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REsp nº 1920711 / PR (2021/0035158-4) autuado em 10/02/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 05/07/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/02/2021
NÚMERO ÚNICO: 5011204-55.2020.4.04.7000
RELATOR(A):Min. BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Previdenciárias. Crédito Tributário, Repetição de indébito. Crédito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Compensação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50112045520204047000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/07/2022 (14:41) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
01/07/202214:41 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
01/07/202214:41 Transitado em Julgado em 01/07/2022 (848)
20/06/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/06/2022 (300104)
20/06/202201:08 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/06/2022 (300104)
08/06/202205:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/06/202205:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
08/06/202205:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022 (92)
Decisão Monocrática
07/06/202218:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/06/202223:10 Conhecido o recurso de MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA e não-provido (239)
06/06/202223:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2022 (11383)
30/08/202112:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (51)
16/08/202102:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/08/2021 (300104)
16/08/202101:49 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/08/2021 (300104)
05/08/202105:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/08/202105:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
05/08/202105:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021 Petição Nº 559412/2021 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
04/08/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/08/202114:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0559412 - EDcl no REsp 1920711 - Publicação prevista para 05/08/2021 (11383)
04/08/202114:30 Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Acolhidos - Petição Nº 2021/00559412 - EDcl no REsp 1920711 (198)
02/08/202113:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (51)
25/06/202101:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 25/06/2021 (300104)
23/06/202114:22 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/06/2021 e término em 22/06/2021 o prazo para MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA apresentar resposta à petição n. 559412/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 15532. (581)
21/06/202102:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/06/2021 (300104)
21/06/202102:09 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/06/2021 (300104)
15/06/202105:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/06/202105:30 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/06/2021 Petição Nº 559412/2021 - (92)
14/06/202119:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
14/06/202118:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 559412/2021. Publicação prevista para 15/06/2021) (11383)
14/06/202117:36 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 559412/2021 (85)
14/06/202117:32 Protocolizada Petição 559412/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2021 (118)
10/06/202105:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/06/202105:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
10/06/202105:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021 (92)
Decisão Monocrática
09/06/202119:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/06/202123:10 Conhecido o recurso de MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA e provido em parte (238)
08/06/202123:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021 (11383)
03/03/202116:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (51)
03/03/202115:06 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 144464/2021 (85)
03/03/202115:02 Protocolizada Petição 144464/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/03/2021 (118)
02/03/202115:17 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
02/03/202114:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
02/03/202113:20 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF. (581)
02/03/202113:20 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (123)
02/03/202110:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA (36)
26/02/202114:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
26/02/202113:08 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
18/02/202114:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
18/02/202113:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
10/02/202111:46 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0559412/2021EDcl 14/06/202114/06/2021FAZENDA NACIONAL
0144464/2021ManMPF03/03/202103/03/2021MPF
Pautas
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Impresso sábado, 04 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
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