Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 592647 / SP (2020/0155277-7) autuado em 30/06/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 20/11/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/06/2020
NÚMERO ÚNICO: 0155277-54.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. COVID-19. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 21372097920208260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/11/2020 (10:33) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
20/11/202010:33 Arquivado Definitivamente (246)
20/11/202010:33 Transitado em Julgado em 11/11/2020 (848)
13/10/202002:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/10/2020 (300104)
13/10/202002:23 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/10/2020 (300104)
01/10/202014:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/10/202013:29 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/10/2020 (300104)
01/10/202011:54 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 761302/2020 (Juntada automática) (85)
01/10/202011:54 Protocolizada Petição 761302/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2020 (118)
01/10/202006:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
01/10/202006:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
01/10/202005:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2020 Petição Nº 508742/2020 - AgRg (92)
30/09/202020:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
30/09/202016:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0508742 - AgRg no HC 592647 - Publicação prevista para 01/10/2020 (11383)
30/09/202015:07 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
29/09/202013:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51)
16/09/202000:22 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
15/09/202019:50 Juntada de Certidão : Certifico que, devido à inconsistência do sistema de malote digital, a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada por e-mail. (581)
15/09/202017:45 Conhecido o recurso de PESSOAS PRESAS EM REGIME SEMIABERTO COM DIREITO À SAÍDA TEMPORÁRIA DEECRIM 9 e provido em parte, mas concedendo a ordem, de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 508742/2020 - AgRg no HC 592647 (238)
15/09/202017:45 Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo no julgamento, a Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo regimental e concedeu a ordem de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator" Petição Nº 508742/2020 - AgRg no HC 592647 (3001)
14/09/202021:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Ministro após pedido de vista (51)
14/09/202020:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 666414/2020 (85)
14/09/202012:54 Protocolizada Petição 666414/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2020 (118)
11/09/202013:42 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 15/09/2020 14:00:00 (3002)
08/09/202018:44 Adiado o julgamento Petição Nº 508742/2020 - AgRg no HC 592647 (3003)
08/09/202018:44 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" Petição Nº 508742/2020 - AgRg no HC 592647 (3001)
03/09/202013:50 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 08/09/2020 14:00:00 (3002)
03/09/202013:26 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 08/09/2020 14:00:00 (3002)
02/09/202008:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Ministro após pedido de vista (51)
02/09/202007:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 618330/2020 (85)
02/09/202007:36 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 595500/2020 (85)
02/09/202001:52 Protocolizada Petição 618330/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2020 (118)
01/09/202017:07 Pedido de Vista Petição Nº 508742/2020 - AgRg no HC 592647 (30061)
01/09/202017:07 Proclamação Parcial de Julgamento: " Pediu vista regimental o Sr. Ministro Relator." Petição Nº 508742/2020 - AgRg no HC 592647 (3001)
28/08/202013:51 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 01/09/2020 14:00:00 (3002)
27/08/202007:13 Protocolizada Petição 595500/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 26/08/2020 (118)
16/08/202011:15 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (581)
16/08/202010:58 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
12/08/202002:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2020 (300104)
12/08/202002:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2020 (300104)
05/08/202018:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator (51)
05/08/202018:01 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 508742/2020 (85)
05/08/202017:57 Protocolizada Petição 508742/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2020 (118)
03/08/202016:26 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104)
03/08/202013:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501554/2020 (85)
03/08/202012:34 Protocolizada Petição 501554/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2020 (118)
03/08/202006:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/08/202006:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
03/08/202006:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
03/08/202005:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 592647(2020/0155277-7 - 03/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
31/07/202019:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/07/202016:42 Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 467.930/2020 foi encaminhada ao Defensor Público do Estado de São Paulo Dr. Rafael Ramia Muneratti nesta data. (581)
07/07/202015:11 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 467930/2020 (Juntada automática) (85)
07/07/202015:11 Protocolizada Petição 467930/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2020 (118)
01/07/202020:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020 (11383)
01/07/202020:10 Indeferido liminarmente o habeas corpus de PESSOAS PRESAS EM REGIME SEMIABERTO COM DIREITO À SAÍDA TEMPORÁRIA DEECRIM 9 (30089)
01/07/202015:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD (51)
01/07/202014:43 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
01/07/202010:30 Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA (26)
30/06/202010:15 Protocolizada Petição (originária) em 30/06/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0761302/2020CieMPF01/10/202001/10/2020MPF
0666414/2020PET 14/09/202014/09/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0618330/2020PET 01/09/202002/09/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0595500/2020Pfrn 26/08/202002/09/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0508742/2020AgRg 05/08/202005/08/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
0501554/2020CieMPF03/08/202003/08/2020MPF
0467930/2020PET 07/07/202007/07/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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