ÚLTIMA FASE:23/09/2021 (01:12) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) EMENTA / ACORDÃO EM 23/09/2021
Fases
23/09/202101:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/09/202111:04Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
21/09/202111:04Transitado em Julgado em 21/09/2021
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/09/202105:45Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/09/202105:24Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2021 Petição Nº 625983/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no
(92)
10/09/202118:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/09/202118:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0625983 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1823284 - Publicação prevista para 13/09/2021
(11383)
08/09/202123:59Embargos de Declaração de FERNANDA CRISTINA DE ASSIS SIDELSKY Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00625983/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1823284/SP
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
03/09/202101:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 03/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/08/202105:49Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202105:45Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021
(92)
23/08/202118:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/202117:32Incluído em pauta para 02/09/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 625983/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1823284/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
13/08/202101:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/08/202119:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/08/202121:41Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708854/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/08/202121:37Protocolizada Petição 708854/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/08/202112:00Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/202106:18Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 625983/2021 -
(92)
02/08/202102:09MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/07/202122:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/07/202112:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 625983/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)
(11383)
01/07/202111:02Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 625983/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/07/202110:59Protocolizada Petição 625983/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/06/202105:37Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/06/202105:16Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2021 Petição Nº 429852/2021 - AgInt no RE nos EDcl no
(92)
23/06/202119:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/06/202116:11Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0429852 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1823284 - Publicação prevista para 24/06/2021
(11383)
22/06/202123:59Conhecido o recurso de FERNANDA CRISTINA DE ASSIS SIDELSKY e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00429852/2021 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1823284/SP
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
17/06/202101:06MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 17/06/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/06/202105:26Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/06/202105:22Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021
(92)
04/06/202118:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/06/202117:16Incluído em pauta para 16/06/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 429852/2021 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1823284/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
28/05/202119:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/05/202116:51Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 506321/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/05/202116:44Protocolizada Petição 506321/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/05/202101:28MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 20/05/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/05/202105:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/05/202105:13Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2021 Petição Nº 429852/2021 -
(92)
10/05/202102:25MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/05/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/05/202119:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/05/202115:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 429852/2021. Publicação prevista para 10/05/2021)
(11383)
07/05/202114:51Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 429852/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/05/202114:48Protocolizada Petição 429852/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/04/202108:05Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/04/202106:04Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021 Petição Nº 248886/2021 - RE nos EDcl no
(92)
29/04/202120:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/04/202113:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0248886 - RE nos EDcl no REsp 1823284 - Publicação prevista para 30/04/2021
(11383)
29/04/202113:50Negado seguimento ao recurso de FERNANDA CRISTINA DE ASSIS SIDELSKY - Petição Nº 2021/00248886 - RE nos EDcl REsp 1823284
(901)
29/04/202109:56Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/04/202108:06Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 395424/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/04/202108:03Protocolizada Petição 395424/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/04/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/04/202101:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 15/04/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/04/202105:58Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/202105:25Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/04/2021 Petição Nº 248886/2021 -
(92)
30/03/202119:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/03/202118:31Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 248886/2021. Publicação prevista para 05/04/2021)
(11383)
29/03/202118:06Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
(581)
29/03/202118:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
29/03/202109:27Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/03/202117:26Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 248886/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/03/202117:24Protocolizada Petição 248886/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/03/202102:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/03/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/03/202105:45Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/03/202119:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/03/202110:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0841313 - EDcl no REsp 1823284 - Publicação prevista para 04/03/2021
(11383)
01/03/202123:59Embargos de Declaração de FERNANDA CRISTINA DE ASSIS SIDELSKY Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 841313/2020 - EDcl no REsp 1823284
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
12/02/202118:36Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/02/202118:36Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/02/2021
(30019)
11/02/202105:35Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021
(92)
10/02/202120:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/02/202115:54Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 841313/2020 - EDcl no REsp 1823284/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
12/11/202002:51MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/11/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202011:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/11/202003:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 03/11/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/10/202013:36Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 868975/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/10/202013:35Protocolizada Petição 868975/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/10/202001:52MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/10/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/10/202005:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/10/202005:24Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/10/2020 Petição Nº 841313/2020 -
(92)
22/10/202019:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/10/202014:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 841313/2020. Publicação prevista para 23/10/2020)
(11383)
22/10/202013:56Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 841313/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/10/202013:55Protocolizada Petição 841313/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/10/202005:22Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/202005:12Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2020
(92)
14/10/202018:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/202018:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020
(11383)
13/10/202016:50Conhecido o recurso de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
13/10/202016:50Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
13/10/202008:58Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000154-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/10/2020
(30019)
13/10/202008:58Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/10/202005:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020
(92)
01/10/202020:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/10/202010:25Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
01/07/201918:27Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/06/201916:02Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1165830)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
28/06/201916:01Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de folhas 722/723.
(581)
Listando as fases da data 23/09/2021 até a data 28/06/2019