Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1881149 / DF (2019/0345908-4) autuado em 26/11/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/09/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/11/2019
NÚMERO ÚNICO: 0726208-15.2017.8.07.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07262081520178070001, 7262081520178070001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/09/2021 (20:27) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
15/09/202120:27 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
15/09/202120:27 Transitado em Julgado em 13/09/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/08/202101:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/08/202106:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/08/202105:54 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 571081/2021 - EDcl (92)
18/08/202119:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/08/202113:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0571081 - EDcl no REsp 1881149 - Publicação prevista para 19/08/2021 (11383)
16/08/202123:59 Embargos de Declaração de TEAM BRAZUCAS AGENCIAMENTO E INTERCAMBIO DESPORTIVO LTDA, PATRICIA GONZALEZ DA SILVEIRA COELHO e EVERTON MENDONCA GARDES Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00571081/2021 - EDcl no REsp 1881149/DF (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
04/08/202113:26 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/08/202113:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000101-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 03/08/2021 (30019)
02/08/202106:54 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021 (92)
30/07/202122:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/07/202115:41 Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 571081/2021 - EDcl no REsp 1881149/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/06/202118:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/06/202114:34 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2021 e término em 25/06/2021 o prazo para NEXT LEVEL INTERCAMBIO ESPORTIVO S.A. apresentar resposta à petição n. 571081/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1235. (581)
28/06/202104:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 28/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/06/202102:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/06/202105:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/06/202105:33 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/06/2021 Petição Nº 571081/2021 - (92)
17/06/202118:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/06/202117:31 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 571081/2021. Publicação prevista para 18/06/2021) (11383)
17/06/202110:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 571081/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/06/202110:46 Protocolizada Petição 571081/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/06/202106:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/06/202105:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 (92)
09/06/202119:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/06/202115:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021 (11383)
04/06/202111:03 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
01/06/202115:22 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
01/06/202115:22 Conhecido o recurso de TEAM BRAZUCAS AGENCIAMENTO E INTERCAMBIO DESPORTIVO LTDA, PATRICIA GONZALEZ DA SILVEIRA COELHO, EVERTON MENDONCA GARDES e NEXT LEVEL INTERCAMBIO ESPORTIVO S.A. e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
27/05/202110:26 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/05/202110:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000070-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 25/05/2021 (30019)
24/05/202110:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 484227/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/05/202110:11 Protocolizada Petição 484227/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/05/202105:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021 (92)
21/05/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/202113:51 Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/03/202111:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/03/202111:20 Expedição de Ofício nº 003041/2021-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios via malote digital (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
12/03/202111:14 Juntada de Certidão : Constatado equívoco na certificação do trânsito em julgado nestes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o recurso especial de fls. 1002/1018 (e-STJ), torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 1203 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte. (581)
12/03/202111:13 Juntada de Petição de nº 150952/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/03/202111:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
05/03/202106:14 Protocolizada Petição 150952/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/02/202116:00 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
26/02/202116:00 Transitado em Julgado em 26/02/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/02/202101:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/02/202106:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/202105:57 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1881149(2019/0345908-4 - 02/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
01/02/202120:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/12/202011:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021 (11383)
20/12/202011:30 Não conhecido o recurso de NEXT LEVEL INTERCAMBIO ESPORTIVO S.A. (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
30/06/202008:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/06/202008:49 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1623398) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
29/06/202020:26 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/06/202020:25 Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 1188. (581)
15/06/202002:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202006:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202005:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1881149(2019/0345908-4 - 04/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
03/06/202018:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/06/202021:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020 (11383)
02/06/202021:10 Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação (11010)
02/06/202017:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/05/202015:52 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para NEXT LEVEL INTERCAMBIO ESPORTIVO S.A. apresentar resposta à petição n. 253826/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1149. (581)
11/05/202001:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 11/05/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/04/202012:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/04/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/04/202005:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/04/202005:15 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2020 Petição Nº 253826/2020 - (92)
28/04/202017:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/04/202011:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 253826/2020. Publicação prevista para 29/04/2020) (11383)
24/04/202018:43 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 253826/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/04/202018:43 Protocolizada Petição 253826/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/04/202012:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/04/202005:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1881149(2019/0345908-4 - 01/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
31/03/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/03/202017:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020 (11383)
31/03/202017:30 Não conhecido o recurso de EVERTON MENDONCA GARDES, TEAM BRAZUCAS AGENCIAMENTO E INTERCAMBIO DESPORTIVO LTDA e PATRICIA GONZALEZ DA SILVEIRA COELHO (Publicação prevista para 01/04/2020) (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
11/03/202013:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/03/202013:01 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
02/03/202011:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
02/03/202011:27 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/12/201911:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/12/201909:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/11/201911:46 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0571081/2021EDcl17/06/202117/06/2021TEAM BRAZUCAS AGENCIAMENTO E INTERCAMBIO DESPORTIVO LTDA
0484227/2021PROC24/05/202124/05/2021TEAM BRAZUCAS AGENCIAMENTO E INTERCAMBIO DESPORTIVO LTDA
0150952/2021PET04/03/202112/03/2021TEAM BRAZUCAS AGENCIAMENTO E INTERCAMBIO DESPORTIVO LTDA
0253826/2020AgInt24/04/202024/04/2020TEAM BRAZUCAS AGENCIAMENTO E INTERCAMBIO DESPORTIVO LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/08/202100:003ª Turma  
01/06/202114:003ª Turma  
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