Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1727064 / SP (2018/0046514-2) autuado em 02/03/2018 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/10/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:02/03/2018
NÚMERO ÚNICO: 0040046-94.2014.4.03.9999
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria Especial (Art. 57/8).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00400469420144039999, 1100000834, 1100039821, 201403990400460, 2025514, 2940120110039821, 400469420144039999.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/09/2020 (16:09) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
29/09/202016:09 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/09/202016:09 Transitado em Julgado em 29/09/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/09/202016:02 Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP) em 29/09/2020 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 822/837 (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
14/09/202002:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/09/202002:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/09/202002:12 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/09/202002:12 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/09/202016:21 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 631850/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/09/202016:21 Protocolizada Petição 631850/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/09/202005:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202005:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202005:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202005:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202005:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 832924/2019 - EDcl (92)
04/09/202005:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 360346/2020 - EDcl nos EDcl no (92)
03/09/202019:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/09/202019:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/09/202015:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0832924 - EDcl no REsp 1727064 - Publicação prevista para 04/09/2020 (11383)
03/09/202015:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0360346 - EDcl nos EDcl no REsp 1727064 - Publicação prevista para 04/09/2020 (11383)
28/08/202014:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000158-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 20/08/2020 (30019)
28/08/202014:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2020-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/08/202014:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2020-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/08/202014:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000158-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 20/08/2020 (30019)
28/08/202014:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000158-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 20/08/2020 (30019)
28/08/202014:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2020-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/08/202001:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/08/202001:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/08/202001:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202016:27 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 832924/2019 - EDcl no REsp 1727064 (3001)
26/08/202016:27 Embargos de Declaração de APARICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 832924/2019 - EDcl no REsp 1727064 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
26/08/202015:44 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Petição Nº360346/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1727064 (3001)
26/08/202015:44 Embargos de Declaração de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP) Não-acolhidos,não informado, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº360346/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1727064 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
26/08/202015:43 Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, julgou prejudicado os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº342047/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1727064 (3001)
18/08/202005:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202005:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202005:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202005:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2020 (92)
18/08/202005:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2020 (92)
18/08/202005:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2020 (92)
17/08/202018:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/202018:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/202018:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/202016:47 Incluído em pauta para 26/08/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 360346/2020 - EDcl nos EDcl no REsp 1727064/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/08/202016:47 Incluído em pauta para 26/08/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 832924/2019 - EDcl no REsp 1727064/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/08/202016:47 Incluído em pauta para 26/08/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 342047/2020 - EDcl nos EDcl no REsp 1727064/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/08/202011:45 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (581)
16/08/202011:45 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (581)
16/08/202011:43 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
16/08/202011:43 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
12/08/202016:06 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº360346/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1727064 (3001)
12/08/202016:05 Adiado o julgamento Petição Nº360346/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1727064 (3003)
12/08/202016:05 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº342047/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1727064 (3001)
12/08/202002:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202002:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202002:24 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202002:24 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/08/202006:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202006:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202006:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202006:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202005:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2020 (92)
03/08/202005:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2020 (92)
31/07/202019:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/07/202019:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/07/202016:05 Incluído em pauta para 12/08/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 360346/2020 - EDcl nos EDcl no REsp 1727064/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
31/07/202016:05 Incluído em pauta para 12/08/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 342047/2020 - EDcl nos EDcl no REsp 1727064/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/06/202014:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/06/202011:18 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 404275/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/06/202011:18 Protocolizada Petição 404275/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/06/202001:31 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/06/202001:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202012:04 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 379767/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/06/202012:04 Protocolizada Petição 379767/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/06/202001:33 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 04/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202001:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 04/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/06/202006:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/06/202006:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/06/202005:54 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2020 Petição Nº 360346/2020 - (92)
01/06/202002:07 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/06/202002:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/05/202019:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/05/202011:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 360346/2020. Publicação prevista para 01/06/2020) (11383)
28/05/202012:16 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360346/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/05/202012:16 Protocolizada Petição 360346/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/05/202006:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/05/202006:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/05/202005:39 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2020 Petição Nº 342047/2020 - (92)
22/05/202019:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/05/202008:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 342047/2020. Publicação prevista para 25/05/2020) (11383)
21/05/202023:52 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 342047/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/05/202023:51 Protocolizada Petição 342047/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/05/202018:42 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 341035/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/05/202018:42 Protocolizada Petição 341035/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/05/202006:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/202006:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/202005:39 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2020 Petição Nº 871551/2019 - EDcl (92)
20/05/202018:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/05/202016:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0871551 - EDcl no REsp 1727064 - Publicação prevista para 21/05/2020 (11383)
19/05/202023:59 Retirado de pauta - Petição Nº 832924/2019 - EDcl no REsp 1727064 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
19/05/202023:59 Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Acolhidos, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 871551/2019 - EDcl no REsp 1727064 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
Listando as fases da data 29/09/2020 até a data 19/05/2020
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0631850/2020CieMPF04/09/202004/09/2020MPF
0404275/2020IMP15/06/202015/06/2020INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0379767/2020IMP04/06/202004/06/2020INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0360346/2020EDcl28/05/202028/05/2020INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP)
0342047/2020EDcl21/05/202021/05/2020APARICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
0341035/2020CieMPF21/05/202021/05/2020MPF
0871941/2019IMP24/12/201924/12/2019INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0871551/2019EDcl23/12/201923/12/2019INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0832924/2019EDcl09/12/201909/12/2019APARICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
0822517/2019OF05/12/201905/12/2019NR 3684/19 TJ DFT (MALOTE DIGITAL)
0823046/2019CieMPF05/12/201905/12/2019MPF
0697670/2018PET26/11/201827/11/2018INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
0497581/2018ParMPF04/09/201804/09/2018MPF
0469134/2018PET24/08/201828/08/2018INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
0321488/2018PET11/06/201812/06/2018SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DE FURNAS E DME SINDEFURNAS
0189098/2018CieMPF12/04/201817/04/2018MPF
0119804/2018ParMPF13/03/201813/03/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/08/202014:001ª Seção  
19/05/202000:001ª Seção  
28/04/202000:001ª Seção  
19/05/202000:001ª Seção  
28/04/202000:001ª Seção  
12/08/202014:001ª Seção  
26/08/202014:001ª Seção  
12/08/202014:001ª Seção  
26/08/202014:001ª Seção  
11/09/201914:001ª Seção  
09/10/201914:001ª Seção  
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Impresso sexta-feira, 11 de outubro de 2024.
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