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EREsp nº 1903273 / PR (2020/0284879-7) autuado em 28/09/2021
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO em 24/05/2022
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:28/09/2021
NÚMERO ÚNICO: 0030927-03.2015.8.16.0001
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/05/2022 (01:00) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) EMENTA / ACORDÃO EM 26/05/2022
Fases
26/05/202201:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/05/2022 (300104)
24/05/202215:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
23/05/202221:36 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433303/2022 (85)
23/05/202221:33 Protocolizada Petição 433303/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2022 (118)
16/05/202205:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/05/202205:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2022 Petição Nº 1023464/2021 - AgInt (92)
13/05/202218:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/05/202214:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1023464 - AgInt nos EREsp 1903273 - Publicação prevista para 16/05/2022 (11383)
10/05/202223:59 Conhecido o recurso de BRUNO TRAMUJAS KAFKA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01023464/2021 - AgInt nos EREsp 1903273/PR (239)
05/05/202201:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 05/05/2022 (300104)
25/04/202205:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/04/202205:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022 (92)
22/04/202218:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
22/04/202216:33 Incluído em pauta para 04/05/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1023464/2021 - AgInt nos EREsp 1903273/PR (417)
03/12/202115:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
03/12/202115:15 Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL. Processo prevento: EREsp 1929433 (2021/0088667-8) (36)
02/12/202118:55 Determinada a distribuição do feito (12474)
01/12/202116:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
01/12/202111:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092430/2021 (85)
01/12/202111:02 Protocolizada Petição 1092430/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2021 (118)
22/11/202101:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 22/11/2021 (300104)
10/11/202105:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/11/202105:07 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2021 Petição Nº 1023464/2021 - (92)
09/11/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
09/11/202115:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1023464/2021. Publicação prevista para 10/11/2021) (11383)
09/11/202115:11 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1023464/2021 (85)
09/11/202115:08 Protocolizada Petição 1023464/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2021 (118)
25/10/202102:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2021 (300104)
15/10/202106:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/10/202105:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021 (92)
Decisão Monocrática
14/10/202118:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/10/202118:10 Indeferido(a) liminarmente (30047)
14/10/202118:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2021 (11383)
06/10/202111:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
06/10/202108:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
01/10/202115:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
28/09/202112:28 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV (123)
28/09/202112:25 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1903273) (10966)
23/09/202117:57 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
21/09/202117:56 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 848515/2021 (85)
21/09/202117:51 Protocolizada Petição 848515/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/09/2021 (118)
09/09/202101:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/09/2021 (300104)
30/08/202106:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/08/202105:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2021 (92)
27/08/202118:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/08/202109:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021 (11383)
24/08/202113:42 Conhecido o recurso de BRUNO TRAMUJAS KAFKA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
24/08/202113:42 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
20/08/202116:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2021-AJC-3T) (106)
20/08/202116:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000114-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/08/2021 (30019)
16/08/202105:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021 (92)
13/08/202118:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/08/202109:03 Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
25/03/202101:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/03/2021 (300104)
15/03/202107:33 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
15/03/202105:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/03/202105:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2021 Petição Nº 29883/2021 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
12/03/202119:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/03/202115:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0029883 - AgInt no REsp 1903273 - Publicação prevista para 15/03/2021 (11383)
12/03/202115:32 Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta - Petição Nº 2021/00029883 - AgInt no REsp 1903273 (11010)
11/03/202112:11 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 29883/2021 - AgInt no REsp 1903273 (897)
10/03/202115:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000019-2021-AJC-3T) (106)
10/03/202115:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000019-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/03/2021 (30019)
08/03/202105:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021 (92)
05/03/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
05/03/202115:30 Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 29883/2021 - AgInt no REsp 1903273/PR (417)
25/02/202115:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
24/02/202117:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121360/2021 (85)
24/02/202117:39 Protocolizada Petição 121360/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2021 (118)
11/02/202102:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 11/02/2021 (300104)
01/02/202107:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/202106:11 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 29883/2021 - (92)
29/01/202122:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
26/01/202108:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 29883/2021. Publicação prevista para 01/02/2021) (11383)
25/01/202121:06 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 29883/2021 (85)
25/01/202121:04 Protocolizada Petição 29883/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2021 (118)
14/12/202002:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2020 (300104)
03/12/202005:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/12/202005:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
02/12/202019:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/12/202017:49 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020 (11383)
02/12/202017:49 Conhecido em parte o recurso de BRUNO TRAMUJAS KAFKA e não-provido (242)
17/11/202009:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
17/11/202009:04 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
21/10/202010:42 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0433303/2022EDcl 23/05/202223/05/2022BRUNO TRAMUJAS KAFKA
1092430/2021IMP 01/12/202101/12/2021PIERRE ALEXANDRE BOULOS
1023464/2021AgInt 09/11/202109/11/2021BRUNO TRAMUJAS KAFKA
0848515/2021EDv 21/09/202121/09/2021BRUNO TRAMUJAS KAFKA
0121360/2021IMP 24/02/202124/02/2021PIERRE ALEXANDRE BOULOS
0029883/2021AgInt 25/01/202125/01/2021BRUNO TRAMUJAS KAFKA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
22/03/202100:003ª Turma  
10/05/202200:00Corte Especial  
24/08/202114:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 17 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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