05/02/202119:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
05/02/202115:31Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021
(11383)
05/02/202115:31Homologada a desistência do pedido de LUAN MATHEUS GRETTER SANTOS
(12467)
05/02/202113:43Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
29/01/202116:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)
(51)
29/01/202115:26Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 35362/2021
(85)
28/01/202118:21Protocolizada Petição 35362/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/01/2021
(118)
25/01/202101:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/01/2021
(300104)
25/01/202101:02MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/01/2021
(300104)
21/01/202101:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/01/2021
(300104)
21/01/202101:00MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/01/2021
(300104)
14/01/202115:29Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 15248/2021 (Juntada automática)
(85)
14/01/202115:29Protocolizada Petição 15248/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2021
(118)
13/01/202105:09Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
13/01/202105:07Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)