Superior Tribunal de Justiça
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Rcl nº 32557 / AL (2016/0241217-0) autuado em 05/09/2016
Detalhes
PROCESSO:RECLAMAÇÃO
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 25/10/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/09/2016
NÚMERO ÚNICO: 0241217-26.2016.3.00.0000
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 08022800720154050000, 200505000125349, 200505000347840, 23065034829201380, 8022800720154050000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/10/2021 (18:14) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
25/10/202118:14 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
25/10/202118:14 Transitado em Julgado em 25/10/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/10/202101:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/10/202101:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/202118:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889205/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/10/202117:49 Protocolizada Petição 889205/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/202112:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202112:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202105:42 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021 (92)
Decisão Monocrática
Rcl 32557(2016/0241217-0 - 30/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
29/09/202119:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/202106:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021 (11383)
29/09/202106:10 Não conhecido o pedido de PEDRINA LUCENA DA SILVA, RAIMUNDO ALTINO NOGUEIRA NETO, REGINA COELI CARNEIRO MARQUES, REINALDO AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES, RODRIGO DE ARAUJO RAMALHO FILHO, ROSANGELA SAMPAIO REIS e SELEUDE WANDERLEY DA NOBREGA (30095)
30/11/201608:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/11/201607:42 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605383/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/11/201619:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
29/11/201618:36 Protocolizada Petição 605383/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/201620:44 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/11/201616:58 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
07/11/201613:00 Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 558938/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/11/201615:35 Protocolizada Petição 558938/2016 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 04/11/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/201612:50 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 510165/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/201612:50 Decorrido prazo de RAIMUNDO ALTINO NOGUEIRA NETO, REGINA COELI CARNEIRO MARQUES, REINALDO AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES, RODRIGO DE ARAUJO RAMALHO FILHO, PEDRINA LUCENA DA SILVA, ROSANGELA SAMPAIO REIS e SELEUDE WANDERLEY DA NOBREGA em 11/10/2016 para recurso (fls. 1071/1078). (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
10/10/201617:46 Protocolizada Petição 510165/2016 (OF - OFÍCIO) em 10/10/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/10/201614:33 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício STJ Nº 003444/2016-CESP (581)
29/09/201601:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/09/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/09/201615:17 Juntada de Mandado de Citação nº 000019/2016-CESP com certidão do Oficial de Justiça (cumprido) (581)
23/09/201609:55 Juntada de Mandado de Citação nº 000019/2016-CESP (581)
21/09/201619:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000516-2016-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente em 19/09/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
21/09/201616:17 Juntada de Ofício STJ nº 003444/2016-CESP (581)
19/09/201605:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/09/201605:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2016 (92)
Decisão Monocrática
Rcl 32557(2016/0241217-0 - 19/09/2016)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
16/09/201619:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/201612:57 Indeferido(a) liminarmente (Ausente o risco de dano irreparável, indefere-se a liminar.P) (Publicação prevista para 19/09/2016) (30047)
16/09/201610:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
05/09/201614:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/09/201614:00 Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: EREsp 1517926 (2015/0027357-9) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/09/201612:09 Protocolizada Petição (originária) em 05/09/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0889205/2021CieMPF04/10/202104/10/2021MPF
0605383/2016ParMPF29/11/201630/11/2016
0558938/2016CONTES04/11/201607/11/2016UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
0510165/2016OF10/10/201611/10/2016NR 201680/16 TRF 5A REGIAO (MALOTE DIGITAL)
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