ÚLTIMA FASE:07/02/2025 (15:21) JUNTADA DE CERTIDÃO : INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PELA PARTE EDUARDO DUTRA VILLA LOBOS E OUTRO(A)S. ÁUDIO/VÍDEO DISPONÍVEL PARA VISUALIZAÇÃO NA CPE A PARTIR DE 12/02/2025.
Fases
07/02/202515:21Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EDUARDO DUTRA VILLA LOBOS e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/02/2025.
(581)
06/02/202515:32Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S (Pauta) com ciente em 05/02/2025
(30019)
06/02/202515:32Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/02/202516:56Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 76680/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/02/202516:23Protocolizada Petição 76680/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/02/202512:53Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
04/02/202500:44Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025
(92)
03/02/202501:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/01/202516:45Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907763/2024 - AgInt nos EREsp 1860630/RJ
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
05/11/202419:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/11/202418:21Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982063/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/11/202418:09Protocolizada Petição 982063/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/10/202401:48MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 28/10/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/202405:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/202405:28Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 907763/2024 -
(92)
15/10/202418:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/202420:45Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 907763/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)
(11383)
14/10/202420:11Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 907763/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/10/202419:52Protocolizada Petição 907763/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/10/202402:06MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/10/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/09/202405:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202418:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/09/202414:50Não conhecido o recurso de LEGIAO URBANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - Petição Nº 2021/00963156 - EDv nos EREsp 1860630
(235)Resumo em texto simplificado:O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
20/09/202414:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0963156 - EDv nos EREsp 1860630 - Publicação prevista para 23/09/2024
(11383)
01/06/202313:33Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/06/202311:00Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/06/202310:52Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
31/05/202319:48Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
31/05/202318:15Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
31/05/202317:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)
03/02/202216:16Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/02/202218:57Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 38515/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/02/202218:52Protocolizada Petição 38515/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/12/202104:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 13/12/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/12/202103:00MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/12/202105:43Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/12/202105:20Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 03/12/2021
(92)
02/12/202118:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/12/202107:34Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação pelo prazo legal. Publicação prevista para 03/12/2021)
(11383)
02/12/202106:29Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/12/202105:28Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021
(92)
01/12/202119:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/12/202111:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021
(11383)
01/12/202111:10Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
(11010)
29/11/202110:22Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/11/202110:15Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/11/202117:30Determinada a distribuição do feito
(12474)Resumo em texto simplificado:Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
12/11/202108:39Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/11/202108:15Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/11/202117:40Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
27/10/202111:51Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/10/202111:50Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1860630)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
27/10/202110:13Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/10/202108:06Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 963156/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/10/202108:04Protocolizada Petição 963156/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/10/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/10/202101:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/10/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/202105:30Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/10/202105:11Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2021
(92)
01/10/202118:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/10/202111:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021
(11383)
09/09/202111:57Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
08/09/202117:31Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/09/202117:30Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/09/202116:03Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
08/09/202116:02Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme certidão de fls. 946/947
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/08/202114:40Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
30/06/202116:20Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator para acórdão)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/06/202117:42Proclamação Final de Julgamento: Após renovação do julgamento e o voto de desempate do Ministro Marco Buzzi negando provimento ao recurso especial, acompanhando a divergência, a Quarta Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto divergente do Ministro Antonio Carlos Ferreira, que lavrará o acórdão. Vencida a relatora e o Ministro Luis Felipe Salomão.
(3001)
29/06/202117:42Conhecido o recurso de LEGIAO URBANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: ANTONIO CARLOS FERREIRA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
28/06/202101:51MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/06/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/06/202111:11Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 29/06/2021 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
22/06/202118:21Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira, negando provimento ao recurso especial, divergindo da relatora, e o voto do Ministro Luis Felipe Salomão acompanhando a relatora, com ressalvas, e o voto do Ministro Raul Araújo acompanhando a divergência, diante do empate, a Quarta Turma decidiu pela renovação do julgamento, para participação do Ministro Marco Buzzi, pra proferir o voto desempate, a ser julgado na sessão de 29/06/2021.
(3001)
22/06/202118:21Renovação de Julgamento
(30070)
18/06/202116:54Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 22/06/2021 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
16/06/202111:00Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/06/202105:29Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/06/202119:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/06/202114:32Adiado o julgamento
(12106)
15/06/202114:32Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (voto-vista).
(3001)
15/06/202110:38Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (pedido de vista).
(581)
14/06/202121:11Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0557685 - Adia no REsp 1860630 - Publicação prevista para 16/06/2021
(11383)
14/06/202121:11Deferido o pedido de EDUARDO DUTRA VILLA LOBOS e MARCELO AUGUSTO BONFA, adiando o julgamento por uma sessão.
(12444)Resumo em texto simplificado:O pedido foi aceito.
14/06/202111:56Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 557685/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/06/202111:49Protocolizada Petição 557685/2021 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 14/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/06/202123:47Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000108-2021-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
09/06/202123:47Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000108-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 08/06/2021
(30019)
07/06/202113:32Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000108-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/06/202105:22Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021
(92)
04/06/202118:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/06/202115:29Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
14/04/202122:30Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/04/202120:41Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 340943/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/04/202116:33Protocolizada Petição 340943/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/04/202108:51Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/04/202118:05Pedido de Vista
(12204)
06/04/202118:05Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da relatora dando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA o Ministro Antonio Carlos Ferreira. Aguardam os demais.
(3001)
26/03/202118:33Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/03/202118:11Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 257314/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 07/02/2025 até a data 26/03/2021