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REsp nº 1671357 / SP (2016/0336804-9) autuado em 11/01/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 24/04/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/01/2017
NÚMERO ÚNICO: 0007140-08.2010.4.03.6114
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00071400820104036114, 201061140071400, 2012079481, 2012079482, 2016183677, 2016183679, 331032, 71400820104036114.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/04/2022 (11:39) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0007140082010403611420220424110615
Fases
24/04/202211:39 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0007140082010403611420220424110615 (132)
24/04/202211:06 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007140082010403611420220424110615 (123)
24/04/202210:42 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
24/04/202210:42 Transitado em Julgado em 22/04/2022 (848)
04/04/202204:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/04/2022 (300104)
04/04/202204:11 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/04/2022 (300104)
25/03/202207:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/03/202206:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
25/03/202205:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 1063633/2021 - EDcl (92)
24/03/202218:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/03/202214:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1063633 - EDcl no REsp 1671357 - Publicação prevista para 25/03/2022 (11383)
21/03/202223:59 Embargos de Declaração de AUTOMETAL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063633/2021 - EDcl no REsp 1671357/SP (200)
15/03/202222:52 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T) (106)
15/03/202222:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000135-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 09/03/2022 (30019)
14/03/202202:53 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/03/2022 (300104)
04/03/202205:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
04/03/202205:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022 (92)
03/03/202218:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/03/202217:02 Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063633/2021 - EDcl no REsp 1671357/SP (417)
03/02/202217:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51)
03/02/202214:08 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1063633/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 419. (581)
03/12/202101:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 03/12/2021 (300104)
03/12/202101:09 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 03/12/2021 (300104)
23/11/202106:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/11/202105:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
23/11/202105:26 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2021 Petição Nº 1063633/2021 - (92)
22/11/202118:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
22/11/202115:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1063633/2021. Publicação prevista para 23/11/2021) (11383)
22/11/202114:26 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1063633/2021 (85)
22/11/202114:25 Protocolizada Petição 1063633/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2021 (118)
22/11/202104:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/11/2021 (300104)
22/11/202103:38 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/11/2021 (300104)
12/11/202105:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/11/202105:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
12/11/202105:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021 (92)
11/11/202118:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/11/202118:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2021 (11383)
09/11/202117:04 Proclamação Final de Julgamento: "Retificando-se a proclamação de resultado de 26/10/2021: a Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
09/11/202117:04 Retificado o julgamento (30071)
09/11/202109:53 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA TURMA - sessão do dia 09/11/2021 14:00:00 (3002)
26/10/202115:49 Conhecido o recurso de AUTOMETAL S/A e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (237)
26/10/202115:49 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
25/10/202111:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 954039/2021 (85)
25/10/202111:14 Protocolizada Petição 954039/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2021 (118)
25/10/202101:48 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 25/10/2021 (300104)
21/10/202120:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000893-2021-AJC-2T) (106)
21/10/202120:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000893-2021-AJC-2T (Pauta) com ciente em 20/10/2021 (30019)
20/10/202113:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 940768/2021 (85)
20/10/202113:31 Protocolizada Petição 940768/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/10/2021 (118)
15/10/202105:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
15/10/202105:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2021 (92)
14/10/202118:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
14/10/202117:05 Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
24/05/201712:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51)
24/05/201712:00 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1037285) (10966)
06/04/201711:04 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
20/02/201701:28 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/02/2017 (300104)
20/02/201701:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/02/2017 (300104)
08/02/201711:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
08/02/201711:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/02/201706:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2017 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1671357(2016/0336804-9 - 08/02/2017)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
07/02/201719:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/02/201717:39 Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2017) (853)
06/02/201717:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
24/01/201715:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD (51)
24/01/201715:30 Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (26)
28/12/201615:36 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (123)
28/12/201615:35 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 17, caput e parágrafo único, da Resolução n. 10, de 6.10.2015, e ora estão sendo devolvidos à origem, onde deverão aguardar o julgamento desta Corte sem a prática de atos processuais, exceto nos casos previstos em lei, hipóteses em que o STJ deverá ser comunicado pela autoridade que praticou o ato. (581)
26/12/201611:03 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1063633/2021EDcl 22/11/202122/11/2021AUTOMETAL S/A
0954039/2021PROC 25/10/202125/10/2021AUTOMETAL S/A
0940768/2021PROC 20/10/202120/10/2021AUTOMETAL S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/03/202200:002ª Turma  
26/10/202114:002ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
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