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AREsp nº 1584526 / SP (2019/0276255-7) autuado em 17/09/2019
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/06/2020
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:17/09/2019
NÚMERO ÚNICO: 1011914-55.2016.8.26.0011
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10119145520168260011.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/05/2020 (00:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
22/05/202000:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
22/05/202000:03 Transitado em Julgado em 22/05/2020 (848)
23/04/202018:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/03/2020 (300104)
17/03/202016:10 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 148841/2020 (Juntada automática) (85)
17/03/202016:10 Protocolizada Petição 148841/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2020 (118)
17/03/202005:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/03/202005:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 853738/2019 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt no AREsp 1584526(2019/0276255-7 de 17/03/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/03/202019:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
16/03/202015:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0853738 - AgInt no AREsp 1584526 - Publicação prevista para 17/03/2020 (11383)
16/03/202013:06 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
10/03/202016:07 Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 853738/2019 - AgInt no AREsp 1584526 (239)
10/03/202016:07 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 853738/2019 - AgInt no AREsp 1584526 (3001)
10/03/202015:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2020-4T) (106)
10/03/202015:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T (Pauta) com ciente em 09/03/2020 (30019)
02/03/202005:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020 (92)
28/02/202019:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/02/202016:57 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
28/02/202015:23 Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 853738/2019 - AgInt no AREsp 1584526/SP (417)
12/02/202010:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
07/02/202019:30 Protocolizada Petição 45979/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2020 (118)
07/02/202019:30 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 45979/2020 (Juntada automática) (85)
30/12/201902:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 30/12/2019 (300104)
18/12/201905:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/201905:27 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/12/2019 Petição Nº 853738/2019 - (92)
17/12/201919:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
16/12/201920:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 853738/2019. Publicação prevista para 18/12/2019) (11383)
16/12/201919:36 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 853738/2019 (Juntada automática) (85)
16/12/201919:36 Protocolizada Petição 853738/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2019 (118)
06/12/201901:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/12/2019 (300104)
27/11/201916:17 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 798185/2019 (Juntada automática) (85)
27/11/201916:17 Protocolizada Petição 798185/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2019 (118)
26/11/201905:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/11/201905:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 1584526(2019/0276255-7 - 26/11/2019)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
25/11/201919:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/11/201918:52 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019 (11383)
24/11/201918:52 Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A e não-provido (239)
11/11/201915:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
11/11/201915:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
28/10/201913:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
28/10/201913:18 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
23/09/201913:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
23/09/201913:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
13/09/201912:13 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0148841/2020CieMPF17/03/202017/03/2020MPF
0045979/2020IMP 07/02/202007/02/2020ARISTEU RAIMUNDO DOS SANTOS
0853738/2019AgInt 16/12/201916/12/2019BRADESCO SAUDE S/A
0798185/2019CieMPF27/11/201927/11/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
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10/03/202014:004ª Turma  
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Impresso terça-feira, 07 de fevereiro de 2023.
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