25/05/202022:08Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
25/05/202022:08Transitado em Julgado em 13/05/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
16/03/202002:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/03/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/03/202012:27Juntada de Certidão : Certifico que procedi a juntada do voto do Sr. Ministro Raul Araújo, recebido nesta data.
(581)
09/03/202015:02Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 126818/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/03/202015:02Protocolizada Petição 126818/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/03/202005:45Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202005:16Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2020
(92)
05/03/202018:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/202015:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2020
(11383)
05/03/202011:15Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
05/02/202016:10Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Herman Benjamin deferindo o processamento da reclamação e determinando a remessa dos autos à Segunda Seção para apreciação do mérito, no que foi acompanhado pelos votos dos Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Raul Araújo, e os votos das Sras. Ministras Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura e dos Srs. Ministros Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino e Francisco Falcão acompanhando o voto da Sra. Ministra Relatora, a Corte Especial, por maioria, indeferiu a petição inicial da reclamação, com a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
05/02/202016:10Extinto o processo sem resolução do mérito por,por maioria, pela CORTE ESPECIAL
(456)
04/02/202020:32Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 05/02/2020 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
18/12/201915:09Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
(3001)
18/12/201915:09Adiado o julgamento
(3003)
09/12/201915:50Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) com pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/12/201915:49Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
09/12/201903:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/12/201916:00Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/12/201915:57Desentranhamento de Certidão de Conclusão nº 729 Vl 1
(30013)
06/12/201915:53Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
29/11/201917:38Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 18/12/2019 às 14h.
(581)
29/11/201905:32Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/11/201905:27Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2019
(92)
28/11/201919:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/11/201916:57Incluído em pauta para 18/12/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
28/11/201913:55Juntada de Petição de nº 796435/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/11/201912:00Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
27/11/201910:18Protocolizada Petição 796435/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/10/201915:19Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/10/201918:30Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
16/10/201916:45Pedido de Vista
(30061)
16/10/201916:45Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Og Fernandes entendendo ser cabível a Reclamação e determinando a remessa do feito à Segunda Seção para apreciação do mérito, pediu vista o Sr. Ministro Herman Benjamin e, nos termos do art. 161, §2º, do RISTJ, o pedido foi convertido em vista coletiva.
(3001)
10/10/201911:15Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 16/10/2019 13:59:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
09/10/201912:27Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a transferência da 17ª sessão da Corte Especial para o dia 23/10/2019, às 9h e que a sessão de julgamento do processo em epígrafe acontecerá no dia 16/10/2019, às 14h.
(581)
07/10/201903:06MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/10/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/10/201914:31Juntada de Certidão : Certifico que a sessão de julgamento do processo em epígrafe foi transferida do dia 16/10/2019 para o dia 23/10/2019 às 9h.
(581)
27/09/201916:15Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 16/10/2019 às 14h.
(581)
27/09/201905:50Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/09/201905:47Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2019
(92)
26/09/201919:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/09/201915:30Incluído em pauta para 16/10/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
23/08/201911:37Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/08/201914:58Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
21/08/201917:30Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Relatora indeferindo a petição inicial da reclamação e extinguindo o processo sem resolução do mérito e o voto antecipado do Sr. Ministro Humberto Martins, no mesmo sentido, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Og Fernandes.
(3001)
21/08/201917:30Pedido de Vista
(30061)
12/08/201904:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/08/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/201906:52Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/201906:47Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2019
(92)
01/08/201918:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/201914:34Incluído em pauta para 21/08/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/06/201917:42Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) para afetação à Corte Especial (certidão de julgamento de fls. 647/648)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/06/201917:41Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
(132)
26/06/201917:34Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO
(132)
26/06/201917:15Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
26/06/201916:38Órgão julgador alterado de SEGUNDA SEÇÃO para CORTE ESPECIAL em 26/06/2019
(30078)
26/06/201911:45Proclamação Parcial de Julgamento: Após a leitura do voto pela Sra. Ministra Relatora, a Segunda Seção, por unanimidade, afetou o julgamento da Reclamação à Corte Especial.
(3001)
26/06/201911:45Afetado o processo à CORTE ESPECIAL (Art.14 - RISTJ),por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO
(30030)
12/06/201918:00Adiado o julgamento
(3003)
12/06/201918:00Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
11/06/201915:50Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000038-2019-AJC-2S (Pauta) com ciente em 07/06/2019
(30019)
11/06/201915:50Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000038-2019-AJC-2S)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/06/201905:38Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2019
(92)
03/06/201919:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/06/201916:30Incluído em pauta para 12/06/2019 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
09/11/201813:14Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF (fls. 637/642), informações (fls. 580/621) e petição (fls. 622/635).
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/11/201819:35Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 657593/2018 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/11/201819:35Protocolizada Petição 657593/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/10/201814:43Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
09/10/201814:41Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer, conforme decisão de fls. 566/568
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
09/10/201814:24Juntada de Petição de nº 582531/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/10/201811:40Ato ordinatório praticado (Petição 582531/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
09/10/201811:34Protocolizada Petição 582531/2018 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/10/201813:46Juntada de Petição de OFÍCIO nº 579312/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/10/201812:50Ato ordinatório praticado (Petição 579312/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
08/10/201812:50Protocolizada Petição 579312/2018 (OF - OFÍCIO) em 08/10/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/09/201801:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/09/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/201820:08Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001052/2018-CD2S
(581)
24/09/201819:07Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 543336/2018 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/09/201819:07Protocolizada Petição 543336/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/09/201801:46MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/09/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/09/201812:51Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0010522018CD2S, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT282983958BR.
(581)
18/09/201806:01Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/09/201805:40Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2018
(92)
17/09/201818:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/201819:03Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-6833/2018
(581)
14/09/201818:44Expedição de Ofício nº 001052/2018-CD2S ao (à)Senhor Telefônica Brasil S/A
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/09/201818:39Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-6833/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRIVADO * PÁTIO DO COLÉGIO
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/09/201818:04Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls. 566/568, foi encaminhada cópia da referida decisão por malote ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
(581)
14/09/201817:45Não concedida a medida liminar de ADILSON RIVA, ADMILSO PEREIRA DA SILVA, ADONIS JOSE DA SILVA, AGENOR MESSIAS DA SILVA, ALCINDO DO AMARAL, ALEXANDRE CAMPILONGO, ALICE MARIA DA SILVA SANTOS, ALOISIO SANTOS SERGIO, ALVARO MARTINS BATISTA, ALZEMIRA CAMPANHOLE, AMANCIO PEREIRA DA SILVA, AMIRCE NASCIMENTO SILVA, ANA CAETANO DE OLIVEIRA, ANA ROSA RENNO, ANGELA MARIA DE JESUS, ANGELINA FERNANDES DOS SANTOS, ANGELO ANTONIO SOUZA DE SANTANA, ANTONIETA EVANGELISTA DE MOURA, ANTONIO VIEIRA FILHO, APARECIDA MADALENA MOREIRA, APARECIDO DO CARMO RIBEIRO e AQUILINO COSTA DE JESUS (Publicação prevista para 18/09/2018)
(792)Resumo em texto simplificado:O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
14/09/201817:27Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(132)
13/09/201805:50Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/09/201805:30Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2018
(92)
12/09/201819:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/201816:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/09/201816:00Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
12/09/201815:23Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)
12/09/201814:50Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/09/201814:47Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de gratuidade de justiça requerida à fl. 15. (Publicação prevista para 13/09/2018)
(11010)
Listando as fases da data 25/05/2020 até a data 12/09/2018