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HC nº 433040 / SP (2018/0006327-7) autuado em 15/01/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/04/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/01/2018
NÚMERO ÚNICO: 0006327-74.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/04/2018 (14:08) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
24/04/201814:08 Arquivado Definitivamente (246)
24/04/201814:08 Transitado em Julgado em 20/04/2018 (848)
13/04/201801:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/04/2018 (300104)
04/04/201816:28 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 169454/2018 (Juntada Automática) (85)
04/04/201816:28 Protocolizada Petição 169454/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2018 (118)
03/04/201812:26 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/04/2018 (300104)
03/04/201807:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/04/201807:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
03/04/201805:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2018 (92)
Decisão Monocrática
02/04/201819:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/03/201820:02 Julgado prejudicado o habeas corpus de ELOA ALESSANDRA REGINA FERREIRA DAS MERCEDES (Publicação prevista para 03/04/2018) (30066)
27/03/201819:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
23/03/201813:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
23/03/201801:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/03/2018 (300104)
22/03/201812:37 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 144489/2018 (Juntada Automática) (85)
22/03/201812:37 Protocolizada Petição 144489/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2018 (118)
14/03/201807:38 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
14/03/201807:36 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/03/201816:38 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
13/03/201816:26 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 120116/2018 (85)
13/03/201815:49 Ato ordinatório praticado (Petição 120116/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
13/03/201815:25 Protocolizada Petição 120116/2018 (OF - OFÍCIO) em 13/03/2018 (118)
13/03/201814:19 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/03/2018 (300104)
13/03/201807:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/03/201807:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
13/03/201805:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2018 Petição Nº 65821/2018 - RCD (92)
Decisão Monocrática
12/03/201818:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/03/201816:57 Não conhecido o pedido de ELOA ALESSANDRA REGINA FERREIRA DAS MERCEDES de reconsideração (Publicação prevista para 13/03/2018) (30095)
09/03/201816:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
09/03/201811:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
09/03/201811:42 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 107306/2018 (85)
09/03/201810:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
08/03/201812:56 Ato ordinatório praticado (Petição 107306/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
07/03/201818:22 Protocolizada Petição 107306/2018 (OF - OFÍCIO) em 07/03/2018 (118)
07/03/201810:33 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
07/03/201810:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 97735/2018 (85)
06/03/201816:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
05/03/201810:56 Ato ordinatório praticado (Petição 97735/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
05/03/201810:40 Protocolizada Petição 97735/2018 (OF - OFÍCIO) em 05/03/2018 (118)
27/02/201814:18 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
27/02/201814:17 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 79851/2018 (85)
26/02/201817:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
26/02/201816:42 Ato ordinatório praticado (Petição 79851/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
26/02/201816:26 Protocolizada Petição 79851/2018 (OF - OFÍCIO) em 26/02/2018 (118)
22/02/201816:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
22/02/201815:52 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 65821/2018 (85)
21/02/201818:40 Ato ordinatório praticado (Petição 65821/2018 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
21/02/201818:37 Protocolizada Petição 65821/2018 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/02/2018 (118)
14/02/201804:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2018 (300104)
02/02/201816:02 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/02/2018 (300104)
02/02/201807:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/02/201807:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
02/02/201805:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2018 (92)
Decisão Monocrática
01/02/201819:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/01/201815:06 Entrega de arquivo digital dos autos para Rafael Ramia Muneratti (Defensor Público - OAB-SP 138992) (30023)
18/01/201820:42 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de origem, via Malote Digital. (581)
17/01/201816:08 Não concedida a medida liminar de ELOA ALESSANDRA REGINA FERREIRA DAS MERCEDES (Publicação prevista para 02/02/2018) (792)
17/01/201815:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
15/01/201816:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51)
15/01/201816:00 Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA (26)
15/01/201814:01 Protocolizada Petição (originária) em 15/01/2018 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0169454/2018CieMPF04/04/201804/04/2018MPF
0144489/2018ParMPF22/03/201822/03/2018MPF
0120116/2018OF 13/03/201813/03/2018S/NR JD 16A VARA CRIMINAL COMARCA DE SAO PAULO SP (MALOTE DIGITAL)
0107306/2018OF 07/03/201809/03/2018NR 3511/18 STF
0097735/2018OF 05/03/201807/03/2018S/NR STF (MALOTE DIGITAL)
0079851/2018OF 26/02/201827/02/2018NR 1916/18 TJ SP (MALOTE DIGITAL)
0065821/2018RCD 21/02/201822/02/2018DP SP
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Impresso segunda-feira, 28 de novembro de 2022.
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