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REsp nº 1697606 / PR (2017/0220949-8) autuado em 21/09/2017
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 22/02/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 5063528-95.2015.4.04.7000
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física. Crédito Tributário, Fato Gerador/Incidência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 008080221944, 50635289520154047000, PR-50635289520154047000.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/02/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
22/02/202313:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
22/02/202313:03 Transitado em Julgado em 22/02/2023 (848)
31/01/202302:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/01/2023 (300104)
31/01/202301:46 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/01/2023 (300104)
15/12/202205:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/12/202205:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
15/12/202205:34 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1697606(2017/0220949-8 de 15/12/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/12/202219:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/12/202216:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022 (11383)
14/12/202214:19 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
13/12/202211:15 Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS GALLOTTI BLAUTH e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239)
13/12/202211:15 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)
12/12/202208:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001151-2022-AJC-2T) (106)
12/12/202208:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001151-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 06/12/2022 (30019)
12/12/202201:46 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/12/2022 (300104)
07/12/202217:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1136621/2022 (85)
07/12/202217:35 Protocolizada Petição 1136621/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2022 (118)
01/12/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
01/12/202205:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2022 (92)
30/11/202219:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/11/202216:30 Incluído em pauta para 13/12/2022 09:30:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
22/09/201709:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD (51)
22/09/201709:00 Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (26)
01/09/201710:49 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1136621/2022PROC 07/12/202207/12/2022JOSÉ CARLOS GALLOTTI BLAUTH
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
13/12/202209:302ª Turma  
Email:
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Impresso terça-feira, 26 de setembro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.185| de 10/08/2023 10:00.
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