ÚLTIMA FASE:08/02/2023 (16:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
08/02/202316:43Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
08/02/202316:43Transitado em Julgado em 06/02/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/02/202310:20Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
(132)
06/02/202310:20Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/12/202201:11MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/12/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/202205:35Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/11/202205:16Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 433303/2022 - EDcl no AgInt nos
(92)
29/11/202220:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/11/202216:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0433303 - EDcl no AgInt nos EREsp 1903273 - Publicação prevista para 30/11/2022
(11383)
22/11/202223:59Embargos de Declaração de BRUNO TRAMUJAS KAFKA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00433303/2022 - EDcl no AgInt nos EREsp 1903273/PR
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
14/11/202201:43MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/11/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/11/202206:01Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202205:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2022
(92)
03/11/202219:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/11/202216:58Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433303/2022 - EDcl no AgInt nos EREsp 1903273/PR
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
14/09/202216:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/09/202216:00Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/09/202206:49Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
26/05/202201:00MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/05/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/05/202215:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/05/202221:36Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433303/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
23/05/202221:33Protocolizada Petição 433303/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/05/202205:17Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/05/202218:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/05/202214:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1023464 - AgInt nos EREsp 1903273 - Publicação prevista para 16/05/2022
(11383)
10/05/202223:59Conhecido o recurso de BRUNO TRAMUJAS KAFKA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01023464/2021 - AgInt nos EREsp 1903273/PR
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/05/202201:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 05/05/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/04/202205:32Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/04/202205:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022
(92)
22/04/202218:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/04/202216:33Incluído em pauta para 04/05/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1023464/2021 - AgInt nos EREsp 1903273/PR
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
03/12/202115:17Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/12/202115:15Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: EREsp 1929433 (2021/0088667-8)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
02/12/202118:55Determinada a distribuição do feito
(12474)Resumo em texto simplificado:Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
01/12/202116:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/12/202111:06Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092430/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/12/202111:02Protocolizada Petição 1092430/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/11/202101:34MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 22/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/11/202105:15Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/11/202105:07Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2021 Petição Nº 1023464/2021 -
(92)
09/11/202119:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/11/202115:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1023464/2021. Publicação prevista para 10/11/2021)
(11383)
09/11/202115:11Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1023464/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/11/202115:08Protocolizada Petição 1023464/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/10/202102:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/202106:06Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/202105:26Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021
(92)
14/10/202118:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/202118:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2021
(11383)
14/10/202118:10Indeferido(a) liminarmente
(30047)
06/10/202111:35Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/10/202108:45Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
01/10/202115:31Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
28/09/202112:28Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/09/202112:25Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1903273)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
23/09/202117:57Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/09/202117:56Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 848515/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/09/202117:51Protocolizada Petição 848515/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/09/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/09/202101:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/08/202106:36Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/08/202105:32Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2021
(92)
27/08/202118:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/08/202109:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021
(11383)
24/08/202113:42Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
24/08/202113:42Conhecido o recurso de BRUNO TRAMUJAS KAFKA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/08/202116:07Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2021-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/08/202116:07Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000114-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/08/2021
(30019)
16/08/202105:51Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021
(92)
13/08/202118:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/08/202109:03Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
25/03/202101:18MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/03/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/03/202107:33Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/03/202105:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/03/202119:29Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/03/202115:32Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0029883 - AgInt no REsp 1903273 - Publicação prevista para 15/03/2021
(11383)
12/03/202115:32Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta - Petição Nº 2021/00029883 - AgInt no REsp 1903273
(11010)
11/03/202112:11Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 29883/2021 - AgInt no REsp 1903273
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
10/03/202115:21Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000019-2021-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/03/202115:21Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000019-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/03/2021
(30019)
08/03/202105:57Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021
(92)
05/03/202118:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/202115:30Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 29883/2021 - AgInt no REsp 1903273/PR
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
25/02/202115:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/02/202117:41Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121360/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/02/202117:39Protocolizada Petição 121360/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/02/202102:48MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 11/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/202107:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202106:11Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 29883/2021 -
(92)
29/01/202122:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/01/202108:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 29883/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)
(11383)
25/01/202121:06Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 29883/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/01/202121:04Protocolizada Petição 29883/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/12/202002:18MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/12/202005:29Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/12/202005:18Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020
(92)
02/12/202019:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/12/202017:49Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020
(11383)
02/12/202017:49Conhecido em parte o recurso de BRUNO TRAMUJAS KAFKA e não-provido
(242)
Listando as fases da data 08/02/2023 até a data 02/12/2020