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REsp nº 1897706 / SP (2020/0250740-1) autuado em 25/09/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 09/08/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:25/09/2020
NÚMERO ÚNICO: 1032193-18.2018.8.26.0100
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DA SAÚDE, Suplementar, Planos de saúde. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/08/2021 (22:47) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
06/08/202122:47 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
06/08/202122:47 Transitado em Julgado em 06/08/2021 (848)
28/06/202101:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/06/2021 (300104)
17/06/202110:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571027/2021 (85)
17/06/202110:35 Protocolizada Petição 571027/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2021 (118)
16/06/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/06/202105:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2021 Petição Nº 108250/2021 - AgInt (92)
15/06/202119:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/06/202119:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0108250 - AgInt no REsp 1897706 - Publicação prevista para 16/06/2021 (11383)
14/06/202118:04 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
01/06/202118:23 Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 108250/2021 - AgInt no REsp 1897706 (239)
01/06/202118:23 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 108250/2021 - AgInt no REsp 1897706 (3001)
27/05/202110:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2021-AJC-4T) (106)
27/05/202110:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000093-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 25/05/2021 (30019)
24/05/202105:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021 (92)
21/05/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
21/05/202115:25 Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00108250/2021 - AgInt no REsp 1897706/SP (417)
12/04/202123:59 Retirado de pauta - Petição Nº 108250/2021 - AgInt no REsp 1897706 (897)
26/03/202116:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000043-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 25/03/2021 (30019)
26/03/202116:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2021-AJC-4T) (106)
24/03/202105:47 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021 (92)
23/03/202119:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/03/202112:45 Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108250/2021 - AgInt no REsp 1897706/SP (417)
17/03/202116:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
17/03/202114:19 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2021 e término em 16/03/2021 o prazo para PEDRO INACIO MARTINS GOMES GONCALVES apresentar resposta à petição n. 108250/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459. (581)
05/03/202101:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 05/03/2021 (300104)
26/02/202109:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 126983/2021 (85)
26/02/202109:47 Protocolizada Petição 126983/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2021 (118)
23/02/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/02/202105:14 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2021 Petição Nº 108250/2021 - (92)
22/02/202118:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
22/02/202108:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 108250/2021. Publicação prevista para 23/02/2021) (11383)
19/02/202118:11 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108250/2021 (85)
19/02/202118:09 Protocolizada Petição 108250/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2021 (118)
05/02/202113:39 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202105:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
07/01/202104:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202121:31 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202104:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104)
18/12/202020:33 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1063373/2020 (Juntada automática) (85)
18/12/202020:33 Protocolizada Petição 1063373/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2020 (118)
17/12/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/12/202005:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
16/12/202019:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/12/202014:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020 (11383)
16/12/202014:50 Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A e não-provido (239)
13/10/202010:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51)
13/10/202009:02 Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (26)
25/09/202009:09 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
25/09/202009:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0571027/2021CieMPF17/06/202117/06/2021MPF
0126983/2021ParMPF26/02/202126/02/2021MPF
0108250/2021AgInt 19/02/202119/02/2021AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
1063373/2020CieMPF18/12/202018/12/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
01/06/202114:004ª Turma  
12/04/202100:004ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 07 de dezembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
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