Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 638358 / SP (2021/0000700-9) autuado em 06/01/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 25/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/01/2021
NÚMERO ÚNICO: 0000700-84.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade, Progressão de Regime. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00001096920188260491, 1096920188260491, 20001276920218260000.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/02/2021 (13:21) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
25/02/202113:21 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
25/02/202113:21 Transitado em Julgado em 24/02/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/02/202101:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/02/202101:21 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/02/202119:42 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 89791/2021 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/02/202119:42 Protocolizada Petição 89791/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/02/202101:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/02/202101:34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/02/202101:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/02/202101:29 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/02/202106:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/02/202106:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/02/202105:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 638358(2021/0000700-9 - 08/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
05/02/202119:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/02/202115:31 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021 (11383)
05/02/202115:31 Homologada a desistência do pedido de LUAN MATHEUS GRETTER SANTOS (12467)
05/02/202113:43 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
29/01/202116:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/01/202115:26 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 35362/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/01/202118:21 Protocolizada Petição 35362/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/01/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/01/202101:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/01/202101:02 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/01/202101:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/01/202101:00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/01/202115:29 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 15248/2021 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/01/202115:29 Protocolizada Petição 15248/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/01/202105:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/01/202105:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/01/202105:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2021 Petição Nº 6619/2021 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
AgRg no HC 638358(2021/0000700-9 - 13/01/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
12/01/202119:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/01/202119:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/01/202118:50 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (11010)
11/01/202118:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0006619 - AgRg no HC 638358 - Publicação prevista para 13/01/2021 (11383)
11/01/202105:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/01/202105:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/01/202105:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2021 (928)
Decisão Monocrática
HC 638358(2021/0000700-9 - 11/01/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
08/01/202118:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/01/202113:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/01/202111:36 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 6619/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/01/202111:34 Protocolizada Petição 6619/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/01/202113:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/01/2021 (11383)
07/01/202113:30 Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUAN MATHEUS GRETTER SANTOS (30089)
06/01/202114:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/01/202114:30 Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 619712 (2020/0273105-2) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/01/202109:23 Protocolizada Petição (originária) em 06/01/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0089791/2021CieMPF15/02/202115/02/2021MPF
0035362/2021DESIS28/01/202129/01/2021FABIO ROGERIO DONADON COSTA
0015248/2021CieMPF14/01/202114/01/2021MPF
0006619/2021AgRg08/01/202108/01/2021FABIO ROGERIO DONADON COSTA
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