Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 583967 / SP (2020/0122245-0) autuado em 29/05/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/12/2020
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:29/05/2020
NÚMERO ÚNICO: 0122245-58.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. COVID-19. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 20566729620208260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/12/2020 (07:55) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
18/12/202007:55 Arquivado Definitivamente (246)
18/12/202007:55 Transitado em Julgado em 18/12/2020 (848)
26/11/202001:02 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/11/2020 (300104)
23/11/202002:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/11/2020 (300104)
20/11/202001:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/11/2020 (300104)
17/11/202010:44 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/11/2020 (300104)
16/11/202021:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
16/11/202021:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
12/11/202017:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/11/202005:55 Republicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 (928)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 583967(2020/0122245-0 de 12/11/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/11/202019:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/11/202017:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020 (11383)
10/11/202019:31 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 911051/2020 (Juntada automática) (85)
10/11/202019:31 Protocolizada Petição 911051/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2020 (118)
10/11/202019:30 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 911037/2020 (Juntada automática) (85)
10/11/202019:30 Protocolizada Petição 911037/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2020 (118)
03/11/202010:04 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2020 (300104)
03/11/202005:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/11/202005:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
03/11/202005:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
03/11/202005:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2020 (92)
29/10/202019:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/10/202014:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020 (11383)
28/10/202010:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 850372/2020 (85)
28/10/202010:36 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
27/10/202019:06 Juntada de Certidão : : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada por malote digital. (581)
27/10/202015:09 Concedida a ordem de TODAS AS PESSOAS IDOSAS PRESAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO,não informado, pela QUINTA TURMA (30062)
27/10/202015:09 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do pedido e, nessa parte, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
26/10/202016:50 Protocolizada Petição 850372/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2020 (118)
24/10/202017:40 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 27/10/2020 14:00:00 (3002)
03/08/202004:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104)
03/08/202004:04 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104)
24/07/202009:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
24/07/202008:59 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 491872/2020 (Juntada automática) (85)
24/07/202008:59 Protocolizada Petição 491872/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2020 (118)
26/06/202011:58 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/06/2020 (300104)
26/06/202006:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/06/202006:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
26/06/202006:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
26/06/202005:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 583967(2020/0122245-0 - 26/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/06/202019:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/06/202012:27 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
25/06/202008:34 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
24/06/202018:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020 (11383)
24/06/202018:30 Não concedida a medida liminar de TODAS AS PESSOAS IDOSAS PRESAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
24/06/202018:30 Não concedida a medida liminar de TODAS AS PESSOAS IDOSAS PRESAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
22/06/202001:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2020 (300104)
22/06/202001:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2020 (300104)
19/06/202012:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
19/06/202012:09 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 417274/2020 (85)
19/06/202012:09 Juntada de Petição de nº 419333/2020 (85)
19/06/202011:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
19/06/202009:52 Ato ordinatório praticado (Petição 419333/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
19/06/202009:03 Protocolizada Petição 419333/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2020 (118)
18/06/202015:28 Protocolizada Petição 417274/2020 (OF - OFÍCIO) em 18/06/2020 (118)
16/06/202014:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
16/06/202013:32 Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem. (581)
15/06/202014:51 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/06/2020 (300104)
13/06/202008:09 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 403424/2020 (Juntada automática) (85)
13/06/202008:09 Protocolizada Petição 403424/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2020 (118)
12/06/202020:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/06/202019:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
12/06/202019:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
12/06/202005:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2020 Petição Nº 384139/2020 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
AgRg no HC 583967(2020/0122245-0 - 12/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
12/06/202002:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/06/2020 (300104)
12/06/202001:57 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/06/2020 (300104)
10/06/202019:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/06/202008:38 Expedição de Ofício nº 051780/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60)
09/06/202020:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0384139 - AgRg no HC 583967 - Publicação prevista para 12/06/2020 (11383)
09/06/202020:50 Deferido o pedido de TODAS AS PESSOAS IDOSAS PRESAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Petição Nº 2020/00384139 - AgRg no HC 583967. Reconsiderado o indeferimento liminar do writ. Determinada a solicitação, com urgência, de informações ao Relator da Corte de origem, devendo ser esclarecido, no prazo de 72 horas, inclusive, acerca da real situação dos presídios do Estado de São Paulo no que tange ao número de mortes, de infecção pelo coronavírus e da situação individual das pessoas idosas presas, no que se refere às respectivas execuções penais. (12444)
05/06/202015:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
05/06/202014:55 Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 384139/2020 (Juntada automática) (85)
05/06/202014:55 Protocolizada Petição 384139/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2020 (118)
02/06/202016:58 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 374056/2020 (Juntada automática) (85)
02/06/202016:58 Protocolizada Petição 374056/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2020 (118)
02/06/202016:11 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/06/2020 (300104)
02/06/202005:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/06/202005:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
02/06/202005:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
02/06/202005:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 583967(2020/0122245-0 - 02/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
01/06/202020:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/05/202021:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020 (11383)
29/05/202021:10 Indeferido liminarmente o habeas corpus de TODAS AS PESSOAS IDOSAS PRESAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (supressão de instância). (30089)
29/05/202014:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
29/05/202014:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (36)
29/05/202013:39 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
29/05/202012:03 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
29/05/202011:13 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS (982)
29/05/202011:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
29/05/202010:22 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
29/05/202009:36 Protocolizada Petição (originária) em 29/05/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0911037/2020CieMPF10/11/202010/11/2020MPF
0911051/2020CieMPF10/11/202010/11/2020MPF
0850372/2020PET 26/10/202028/10/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0491872/2020ParMPF24/07/202024/07/2020MPF
0419333/2020PET 19/06/202019/06/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0417274/2020OF 18/06/202019/06/2020OTTO GLORIA MC COMB BIZANTINO
0403424/2020CieMPF13/06/202013/06/2020MPF
0384139/2020AgRg 05/06/202005/06/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0374056/2020CieMPF02/06/202002/06/2020MPF
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