Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1727069 / SP (2018/0046520-6) autuado em 02/03/2018 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/11/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:02/03/2018
NÚMERO ÚNICO: 0007372-21.2013.4.03.6112
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria Especial (Art. 57/8).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00073722120134036112, 201361120073725, 73722120134036112.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/02/2021 (10:16) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO OFÍCIO Nº 108296/2021 (PETIÇÃO IDÊNTICA JUNTADA AOS AUTOS DO ARESP 1.033.984/SP - 2016/0313429-2)
Fases
23/02/202110:16 Arquivamento de Petição OFÍCIO nº 108296/2021 (Petição idêntica juntada aos autos do ARESP 1.033.984/SP - 2016/0313429-2) (30017)
19/02/202118:12 Protocolizada Petição 108296/2021 (OF - OFÍCIO) em 19/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/10/202016:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/10/202016:43 Transitado em Julgado em 29/10/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/09/202002:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/09/202002:12 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/09/202016:17 Protocolizada Petição 631807/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/09/202016:17 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 631807/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/09/202005:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202005:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202005:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 360308/2020 - EDcl nos EDcl no (92)
03/09/202019:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/09/202015:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0360308 - EDcl nos EDcl no REsp 1727069 - Publicação prevista para 04/09/2020 (11383)
28/08/202014:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000158-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 20/08/2020 (30019)
28/08/202014:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2020-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
28/08/202001:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202015:44 Embargos de Declaração de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP) Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº360308/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1727069 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
26/08/202015:44 Proclamação Final de Julgamento: "A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº360308/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1727069 (3001)
18/08/202005:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202005:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2020 (92)
17/08/202018:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/202016:47 Incluído em pauta para 26/08/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 360308/2020 - EDcl nos EDcl no REsp 1727069/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/08/202011:45 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (581)
16/08/202011:43 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
12/08/202016:07 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº360308/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1727069 (3001)
12/08/202016:07 Adiado o julgamento Petição Nº360308/2020 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1727069 (3003)
12/08/202002:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202002:24 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/08/202006:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202006:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202005:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2020 (92)
31/07/202019:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/07/202016:05 Incluído em pauta para 12/08/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 360308/2020 - EDcl nos EDcl no REsp 1727069/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/06/202022:53 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
29/06/202022:28 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (581)
18/06/202001:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 18/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/06/202001:26 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 18/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/06/202020:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/06/202019:24 Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 387650/2020, inicialmente cadastrada pelo advogado Rhobson Luiz Alves OAB/SP 275.223 como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por essa razão, ficam sem efeito as certidões de Prazo Recursal de fl. 797 e a de publicação de vista para impugnação, fls. 798. (581)
12/06/202019:19 Tipo de petição alterado (Petição nº 387650/2020 alterada de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
12/06/202001:31 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/06/202001:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202011:32 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 395994/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/06/202011:32 Protocolizada Petição 395994/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/06/202014:10 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 02/06/2020 e término em 08/06/2020 o prazo para FATIMA APARECIDA NUVOLI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 360308/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783. (581)
09/06/202005:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/06/202005:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/06/202005:31 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2020 Petição Nº 387650/2020 - (92)
08/06/202018:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/06/202013:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 387650/2020. Publicação prevista para 09/06/2020) (11383)
08/06/202012:31 Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 772 teve início em 22/05/2020 e término em 28/05/2020, e que a petição n. 387650/2020 (EDcl) foi protocolizada em 08/06/2020. (581)
08/06/202012:21 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387650/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/06/202012:21 Protocolizada Petição 387650/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/06/202006:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/06/202006:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/06/202005:54 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2020 Petição Nº 360308/2020 - (92)
01/06/202002:07 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/06/202002:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/05/202019:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/202020:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 360308/2020. Publicação prevista para 01/06/2020) (11383)
28/05/202012:07 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360308/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/05/202012:07 Protocolizada Petição 360308/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/05/202018:42 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 341033/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/05/202018:42 Protocolizada Petição 341033/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/05/202006:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/202006:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/202005:39 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2020 Petição Nº 726/2020 - EDcl (92)
20/05/202018:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/05/202016:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0000726 - EDcl no REsp 1727069 - Publicação prevista para 21/05/2020 (11383)
19/05/202023:59 Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Acolhidos, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 726/2020 - EDcl no REsp 1727069 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
11/05/202002:03 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 11/05/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/05/202021:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2020-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/05/202021:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000085-2020-1S (Pauta) com ciente em 06/05/2020 (30019)
05/05/202006:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/05/202005:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2020 (92)
04/05/202018:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/05/202016:33 Incluído em pauta para 13/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 726/2020 - EDcl no REsp 1727069/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/04/202022:23 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/04/202000:00 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 726/2020 - EDcl no REsp 1727069 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
17/04/202000:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000073-2020-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/04/202000:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000073-2020-1S (Pauta) com ciente em 15/04/2020 (30019)
13/04/202005:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/04/202005:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2020 (92)
07/04/202018:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/04/202016:02 Incluído em pauta para 22/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 726/2020 - EDcl no REsp 1727069/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
13/02/202006:07 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/02/202005:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/02/202015:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/02/202014:07 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 10/02/2020 o prazo para FATIMA APARECIDA NUVOLI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 726/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 749. (581)
03/02/202011:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/02/202010:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/02/202006:11 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2020 Petição Nº 726/2020 - (92)
31/01/202019:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/01/202012:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 726/2020. Publicação prevista para 03/02/2020) (11383)
06/01/202012:00 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 726/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/01/202012:00 Protocolizada Petição 726/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/01/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/12/201902:35 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/12/201902:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/12/201919:41 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 836913/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/12/201919:41 Protocolizada Petição 836913/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Listando as fases da data 23/02/2021 até a data 10/12/2019
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0108296/2021OF19/02/202123/02/2021S/NR TRF 3A REGIAO (EMAIL)
0631807/2020CieMPF04/09/202004/09/2020MPF
0395994/2020IMP10/06/202010/06/2020INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0387650/2020IMP08/06/202008/06/2020FATIMA APARECIDA NUVOLI DE OLIVEIRA
0360308/2020EDcl28/05/202028/05/2020INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP)
0341033/2020CieMPF21/05/202021/05/2020MPF
0000726/2020EDcl06/01/202006/01/2020INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0836913/2019CieMPF10/12/201910/12/2019MPF
0822520/2019OF05/12/201905/12/2019NR 3686/19 TJ DFT (MALOTE DIGITAL)
0303268/2019CieMPF24/05/201924/05/2019MPF
0269978/2019PET13/05/201929/05/2019SINDEFURNAS
0142837/2019PET20/03/201920/03/2019SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DE FURNAS E DME
0697435/2018PET26/11/201827/11/2018INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
0500323/2018ParMPF05/09/201805/09/2018MPF
0469014/2018PET24/08/201828/08/2018INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO
0321385/2018PET11/06/201812/06/2018SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DE FURNAS E DME SINDEFURNAS
0155892/2018CieMPF27/03/201827/03/2018MPF
0112471/2018ParMPF09/03/201809/03/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/05/202000:001ª Seção  
28/04/202000:001ª Seção  
12/08/202014:001ª Seção  
26/08/202014:001ª Seção  
11/09/201914:001ª Seção  
09/10/201914:001ª Seção  
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Impresso sexta-feira, 11 de outubro de 2024.
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