Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 596340 / TO (2020/0169809-9) autuado em 13/07/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/02/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:13/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 0169809-33.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Furto Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00048913120198272731, 00062204920178272731, 00077083020208272700, 48913120198272731, 62204920178272731, 77083020208272700.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/02/2022 (19:29) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
08/02/202219:29 Arquivado Definitivamente (246)
08/02/202219:29 Transitado em Julgado em 08/02/2022 (848)
01/02/202205:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022 (300104)
01/02/202204:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022 (300104)
17/12/202120:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150875/2021 (85)
17/12/202119:49 Protocolizada Petição 1150875/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021 (118)
17/12/202108:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (300105)
17/12/202107:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/12/202105:45 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 596340(2020/0169809-9 - 17/12/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
16/12/202120:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/12/202119:37 Expedição de Ofício nº 132994/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão (60)
16/12/202119:37 Expedição de Ofício nº 132995/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins - TO comunicando decisão (60)
16/12/202118:29 Denegado o Habeas Corpus a NELSON RAUL DEGASPARE, cassada a liminar. (Publicação prevista para 17/12/2021) (447)
25/11/202015:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
25/11/202015:50 Órgão julgador alterado de SEXTA TURMA para TERCEIRA SEÇÃO em 25/11/2020 (30078)
25/11/202012:21 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
25/11/202012:13 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA SEÇÃO (123)
24/11/202017:19 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
24/11/202017:19 Afetado o processo à TERCEIRA SEÇÃO (Art.14 - RISTJ),por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30030)
24/11/202017:19 Proclamação Parcial de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, deliberou afetar o julgamento do processo à Egrégia Terceira Seção. (3001)
20/11/202012:36 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 24/11/2020 14:00:00 (3002)
18/11/202014:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
18/11/202010:06 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
17/11/202019:36 Adiado o julgamento (3003)
17/11/202019:36 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
13/11/202012:17 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 17/11/2020 14:00:00 (3002)
19/10/202002:31 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2020 (300104)
19/10/202002:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2020 (300104)
09/10/202015:24 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 788539/2020 (Juntada automática) (85)
09/10/202015:24 Protocolizada Petição 788539/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2020 (118)
09/10/202006:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (300105)
09/10/202006:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/10/202005:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 596340(2020/0169809-9 - 09/10/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
08/10/202019:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/10/202010:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (51)
08/10/202010:16 Expedição de Ofício nº 106227/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins - TO comunicando decisão de concessão de liminar. (60)
08/10/202010:16 Expedição de Ofício nº 106218/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão de concessão de liminar. (60)
08/10/202009:50 Concedida a medida liminar de NELSON RAUL DEGASPARE (339)
08/10/202009:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020 (11383)
29/09/202017:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 752844/2020 (85)
29/09/202016:59 Protocolizada Petição 752844/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2020 (118)
25/08/202014:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (51)
25/08/202014:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 564339/2020 (85)
25/08/202014:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 587965/2020 (85)
25/08/202013:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
25/08/202013:59 Protocolizada Petição 587965/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2020 (118)
18/08/202012:34 Ato ordinatório praticado (Petição 564339/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
18/08/202011:54 Protocolizada Petição 564339/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2020 (118)
17/08/202002:51 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2020 (300104)
17/08/202002:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2020 (300104)
05/08/202019:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (300105)
05/08/202019:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/08/202005:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 596340(2020/0169809-9 - 05/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
04/08/202020:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/08/202017:52 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
03/08/202017:22 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
03/08/202017:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020 (11383)
03/08/202017:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
01/08/202019:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (51)
13/07/202016:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51)
13/07/202016:30 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26)
13/07/202015:40 Protocolizada Petição (originária) em 13/07/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1150875/2021CieMPF17/12/202117/12/2021MPF
0788539/2020CieMPF09/10/202009/10/2020MPF
0752844/2020PET 29/09/202029/09/2020ROMULO RIBEIRO PINHEIRO
0587965/2020ParMPF25/08/202025/08/2020MPF
0564339/2020PET 18/08/202025/08/2020ROMULO RIBEIRO PINHEIRO
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso quinta-feira, 26 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ