ÚLTIMA FASE:14/09/2021 (16:07) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 1131305622015826010020210910193441
Fases
14/09/202116:07Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 1131305622015826010020210910193441
(132)
10/09/202119:33Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1131305622015826010020210910193441
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/09/202115:38Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
10/09/202115:38Transitado em Julgado em 09/09/2021
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/08/202101:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/08/202106:38Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/202105:40Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021
(92)
13/08/202118:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/08/202112:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021
(11383)
13/08/202112:40Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
10/08/202114:33Conhecido o recurso de MARIA STELLA FACIOLA PESSOA GUIMARAES e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
10/08/202114:33Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
04/08/202113:04Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000100-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 03/08/2021
(30019)
04/08/202113:04Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2021-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/08/202106:43Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021
(92)
30/07/202122:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/07/202115:25Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
25/02/202109:27Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/02/202109:01Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1721934 (2018/0024592-9)
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
23/02/202119:54Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
(132)