Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
EREsp nº 1768224 / RS (2018/0248258-4) autuado em 27/02/2019
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/06/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/02/2019
NÚMERO ÚNICO: 5003799-28.2017.4.04.7111
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Sociais, PIS. Crédito Tributário, Creditamento. Contribuições, Contribuições Sociais, Cofins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50037992820174047111.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/06/2024 (08:17) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
10/06/202408:17 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
10/06/202408:17 Transitado em Julgado em 24/04/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/04/202401:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/04/202401:56 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/04/202415:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/04/202415:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/04/202409:42 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 467191/2021 - EDcl (92)
01/04/202414:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/03/202419:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0467191 - EDcl nos EREsp 1768224 - Publicação prevista para 02/04/2024 (11383)
19/03/202423:59 Embargos de Declaração de COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00467191/2021 - EDcl nos EREsp 1768224/RS (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
14/03/202401:01 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/202417:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/03/202417:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000049-2024-AJC-1S (Pauta) com ciente em 06/03/2024 (30019)
04/03/202409:38 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000049-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
04/03/202405:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/03/202405:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2024 (92)
01/03/202419:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/03/202416:42 Incluído em pauta para 13/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467191/2021 - EDcl nos EREsp 1768224/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/02/202420:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
20/02/202414:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/02/202420:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 107215/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/202419:56 Protocolizada Petição 107215/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/10/202101:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/10/202101:12 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/09/202105:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/202105:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/202105:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021 Petição Nº 467191/2021 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl nos EREsp 1768224(2018/0248258-4 - 28/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro GURGEL DE FARIA
27/09/202119:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/09/202119:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0467191 - EDcl nos EREsp 1768224 - Publicação prevista para 28/09/2021 (11383)
26/09/202119:30 Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1193) (Publicação prevista para 28/09/2021) (11975)
10/06/202113:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/06/202117:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530019/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/06/202117:26 Protocolizada Petição 530019/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/05/202103:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 31/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/05/202102:52 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 31/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/05/202101:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/05/202101:04 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/05/202105:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/05/202105:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/05/202105:19 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/05/2021 Petição Nº 467191/2021 - (92)
19/05/202119:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/05/202111:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 467191/2021. Publicação prevista para 20/05/2021) (11383)
19/05/202110:57 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467191/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/05/202110:51 Protocolizada Petição 467191/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/05/202105:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/05/202105:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/05/202105:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2021 (92)
11/05/202119:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/05/202116:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021 (11383)
14/04/202115:45 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, a Primeira Seção, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Regina Helena Costa (voto-vista), negou provimento aos embargos de divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
14/04/202115:45 Conhecido o recurso de COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA e não-provido,por maioria, pela PRIMEIRA SEÇÃO (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
25/03/202114:27 Ato ordinatório praticado 4ª Sessão ordinária SUSPENSA - continuação em 14/04/2021 (11383)
24/03/202116:51 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
24/03/202113:55 Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/03/202112:36 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 244476/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/03/202106:34 Protocolizada Petição 244476/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/03/202116:31 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA SEÇÃO - sessão do dia 24/03/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
12/03/202101:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/03/202114:54 Adiado o julgamento (12106)
10/03/202114:54 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação da Sra. Ministra Regina Helena Costa. (3001)
05/03/202111:38 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/03/202111:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000024-2021-AJC-1S (Pauta) com ciente em 04/03/2021 (30019)
04/03/202112:31 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA SEÇÃO - sessão do dia 10/03/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
02/03/202110:56 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000024-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
02/03/202105:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/03/202105:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2021 (92)
01/03/202119:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/03/202112:39 Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
07/12/202013:18 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/12/202013:15 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
25/11/202015:57 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho dando provimento aos embargos de divergência para viabilizar o creditamento de PIS/COFINS, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Encontram-se em vista coletiva os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães e Sérgio Kukina. (3001)
25/11/202015:57 Pedido de Vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa. (12204)
10/11/202019:31 Ato ordinatório praticado SESSÃO SUSPENSA - continuação em 25.11.2020, às 13:59 (11383)
29/10/202015:28 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA SEÇÃO - sessão do dia 11/11/2020 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
15/10/202001:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/10/202011:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2020-AJC-1S (Pauta) com ciente em 07/10/2020 (30019)
10/10/202011:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
09/10/202017:25 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA SEÇÃO - sessão do dia 14/10/2020 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/10/202005:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/202005:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2020 (92)
02/10/202018:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/10/202016:35 Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
31/08/202001:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/08/202001:33 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/08/202009:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Ministro) (Certidão de Retirada de Pauta à e-STJ fl. 686) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/08/202005:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/08/202005:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/08/202005:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020 Petição Nº 535767/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET nos EREsp 1768224(2018/0248258-4 - 20/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro GURGEL DE FARIA
19/08/202018:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/08/202012:30 Indeferido o pedido de W.CO LOGISTICA EM DUAS RODAS LTDA - Petição Nº 2020/00535767 - PET nos EREsp 1768224 (12455)
19/08/202012:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0535767 - PET nos EREsp 1768224 - Publicação prevista para 20/08/2020 (11383)
16/08/202011:44 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (581)
16/08/202011:43 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
13/08/202016:00 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/08/202015:36 Juntada de Petição de nº 535767/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/08/202013:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
12/08/202016:08 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. (3001)
12/08/202016:08 Adiado o julgamento (12106)
12/08/202009:54 Ato ordinatório praticado (Petição 535767/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
12/08/202008:34 Protocolizada Petição 535767/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Listando as fases da data 10/06/2024 até a data 12/08/2020
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0107215/2024PET19/02/202419/02/2024FAZENDA NACIONAL
0530019/2021IMP04/06/202104/06/2021FAZENDA NACIONAL
0467191/2021EDcl19/05/202119/05/2021COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA
0244476/2021PROC23/03/202124/03/2021COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA
0535767/2020PET10/08/202013/08/2020W.CO LOGISTICA EM DUAS RODAS LTDA
0350070/2020MEMO25/05/202026/05/2020COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA
0349163/2020PROC25/05/202025/05/2020COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA
0347836/2020PROC22/05/202025/05/2020COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA
0340651/2020RtPaut21/05/202022/05/2020COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA
0699225/2019PROC22/10/201923/10/2019ABRAFARMA-ASSOC.BRAS.DE REDES DE FARMACIAS E DROGARIAS
0693273/2019PET21/10/201921/10/2019ABRAFARMA-ASSOC.BRAS.DE REDES DE FARMACIAS E DROGARIAS
0687771/2019PET18/10/201918/10/2019ABRAFARMA-ASSOC.BRAS.DE REDES DE FARMACIAS E DROGARIAS
0655793/2019RtPaut07/10/201907/10/2019COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA
0650738/2019PROC04/10/201907/10/2019COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA
0287312/2019IMP20/05/201920/05/2019FAZENDA NACIONAL
0027913/2019EDv04/02/201904/02/2019COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA
0028418/2019PET04/02/201904/02/2019COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/03/202400:001ª Seção  
23/10/201814:002ª Turma  
09/10/201914:001ª Seção  
27/05/202014:001ª Seção  
12/08/202014:001ª Seção  
14/10/202014:001ª Seção  
10/03/202114:001ª Seção  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 28 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ