Superior Tribunal de Justiça
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EAREsp nº 1766665 / RS (2020/0250745-0) autuado em 02/02/2023
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/10/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:02/02/2023
NÚMERO ÚNICO: 0002989-58.2013.8.21.0132
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00029895820138210132, 00401014220058210132, 00660665420208217000, 00850031520208217000, 02308533720198217000, 03232294220198217000, 10500040100, 11300014626, 13210500040100, 13211300014626, 2308533720198217000, 29895820138210132, 3232294220198217000, 660665420208217000, 70082589441, 70083513200, 70084277078, 70084466440, 850031520208217000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/10/2024 (18:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
18/10/202418:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/10/202418:03 Transitado em Julgado em 18/10/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/10/202402:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/09/202405:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/09/202405:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 531473/2024 - DESIS (92)
Decisão Monocrática
DESIS nos EAREsp 1766665(2020/0250745-0 - 26/09/2024)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
25/09/202418:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/09/202408:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531473 - DESIS nos EAREsp 1766665 - Publicação prevista para 26/09/2024 (11383)
25/09/202408:40 Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00531473 - DESIS nos EAREsp 1766665 (463)
23/09/202402:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/09/202417:21 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 815610/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/09/202417:04 Protocolizada Petição 815610/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/09/202412:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/09/202415:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 804315/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/09/202414:57 Protocolizada Petição 804315/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/09/202405:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/09/202405:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 531473/2024 - DESIS (92)
Decisão Monocrática
DESIS nos EAREsp 1766665(2020/0250745-0 - 13/09/2024)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
12/09/202418:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/202412:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531473 - DESIS nos EAREsp 1766665 - Publicação prevista para 13/09/2024 (11383)
12/09/202412:50 Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A (12455)
27/06/202401:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 27/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/06/202417:41 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 531473/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/06/202417:25 Protocolizada Petição 531473/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/06/202419:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/06/202417:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525744/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/06/202416:55 Protocolizada Petição 525744/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/06/202405:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/06/202405:16 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 497285/2024 - (92)
14/06/202418:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/06/202408:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497285/2024. Publicação prevista para 17/06/2024) (11383)
13/06/202422:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497285/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/06/202422:26 Protocolizada Petição 497285/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/202415:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474369/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/06/202414:57 Protocolizada Petição 474369/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/06/202405:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/06/202405:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 (92)
Julgamento Eletrônico
EAREsp 1766665(2020/0250745-0 de 06/06/2024)
EMENTA / ACORDÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RELATÓRIO E VOTO- Min. FRANCISCO FALCÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RATIFICAÇÃO DE VOTO- Min. FRANCISCO FALCÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. RAUL ARAÚJO
VOTO-VENCIDO- Min. HUMBERTO MARTINS
VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
05/06/202418:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/06/202411:41 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024 (11383)
06/05/202417:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (132)
06/05/202417:25 Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTE ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/05/202422:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
03/04/202417:40 Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e não-provido,por maioria, pela CORTE ESPECIAL Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/04/202417:40 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Raul Araújo, os votos dos Srs. Ministros Humberto Martins e Mauro Campbell Marques acompanhando o relator e os votos da Sra. Ministra Nancy Andrighi e dos Srs. Ministros Herman Benjamin, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Reis Júnior acompanhando a divergência, a Corte Especial, por maioria, conheceu dos embargos de divergência e negou-lhes provimento. Lavrará o acórdão o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. (3001)
22/03/202416:17 Inclusão em mesa para julgamento - CORTE ESPECIAL - sessão do dia 03/04/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
21/03/202417:26 Juntada de Certidão : Adiado o julgamento. (581)
14/03/202413:39 Inclusão em mesa para julgamento - CORTE ESPECIAL - sessão do dia 20/03/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
08/03/202401:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 08/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/202414:01 Juntada de Certidão : Adiado o julgamento. (581)
04/03/202416:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2024-CESP) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/03/202416:56 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2024-CESP (Aditamento de Pauta) com ciente em 01/03/2024 (30019)
04/03/202415:34 Desentranhamento de CERTIDÃO DE JULGAMENTO nº 1996 Vl 1 (30013)
29/02/202417:15 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 06/03/2024 09:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
27/02/202417:27 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/02/202405:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/02/202405:19 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2024 (92)
26/02/202418:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/02/202417:10 Incluído em pauta para 06/03/2024 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/02/202413:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/02/202410:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (132)
21/02/202417:48 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RAUL ARAÚJO (12204)
21/02/202417:48 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva conhecendo dos embargos e negando-lhes provimento, a ratificação do voto do Sr. Ministro Relator e o voto antecipado do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, acompanhando o Relator, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Raul Araújo e, nos termos do art. 161, § 2º, do RISTJ, o pedido foi convertido em vista coletiva. (3001)
15/02/202414:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 21/02/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
07/02/202415:52 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
07/02/202415:52 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
07/02/202412:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (132)
01/02/202417:10 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 07/02/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
08/01/202402:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 08/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202321:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2023-CESP) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/12/202321:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000053-2023-CESP (Aditamento de Pauta) com ciente em 19/12/2023 (30019)
18/12/202316:26 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000053-2023-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
18/12/202305:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/12/202305:41 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2023 (92)
15/12/202320:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/202315:56 Incluído em pauta para 07/02/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/12/202301:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/12/202315:16 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a sessão da Corte Especial do dia 7/2/2024. (3001)
14/12/202315:16 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
13/12/202320:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2023-CESP) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/12/202320:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000049-2023-CESP (Pauta) com ciente em 13/12/2023 (30019)
11/12/202316:27 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 14/12/2023 13:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
11/12/202315:52 Juntada de Certidão : Certifico que a sessão extraordinária da Corte Especial do dia 14/12/2023, a qual o processo em epígrafe encontra-se pautado, terá início às 13 horas. (581)
05/12/202317:08 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000049-2023-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/12/202305:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/12/202305:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2023 (92)
04/12/202319:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/12/202317:37 Incluído em pauta para 14/12/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/11/202315:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/11/202314:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (132)
09/11/202316:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator, conhecendo dos embargos de divergência e dando-lhes provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. (3001)
09/11/202316:50 Pedido de Vista (12204)
27/10/202315:13 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 09/11/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
18/10/202314:43 Adiado o julgamento (12106)
18/10/202314:43 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
18/10/202310:45 Ato ordinatório praticado Adiado o julgamento. (11383)
13/10/202317:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1028500/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/10/202317:13 Protocolizada Petição 1028500/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/202317:06 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1025432/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/202316:52 Protocolizada Petição 1025432/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/10/202301:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/09/202305:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/202305:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023 (92)
Listando as fases da data 18/10/2024 até a data 28/09/2023
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0815610/2024ManMPF17/09/202417/09/2024MPF
0804315/2024PROC13/09/202413/09/2024ITAU UNIBANCO S.A
0531473/2024DESIS24/06/202424/06/2024ITAU UNIBANCO S.A
0525744/2024IMP21/06/202421/06/2024MARCELO LUIS DE LIMA
0497285/2024EDcl13/06/202413/06/2024ITAU UNIBANCO S.A
0474369/2024CieMPF07/06/202407/06/2024MPF
1028500/2023PROC13/10/202313/10/2023ITAU UNIBANCO S.A
1025432/2023PROC11/10/202311/10/2023ITAU UNIBANCO S.A
0351899/2023ParMPF18/04/202318/04/2023MPF
0315877/2023IMP05/04/202310/04/2023MARCELO LUIS DE LIMA
0233371/2023CieMPF23/03/202323/03/2023MPF
0043950/2023EDv01/02/202301/02/2023ITAU UNIBANCO S.A
0902122/2022IMP06/10/202206/10/2022MARCELO LUIS DE LIMA
0877016/2022EDcl30/09/202230/09/2022ITAU UNIBANCO S.A
0816351/2022RtPaut15/09/202215/09/2022ITAU UNIBANCO S.A
0426692/2022IMP20/05/202220/05/2022MARCELO LUIS DE LIMA
0375846/2022AgInt05/05/202205/05/2022ITAU UNIBANCO S.A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/09/202200:003ª Turma  
22/11/202200:003ª Turma  
18/10/202314:00Corte Especial  
18/10/202314:00Corte Especial  
07/02/202414:00Corte Especial  
07/02/202414:00Corte Especial  
06/03/202409:00Corte Especial  
06/03/202409:00Corte Especial  
14/12/202313:00Corte Especial  
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Impresso quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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