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RHC nº 115094 / MS (2019/0195561-5) autuado em 08/07/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/07/2019
NÚMERO ÚNICO: 5032273-92.2018.4.03.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tortura. Crimes contra o Patrimônio, Dano Qualificado. Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado. Prisão Preventiva. DIREITO PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00013259420184036002, 00027347620164036002, 00029032920174036002, 13259420184036002, 27347620164036002, 29032920174036002, 50322739220184030000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/08/2020 (11:12) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
05/08/202011:12 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22)
05/08/202011:12 Transitado em Julgado em 04/08/2020 (848)
03/08/202002:02 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104)
03/08/202002:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104)
29/06/202016:33 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 447538/2020 (Juntada automática) (85)
29/06/202016:33 Protocolizada Petição 447538/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2020 (118)
23/06/202006:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
23/06/202006:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/06/202005:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2020 Petição Nº 165269/2020 - AgRg no AgRg no (92)
22/06/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
22/06/202015:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0165269 - AgRg no AgRg no RHC 115094 - Publicação prevista para 23/06/2020 (11383)
27/05/202017:18 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
26/05/202017:26 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 354101/2020 (Juntada automática) (85)
26/05/202017:26 Protocolizada Petição 354101/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2020 (118)
14/05/202001:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/05/2020 (300104)
14/05/202001:38 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/05/2020 (300104)
05/05/202014:16 Questão de Ordem Petição Nº165269/2020 - AgRg no AgRg no RHC RHC 115094 (30060)
05/05/202014:16 Proclamação Parcial de Julgamento: "Questão de Ordem" - A Quinta Turma, por unanimidade, ratifica o julgamento realizado na sessão de julgamento virtual anterior, nos termos do voto do Ministro Relator." Petição Nº165269/2020 - AgRg no AgRg no RHC RHC 115094 (3001)
04/05/202007:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/05/202007:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
04/05/202006:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2020 Petição Nº 165269/2020 - AgRg no AgRg no (92)
30/04/202020:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
30/04/202017:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0165269 - AgRg no AgRg no RHC 115094 - Publicação prevista para 04/05/2020 (11383)
28/04/202023:59 Conhecido o recurso de LEONARDO DE SOUZA e não-provido, por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00165269/2020 - AgRg no AgRg no RHC 115094 / MS (239)
23/04/202018:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/03/2020 (300104)
23/04/202017:59 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/03/2020 (300104)
22/04/202001:02 Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão virtual do dia 22/04/2020. (581)
17/04/202021:17 Expedição de Ofício nº 5/2020 - GMJM ao (à)STF (Código de rastreabilidade: 30020201134689) (60)
15/04/202014:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator (51)
15/04/202014:23 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 227560/2020 (85)
15/04/202014:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
15/04/202013:24 Ato ordinatório praticado (Petição 227560/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
15/04/202013:11 Protocolizada Petição 227560/2020 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2020 (118)
28/03/202001:32 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 176571/2020 (Juntada automática) (85)
28/03/202001:32 Protocolizada Petição 176571/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2020 (118)
24/03/202019:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator (51)
23/03/202018:24 Desentranhamento de Certidão Prazo Recursal nº 433 Vl 1 (30013)
23/03/202012:27 Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 165269/2020 (Juntada automática) (85)
23/03/202012:27 Protocolizada Petição 165269/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2020 (118)
17/03/202009:31 Expedição de Ofício nº 020669/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão (60)
17/03/202005:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/03/202005:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
17/03/202005:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2020 Petição Nº 131106/2020 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
AgRg no RHC 115094(2019/0195561-5 - 17/03/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
16/03/202019:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/03/202015:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0131106 - AgRg no RHC 115094 - Publicação prevista para 17/03/2020 (11383)
16/03/202015:10 Deferido o pedido de LEONARDO DE SOUZA (12444)
11/03/202014:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator (51)
10/03/202014:44 Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 131106/2020 (Juntada automática) (85)
10/03/202014:44 Protocolizada Petição 131106/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2020 (118)
10/03/202000:08 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 129647/2020 (Juntada automática) (85)
10/03/202000:08 Protocolizada Petição 129647/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2020 (118)
28/02/202001:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/02/2020 (300104)
28/02/202001:00 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/02/2020 (300104)
18/02/202006:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/02/202005:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
18/02/202005:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
RHC 115094(2019/0195561-5 - 18/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
17/02/202018:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/02/202013:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020 (11383)
17/02/202013:42 Prejudicado o habeas corpus de LEONARDO DE SOUZA (30090)
11/02/202013:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51)
07/02/202019:40 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 45985/2020 (Juntada automática) (85)
07/02/202019:40 Protocolizada Petição 45985/2020 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2020 (118)
07/02/202014:42 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 43188/2020 (Juntada automática) (85)
07/02/202014:41 Protocolizada Petição 43188/2020 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2020 (118)
06/02/202014:53 Expedição de Ofício nº 007127/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 1ª Vara Federal - Dourados solicitando informações (60)
06/02/202014:53 Expedição de Ofício nº 007102/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região solicitando informações (60)
05/02/202013:40 Determinada Requisição de Informações (11020)
17/09/201909:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51)
17/09/201909:11 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 556392/2019 (85)
16/09/201917:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
04/09/201916:59 Ato ordinatório praticado (Petição 556392/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
04/09/201916:53 Protocolizada Petição 556392/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/09/2019 (118)
12/08/201910:19 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51)
09/08/201906:36 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 473710/2019 (Juntada automática) (85)
09/08/201906:36 Protocolizada Petição 473710/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2019 (118)
08/07/201914:27 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
08/07/201910:57 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
08/07/201910:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
08/07/201910:27 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
08/07/201909:02 Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA (26)
05/07/201916:49 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0447538/2020CieMPF29/06/202029/06/2020MPF
0354101/2020CieMPF26/05/202026/05/2020MPF
0227560/2020OF 15/04/202015/04/2020NR 4079/20 STF (MALOTE DIGITAL)
0176571/2020CieMPF28/03/202028/03/2020MPF
0165269/2020AgRg 23/03/202023/03/2020LEONARDO DE SOUZA
0129647/2020CieMPF10/03/202010/03/2020MPF
0131106/2020AgRg 10/03/202010/03/2020LEONARDO DE SOUZA
0043188/2020OF 07/02/202007/02/2020NR 5/20 TRF 3A REGIAO (MALOTE DIGITAL)
0045985/2020OF 07/02/202007/02/2020S/NR JF 1A VARA EM DOURADOS SJ MS (MALOTE DIGITAL)
0556392/2019Pfrn 04/09/201917/09/2019LEONARDO DE SOUZA
0473710/2019ParMPF09/08/201909/08/2019MPF
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