Superior Tribunal de Justiça
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Rcl nº 33871 / SC (2017/0083425-7) autuado em 18/04/2017
Detalhes
PROCESSO:RECLAMAÇÃO
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 22/09/2017
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:18/04/2017
NÚMERO ÚNICO: 0083425-72.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 08004758820128240023, 20140478677, 8004758820128240023.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/09/2017 (13:08) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
22/09/201713:08 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
22/09/201713:08 Transitado em Julgado em 14/09/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/06/201701:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/06/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/06/201713:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321796/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/06/201707:15 Ato ordinatório praticado (Petição 321796/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
24/06/201711:23 Protocolizada Petição 321796/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/06/201706:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/06/201705:44 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2017 Petição Nº 216612/2017 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt na Rcl 33871(2017/0083425-7 de 20/06/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
19/06/201719:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/06/201716:32 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 216612/2017 - AgInt na Rcl 33871/SC - Prevista para 20/06/2017 (11383)
14/06/201715:29 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 216612/2017 - AgInt na Rcl 33871 (3001)
14/06/201715:29 Conhecido o recurso de LINDALVA VICENTE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 216612/2017 - AgInt na Rcl 33871 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/06/201713:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
13/06/201712:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000102-2017-CORD2S (Pauta) com ciente em 07/06/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/06/201705:07 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2017 (92)
05/06/201719:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/06/201716:33 Incluído em pauta para 14/06/2017 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 216612/2017 - AgInt na Rcl 33871/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/05/201701:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/05/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/05/201715:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e certidão de fl. 121 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/05/201714:18 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221991/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/05/201713:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
10/05/201711:02 Ato ordinatório praticado (Petição 221991/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
10/05/201710:40 Protocolizada Petição 221991/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/05/201714:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e certidão. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/05/201709:15 Juntada de Certidão : Certifico que deixei de abrir vista ao agravado, Banco Citibank S/A, para impugnação ao agravo interno em razão de não ter localizado, nos autos, advogado por ele constituído. (581)
09/05/201709:12 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 216612/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/05/201715:53 Ato ordinatório praticado (Petição 216612/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
08/05/201715:51 Protocolizada Petição 216612/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/05/201705:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/05/201705:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2017 (92)
Decisão Monocrática
Rcl 33871(2017/0083425-7 - 04/05/2017)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
04/05/201701:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/05/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/05/201719:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/05/201712:48 Negado seguimento ao pedido de LINDALVA VICENTE DA SILVA (Publicação prevista para 04/05/2017) (30098)
02/05/201718:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
24/04/201705:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/04/201705:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2017 (92)
Decisão Monocrática
Rcl 33871(2017/0083425-7 - 24/04/2017)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
20/04/201719:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/04/201718:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/04/201718:00 Redistribuído por dependência, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: AREsp 605450 (2014/0282627-0) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
20/04/201716:31 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
20/04/201715:45 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS em atendimento à decisão de fl. 105 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/04/201715:25 Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA requerida à fl. 6. (Publicação prevista para 24/04/2017) (11010)
20/04/201715:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
18/04/201718:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/04/201718:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
18/04/201715:14 Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária. (581)
18/04/201707:57 Protocolizada Petição (originária) em 18/04/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0321796/2017CieMPF24/06/201726/06/2017MPF
0221991/2017CieMPF10/05/201710/05/2017MPF
0216612/2017AgInt08/05/201709/05/2017LINDALVA VICENTE DA SILVA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/06/201714:002ª Seção  
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Impresso sábado, 19 de abril de 2025.
(0.0)Versão 3.7.7| de 11/04/2025 11:35.
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