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REsp nº 1937562 / RJ (2020/0182615-8) autuado em 28/07/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 17/09/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 0115411-06.2011.8.19.0001
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 01154110620118190001, 1154110620118190001, 202024504010.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/10/2021 (02:34) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 18/10/2021
Fases
18/10/202102:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/10/2021 (300104)
08/10/202118:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/09/202110:14 Arquivamento de Petição CIÊNCIA PELO MPF nº 846564/2021 (30017)
21/09/202108:17 Protocolizada Petição 846564/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021 (118)
17/09/202110:07 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0115411062011819000120210917100206 (132)
17/09/202110:01 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0115411062011819000120210917100206 (123)
17/09/202109:28 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
15/09/202105:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1937562(2020/0182615-8 - 15/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
14/09/202118:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/09/202111:50 Retirado de pauta (897)
14/09/202111:50 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator." (3001)
14/09/202109:10 Juntada de Certidão : Certifico a retirada da pauta de julgamento da sessão do dia 14.09.2021. (581)
14/09/202109:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021 (11383)
14/09/202109:10 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal com fundamento no art. 1.031, § 2º, do CPC/2015 (11010)
13/09/202111:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 821826/2021 (85)
13/09/202111:35 Protocolizada Petição 821826/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2021 (118)
08/09/202112:52 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2021-AJC-3T) (106)
08/09/202112:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000125-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 03/09/2021 (30019)
03/09/202105:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021 (92)
02/09/202118:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/09/202112:22 Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
17/05/202102:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/05/2021 (300104)
11/05/202119:09 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442634/2021 (85)
11/05/202119:04 Protocolizada Petição 442634/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2021 (118)
10/05/202113:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
10/05/202113:15 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1732782) (10966)
08/05/202105:57 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
07/05/202105:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/05/202105:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1937562(2020/0182615-8 - 07/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
06/05/202119:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/05/202113:30 Conheço do agravo de JAIR MESSIAS BOLSONARO para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
06/05/202113:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2021 (11383)
10/02/202122:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
10/02/202118:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73665/2021 (85)
10/02/202118:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
10/02/202118:02 Protocolizada Petição 73665/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2021 (118)
16/11/202016:02 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
03/11/202012:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
03/11/202010:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
03/11/202010:33 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
03/11/202010:33 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
03/11/202009:17 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36)
19/10/202013:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
19/10/202012:34 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
30/07/202011:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
30/07/202011:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
27/07/202014:57 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Decisões
REsp 1937562(2020/0182615-8 - 15/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
REsp 1937562(2020/0182615-8 - 07/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0846564/2021CieMPF21/09/202121/09/2021MPF
0821826/2021PROC 13/09/202113/09/2021JAIR MESSIAS BOLSONARO
0442634/2021CieMPF11/05/202111/05/2021MPF
0073665/2021ParMPF10/02/202110/02/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/09/202114:003ª Turma  
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Impresso domingo, 02 de abril de 2023.
(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.
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