25/02/202113:21Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
25/02/202113:21Transitado em Julgado em 24/02/2021
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/02/202101:31MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/02/202101:21MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/02/202119:42Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 89791/2021 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/02/202119:42Protocolizada Petição 89791/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/02/202101:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/02/202101:34MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/02/202101:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/02/202101:29MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/02/202106:09Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/02/202106:02Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/02/202105:28Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021
(92)
05/02/202119:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/02/202115:31Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021
(11383)
05/02/202115:31Homologada a desistência do pedido de LUAN MATHEUS GRETTER SANTOS
(12467)
05/02/202113:43Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
29/01/202116:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/01/202115:26Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 35362/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/01/202118:21Protocolizada Petição 35362/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/01/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/01/202101:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/01/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/01/202101:02MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/01/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/01/202101:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/01/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/01/202101:00MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/01/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/01/202115:29Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 15248/2021 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/01/202115:29Protocolizada Petição 15248/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/01/202105:09Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/01/202105:07Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/01/202119:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/01/202119:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/01/202118:50Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
(11010)
11/01/202118:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0006619 - AgRg no HC 638358 - Publicação prevista para 13/01/2021
(11383)
11/01/202105:03Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/01/202105:03Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/01/202105:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2021
(928)
08/01/202118:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/01/202113:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/01/202111:36Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 6619/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/01/202111:34Protocolizada Petição 6619/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/01/202113:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/01/2021
(11383)
07/01/202113:30Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUAN MATHEUS GRETTER SANTOS
(30089)
06/01/202114:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/01/202114:30Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 619712 (2020/0273105-2)
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/01/202109:23Protocolizada Petição (originária) em 06/01/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.