Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 1856529 / SE (2021/0074686-2) autuado em 21/03/2021
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/09/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/03/2021
NÚMERO ÚNICO: 0801882-71.2015.4.05.8500
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos, Infração Administrativa, Multas e demais Sanções. Crédito Tributário, Anulação de Débito Fiscal.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 08013110320154058500, 08018827120154058500, 08053933220164050000, 8018827120154058500, 8053933220164050000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/09/2024 (19:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Fases
12/09/202419:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/09/202419:43 Transitado em Julgado em 12/09/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/07/202402:14 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/07/202402:13 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/07/202402:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/06/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/06/202405:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/06/202405:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/06/202405:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 (92)
21/06/202418:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/06/202413:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024 (11383)
18/06/202419:56 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 18/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/06/202419:56 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 18/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/06/202417:18 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, a Primeira Turma, por unanimidade, conheceu dos agravos para não conhecer do recurso especial da União e julgou extinto o processo sem exame de mérito em relação a Jair Araújo de Oliveira, na forma dos arts. 313, §3º, c/c 485, IV, do CPC, e, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Regina Helena Costa (voto-vista) e Sérgio Kukina, deu provimento ao recurso especial dos particulares, anulando a multa aplicada aos recorrentes em razão da autorização de pagamento dos juros sobre capital próprio referentes aos exercícios 2002 e 2003, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
11/06/202417:18 Conhecido o recurso de PETRONIO DE MELO BARROS, JOSE FIGUEIREDO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO, ETELIO DE CARVALHO PRADO, EDUARDO PRADO DE OLIVEIRA, EDGARD DAVILA MELO SILVEIRA, ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS e ANTÔNIO CARLOS BORGES FREIRE e provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
11/06/202417:18 Não conhecido o recurso de UNIÃO,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
11/06/202417:18 Extinto o processo sem resolução do mérito por (Jair Araújo de Oliveira),por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (456)
05/06/202415:56 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000357-2024-AJC-1T (Pauta) com ciente em 05/06/2024 (30019)
05/06/202415:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000357-2024-AJC-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/06/202411:18 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000357-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
03/06/202405:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/06/202405:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/06/202405:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024 (92)
29/05/202418:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/05/202415:47 Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/05/202416:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
16/04/202417:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/04/202415:05 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de REGINA HELENA COSTA (12204)
16/04/202415:05 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator conhecendo dos Agravos para não conhecer do recurso especial da União e dar provimento ao dos particulares, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Aguardam os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues (Presidente), Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina. (3001)
15/04/202402:51 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/04/202402:05 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/04/202416:15 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000175-2024-AJC-1T (Pauta) com ciente em 11/04/2024 (30019)
12/04/202416:15 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000175-2024-AJC-1T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/04/202413:56 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000175-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/04/202409:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/202409:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/04/202409:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024 (92)
04/04/202420:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/04/202415:43 Incluído em pauta para 16/04/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/03/202416:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
22/03/202208:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 197922/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/03/202208:36 Protocolizada Petição 197922/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/03/202208:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/03/202207:54 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação. (581)
02/02/202215:48 Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso de fl. 2.576. (581)
02/02/202214:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para JAIR ARAÚJO DE OLIVEIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2571. (581)
27/09/202103:56 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202103:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202103:06 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/09/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/202105:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/202105:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/202105:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021 Petição Nº 612464/2021 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no AREsp 1856529(2021/0074686-2 - 17/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro GURGEL DE FARIA
16/09/202119:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/202114:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0612464 - PET no AREsp 1856529 - Publicação prevista para 17/09/2021 (11383)
16/09/202114:50 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2021/00612464 - PET no AREsp 1856529 (11010)
28/06/202117:07 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 612464/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/06/202116:49 Protocolizada Petição 612464/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/05/202109:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/05/202109:01 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1875752 (2020/0121958-6) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
07/05/202115:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
07/05/202114:57 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/04/202112:26 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 319696/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/04/202112:20 Protocolizada Petição 319696/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/04/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/04/202110:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/04/202109:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
12/03/202123:52 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0197922/2022PET21/03/202222/03/2022PETRONIO DE MELO BARROS
0612464/2021PET28/06/202128/06/2021PETRONIO DE MELO BARROS E OUTROS
0319696/2021PROC08/04/202108/04/2021PETRONIO DE MELO BARROS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/04/202414:001ª Turma  
11/06/202414:001ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 20 de setembro de 2024.
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