Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 668980 / RJ (2021/0159171-0) autuado em 24/05/2021
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/08/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/05/2021
NÚMERO ÚNICO: 0159171-04.2021.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 01594582120188190001, 1594582120188190001.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/08/2021 (00:03) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
24/08/202100:03 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
24/08/202100:03 Transitado em Julgado em 23/08/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/08/202103:22 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/08/202103:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/08/202102:27 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/08/202110:54 Expedição de Ofício nº 083180/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais VEP do Rio de Janeiro comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
09/08/202107:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 704551/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/08/202107:44 Protocolizada Petição 704551/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/08/202106:22 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690467/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/08/202123:45 Protocolizada Petição 690467/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/08/202116:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202116:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202115:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202105:54 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 668980(2021/0159171-0 - 03/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
02/08/202119:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/08/202108:33 Expedição de Ofício nº 078926/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
01/08/202114:50 Concedida a ordem de IGOR DANTAS DE MOURA (PRESO) (30062)
01/08/202114:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021 (11383)
06/07/202118:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/07/202117:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 640548/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/07/202117:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
06/07/202117:47 Protocolizada Petição 640548/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/06/202102:05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202101:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202101:42 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/05/202107:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/202106:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/202106:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/202105:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 668980(2021/0159171-0 - 31/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
28/05/202119:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/05/202121:21 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
27/05/202120:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
27/05/202120:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021 (11383)
27/05/202120:10 Não concedida a medida liminar de IGOR DANTAS DE MOURA e determinada vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
24/05/202115:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/05/202115:30 Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 558531 (2020/0016136-0) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/05/202110:32 Protocolizada Petição (originária) em 24/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
HC 668980(2021/0159171-0 - 03/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
HC 668980(2021/0159171-0 - 31/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0704551/2021PET07/08/202109/08/2021DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
0690467/2021CieMPF04/08/202105/08/2021MPF
0640548/2021ParMPF06/07/202106/07/2021MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sábado, 22 de março de 2025.
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