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RHC nº 88432 / AP (2017/0209639-5) autuado em 23/08/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/06/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/08/2017
NÚMERO ÚNICO: 0023021-78.2016.4.01.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/05/2019 (20:12) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
08/05/201920:12 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22)
08/05/201920:12 Transitado em Julgado em 23/04/2019 (848)
18/03/201905:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104)
18/03/201905:30 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104)
11/03/201911:42 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 117621/2019 (Juntada Automática) (85)
11/03/201911:42 Protocolizada Petição 117621/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2019 (118)
08/03/201906:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/03/201906:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
08/03/201905:54 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
07/03/201919:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
07/03/201915:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2019 (11383)
22/02/201918:50 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
20/02/201915:00 Remetidos os Autos (outros motivos) para ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO (123)
20/02/201914:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
19/02/201915:36 Conhecido o recurso de MANOEL MOURA FERREIRA e RONALDO SILVA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (239)
19/02/201915:36 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
15/02/201910:49 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 19/02/2019 14:00:00 (3002)
06/12/201714:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
04/12/201719:03 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 658274/2017 (Juntada Automática) (85)
04/12/201719:03 Protocolizada Petição 658274/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2017 (118)
25/08/201708:50 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
24/08/201716:22 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
23/08/201720:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
23/08/201719:58 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (123)
23/08/201713:30 Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA (26)
23/08/201710:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0117621/2019CieMPF11/03/201911/03/2019MPF
0658274/2017ParMPF04/12/201704/12/2017MPF
Pautas
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Impresso quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023.
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