Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
RHC nº 88432 / AP (2017/0209639-5) autuado em 23/08/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/06/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/08/2017
NÚMERO ÚNICO: 0023021-78.2016.4.01.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00230217820164010000, 230217820164010000, 44492320154013100.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/05/2019 (20:12) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
08/05/201920:12 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22)
08/05/201920:12 Transitado em Julgado em 23/04/2019 (848)
18/03/201905:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104)
18/03/201905:30 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104)
11/03/201911:42 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 117621/2019 (Juntada Automática) (85)
11/03/201911:42 Protocolizada Petição 117621/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2019 (118)
08/03/201906:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/03/201906:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
08/03/201905:54 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RHC 88432(2017/0209639-5 de 08/03/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NEFI CORDEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
07/03/201919:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
07/03/201915:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2019 (11383)
22/02/201918:50 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
20/02/201915:00 Remetidos os Autos (outros motivos) para ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO (123)
20/02/201914:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
19/02/201915:36 Conhecido o recurso de MANOEL MOURA FERREIRA e RONALDO SILVA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (239)
19/02/201915:36 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
15/02/201910:49 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 19/02/2019 14:00:00 (3002)
06/12/201714:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
04/12/201719:03 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 658274/2017 (Juntada Automática) (85)
04/12/201719:03 Protocolizada Petição 658274/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2017 (118)
25/08/201708:50 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
24/08/201716:22 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
23/08/201720:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
23/08/201719:58 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (123)
23/08/201713:30 Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA (26)
23/08/201710:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0117621/2019CieMPF11/03/201911/03/2019MPF
0658274/2017ParMPF04/12/201704/12/2017MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ