Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1758799 / MG (2017/0006521-9) autuado em 19/01/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/12/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/01/2017
NÚMERO ÚNICO: 0039441-55.2013.8.13.0693
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Oferta e Publicidade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/12/2019 (12:20) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
11/12/201912:20 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
11/12/201912:20 Transitado em Julgado em 11/12/2019 (848)
29/11/201901:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/11/2019 (300104)
19/11/201906:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/11/201905:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
18/11/201919:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/11/201915:17 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2019 (11383)
12/11/201918:42 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
12/11/201915:40 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
12/11/201915:40 Conhecido em parte o recurso de PROCOB S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (242)
08/11/201912:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000240-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/11/2019 (30019)
08/11/201912:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000240-2019-AJC-3T) (106)
04/11/201913:47 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019 (92)
30/10/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/10/201916:14 Incluído em pauta para 12/11/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/08/201801:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/08/2018 (300104)
13/08/201809:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
13/08/201809:53 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1041669) (10966)
08/08/201817:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/08/201817:05 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
08/08/201805:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
07/08/201818:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/08/201811:05 Conhecido o recurso de PROCOB S/A e provido para determinar a reautuação do Agravo como Recurso Especial; (Publicação prevista para 08/08/2018) (237)
06/08/201814:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
31/01/201715:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
31/01/201709:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
17/01/201711:20 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
12/11/201914:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de junho de 2024.
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