001368-2018-CORD2T (Pauta) com ciente em 03/12/2018 (30019)
03/12/201816:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 001368-2018-CORD2T) (106)
30/11/201805:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2018 (92)
29/11/201819:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
29/11/201816:50 Incluído em pauta para 11/12/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
22/08/201816:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (51)
22/08/201815:51 Juntada de Petição de nº 459274/2018 (85)
22/08/201814:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
22/08/201811:40 Ato ordinatório praticado (Petição 459274/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
22/08/201811:37 Protocolizada Petição 459274/2018 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2018 (118)
02/09/201611:14 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (51)
02/09/201609:03 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA (36)
01/09/201619:55 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
18/04/201614:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (51)
18/04/201611:00 Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA (26)
03/03/201612:40 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - Guia n° 2009, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
03/03/201609:11 Processo digitalizado após protocolo (30080)
26/02/201619:51 Juntada de Certidão : Certifico que os apensos deste processo não foram digitalizados. (581)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0067389/2022PET 10/02/202210/02/2022NM PLAN CONSULTORIA E CONTABILIDADADE
0058038/2022MEMO 08/02/202208/02/2022OS MESMOS
0731012/2019PET 03/11/201905/11/2019NM PLAN CONSULTORIA E CONTABILIDADE SS ME E OUTROS
0459274/2018PET 22/08/201822/08/2018NM CONSULTORIA E CONTABILIDADE SS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/12/201814:002ª Turma  
15/02/202214:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 24 de março de 2023.
(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.
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