Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1926246 / SC (2021/0067983-7) autuado em 09/03/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/03/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/03/2021
NÚMERO ÚNICO: 5009444-09.2018.4.04.7205
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Previdenciárias, Contribuição sobre a folha de salários.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50094440920184047205.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/03/2023 (10:22) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
22/03/202310:22 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/03/202310:22 Transitado em Julgado em 17/03/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
19/12/202201:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202201:41 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/12/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202205:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202205:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 557255/2021 - AgInt nos EDcl no (92)
07/12/202219:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/12/202217:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0557255 - AgInt nos EDcl no REsp 1926246 - Publicação prevista para 09/12/2022 (11383)
24/10/202213:08 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
18/10/202215:51 Proclamação Final de Julgamento: "Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Assusete Magalhães, dando provimento ao agravo interno para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento, o realinhamento de voto do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques aos termos do voto-vista da Sra. Ministra Assusete Magalhães, no que foi acompanhado pelos demais, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." Petição Nº557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1926246 (3001)
18/10/202210:35 Adiado o julgamento Petição Nº557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1926246 (3003)
18/10/202210:35 Conhecido o recurso de ELECTRO ACO ALTONA S A e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1926246 (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
18/10/202210:35 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação da Sra. Ministra Assusete Magalhães." Petição Nº557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1926246 (3001)
17/10/202201:41 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 17/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/10/202212:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000967-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 11/10/2022 (30019)
12/10/202212:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000967-2022-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/10/202205:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/10/202205:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022 (92)
05/10/202218:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/10/202217:02 Incluído em pauta para 18/10/2022 10:30:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1926246/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/08/202214:23 Adiado o julgamento Petição Nº557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1926246 (3003)
23/08/202214:23 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação da Sra. Ministra Assusete Magalhães." Petição Nº557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1926246 (3001)
22/08/202201:51 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/08/202215:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000749-2022-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/08/202215:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000749-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 16/08/2022 (30019)
16/08/202210:25 Adiado o julgamento Petição Nº557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1926246 (3003)
16/08/202210:25 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação da Sra. Ministra Assusete Magalhães." Petição Nº557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1926246 (3001)
12/08/202205:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/08/202205:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022 (92)
10/08/202218:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/08/202216:14 Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1926246/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/08/202214:56 Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30. (11383)
04/08/202214:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/08/202214:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000675-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 02/08/2022 (30019)
01/08/202205:40 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202205:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022 (92)
30/06/202220:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202217:32 Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1926246/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/05/202213:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Ministra) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/05/202213:37 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
24/05/202217:39 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro-Relator, negando provimento ao agravo interno, pediu vista dos autos a Sra. Ministra Assusete Magalhães." Petição Nº557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1926246 (3001)
24/05/202217:39 Pedido de Vista da Sra. Ministra Assusete Magalhães - Petição Nº557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1926246 (30061)
23/05/202202:12 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/05/202213:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000459-2022-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/05/202213:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000459-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 17/05/2022 (30019)
13/05/202205:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/05/202205:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022 (92)
12/05/202218:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/202216:59 Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1926246/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
09/08/202123:59 Retirado de pauta - Petição N° 00557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1926246/SC (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
02/08/202101:44 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/06/202115:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000573-2021-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/06/202115:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000573-2021-AJC-2T (Pauta) com ciente em 28/06/2021 (30019)
25/06/202101:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 25/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/06/202101:05 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 25/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/06/202105:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/06/202105:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021 (92)
23/06/202119:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/06/202117:02 Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557255/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1926246/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/06/202103:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/06/202103:11 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/06/202110:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/06/202105:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/06/202105:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/06/202105:29 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2021 Petição Nº 557255/2021 - (92)
14/06/202119:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/06/202113:37 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 558086/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/06/202113:32 Protocolizada Petição 558086/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/06/202109:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 557255/2021. Publicação prevista para 15/06/2021) (11383)
14/06/202109:05 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 557255/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/06/202109:02 Protocolizada Petição 557255/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/06/202106:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/06/202106:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/06/202105:47 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021 Petição Nº 380000/2021 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl no REsp 1926246(2021/0067983-7 - 11/06/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
10/06/202120:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/06/202117:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0380000 - EDcl no REsp 1926246 - Publicação prevista para 11/06/2021 (11383)
10/06/202117:30 Embargos de Declaração de ELECTRO ACO ALTONA S A acolhidos em parte - Petição Nº 2021/00380000 - EDcl no REsp 1926246 (871) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
24/05/202118:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/05/202114:11 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2021 e término em 21/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 380000/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 337. (581)
06/05/202101:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/05/202101:07 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/05/202101:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/05/202101:25 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/04/202106:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/202106:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/202105:45 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2021 Petição Nº 380000/2021 - (92)
23/04/202119:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/04/202116:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 380000/2021. Publicação prevista para 26/04/2021) (11383)
23/04/202115:56 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 380000/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/04/202115:53 Protocolizada Petição 380000/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/04/202105:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/04/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/04/202105:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1926246(2021/0067983-7 - 23/04/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
22/04/202119:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/04/202117:10 Não conhecido o recurso de ELECTRO ACO ALTONA S A (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
22/04/202117:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2021 (11383)
17/03/202110:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/03/202109:30 Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
Listando as fases da data 22/03/2023 até a data 17/03/2021
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0557255/2021AgInt14/06/202114/06/2021ELECTRO ACO ALTONA S A
0558086/2021IMP14/06/202114/06/2021FAZENDA NACIONAL
0380000/2021EDcl23/04/202123/04/2021ELECTRO ACO ALTONA S A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/08/202100:002ª Turma  
24/05/202214:002ª Turma  
09/08/202214:002ª Turma  
23/08/202214:002ª Turma  
23/08/202214:002ª Turma  
18/10/202210:302ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 04 de outubro de 2024.
(0.0)Versão 3.4.2| de 04/10/2024 10:18.
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