Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1983290 / SP (2019/0309234-6) autuado em 02/09/2022
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS em 03/10/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/09/2022
NÚMERO ÚNICO: 2242071-09.2017.8.26.0000
RELATOR(A):Min. HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00256336920178260405, 22420710920178260000, 256336920178260405, 405012009017409.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/10/2023 (18:30) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) HUMBERTO MARTINS (RELATOR)
Fases
03/10/202318:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (51)
03/10/202318:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
03/10/202318:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 997094/2023 (85)
03/10/202317:56 Protocolizada Petição 997094/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2023 (118)
21/09/202312:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 950001/2023 (85)
21/09/202312:06 Protocolizada Petição 950001/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2023 (118)
14/06/202309:49 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/06/202311:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
13/06/202310:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 565682/2023 (85)
13/06/202310:26 Protocolizada Petição 565682/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2023 (118)
12/06/202301:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 12/06/2023 (300104)
12/06/202301:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/06/2023 (300104)
31/05/202305:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/05/202305:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/05/202305:28 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 31/05/2023 (92)
31/05/202305:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1983290(2019/0309234-6 - 31/05/2023)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
30/05/202319:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061)
30/05/202319:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/05/202319:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 201903092346. Publicação prevista para 31/05/2023) (11383)
29/05/202318:40 Admitidos os Embargos de divergência de TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A (30029)
29/05/202318:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023 (11383)
10/10/202201:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/10/2022 (300104)
05/10/202210:53 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (51)
05/10/202210:45 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL (36)
04/10/202222:05 Determinada a distribuição do feito (12474)
30/09/202213:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER (51)
29/09/202222:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 873526/2022 (85)
29/09/202222:16 Protocolizada Petição 873526/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2022 (118)
29/09/202205:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/09/202205:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1983290(2019/0309234-6 - 29/09/2022)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
28/09/202219:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/09/202222:20 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)
27/09/202222:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022 (11383)
13/09/202210:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51)
13/09/202210:45 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
13/09/202208:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
02/09/202215:51 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV (123)
02/09/202214:45 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1983290) (10966)
29/08/202201:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/08/2022 (300104)
27/08/202219:42 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
26/08/202208:16 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 730183/2022 (85)
26/08/202208:13 Protocolizada Petição 730183/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/08/2022 (118)
17/08/202205:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/08/202205:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 480637/2022 - EDcl (92)
16/08/202218:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
16/08/202215:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0480637 - EDcl no REsp 1983290 - Publicação prevista para 17/08/2022 (11383)
15/08/202223:59 Embargos de Declaração de TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00480637/2022 - EDcl no REsp 1983290/SP (200)
03/08/202215:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T) (106)
03/08/202215:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/08/2022 (30019)
01/08/202205:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022 (92)
29/07/202223:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
29/07/202212:57 Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 480637/2022 - EDcl no REsp 1983290/SP (417)
17/06/202201:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 17/06/2022 (300104)
13/06/202212:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51)
13/06/202209:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 502179/2022 (85)
13/06/202209:50 Protocolizada Petição 502179/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2022 (118)
13/06/202209:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502291/2022 (85)
13/06/202209:38 Protocolizada Petição 502291/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2022 (118)
10/06/202201:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/06/2022 (300104)
07/06/202205:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/06/202205:13 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2022 Petição Nº 480637/2022 - (92)
06/06/202218:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
06/06/202216:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 480637/2022. Publicação prevista para 07/06/2022) (11383)
06/06/202215:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480637/2022 (85)
06/06/202215:27 Protocolizada Petição 480637/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2022 (118)
31/05/202205:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/05/202205:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2022 (92)
30/05/202218:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/05/202218:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022 (11383)
02/05/202218:23 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
26/04/202216:42 Conhecido o recurso de BENEDITO RUY BARBOSA e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (237)
26/04/202216:42 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Votou vencido o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
19/04/202216:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 311653/2022 (85)
19/04/202216:11 Protocolizada Petição 311653/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/04/2022 (118)
18/04/202215:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 307980/2022 (85)
18/04/202215:39 Protocolizada Petição 307980/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/04/2022 (118)
15/04/202216:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 284059/2022 (85)
15/04/202216:41 Protocolizada Petição 284059/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2022 (118)
12/04/202220:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2022-AJC-3T) (106)
12/04/202220:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000052-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 12/04/2022 (30019)
11/04/202205:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022 (92)
08/04/202218:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/04/202214:11 Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
14/02/202202:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2022 (300104)
05/02/202209:32 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1602630) (10966)
03/02/202217:19 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
03/02/202205:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/02/202205:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1983290(2019/0309234-6 - 03/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
02/02/202220:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/02/202217:30 Conheço do agravo de BENEDITO RUY BARBOSA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
02/02/202217:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022 (11383)
07/01/202119:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51)
07/01/202116:16 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1061129/2020 (85)
07/01/202115:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
18/12/202018:15 Ato ordinatório praticado (Petição 1061129/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
18/12/202016:08 Protocolizada Petição 1061129/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/12/2020 (118)
17/12/202009:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51)
16/12/202022:10 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1050555/2020 (85)
16/12/202019:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
16/12/202018:37 Ato ordinatório praticado (Petição 1050555/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
Listando as fases da data 03/10/2023 até a data 16/12/2020
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0997094/2023ParMPF03/10/202303/10/2023MPF
0950001/2023PET 21/09/202321/09/2023BENEDITO RUY BARBOSA
0565682/2023IMP 13/06/202313/06/2023BENEDITO RUY BARBOSA
0873526/2022PROC 29/09/202229/09/2022TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
0730183/2022EDv 26/08/202226/08/2022TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
0502179/2022PET 13/06/202213/06/2022BENEDITO RUY BARBOSA
0502291/2022IMP 13/06/202213/06/2022BENEDITO RUY BARBOSA
0480637/2022EDcl 06/06/202206/06/2022TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
0311653/2022PROC 19/04/202219/04/2022TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
0307980/2022PROC 18/04/202218/04/2022TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
0284059/2022PROC 13/04/202215/04/2022TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
1061129/2020PROC 18/12/202007/01/2021BENEDITO RUY BARBOSA
1050555/2020PET 16/12/202016/12/2020BENEDITO RUY BARBOSA
0533016/2020MEMO 11/08/202013/08/2020BENEDITO RUY BARBOSA
0413856/2020PROC 17/06/202020/06/2020BENEDITO RUY BARBOSA
0704166/2019PROC 24/10/201924/10/2019BENEDITO RUY BARBOSA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/08/202200:003ª Turma  
26/04/202214:003ª Turma  
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Impresso domingo, 10 de dezembro de 2023.
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